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Pernambuco

Arnaldo de Pinha, ex-prefeito de Flores, no Sertão do Pajeú, é preso pela PF, por desvio de recursos da Saúde

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O ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, conhecido como Arnaldo da Pinha, foi preso, nessa quarta-feira (14), após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Polícia Federal (PF), ele foi condenado pela Justiça Federal pela prática de crimes de responsabilidade em irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Arnaldo da Pinha foi prefeito da cidade do Sertão de Pernambuco por dois mandatos, entre 1992 e 1996 e de 2001 a 2004.

Segundo o texto da denúncia, o ex-prefeito desviou recursos públicos do convênio com a Funasa, que seriam destinados para para melhoria habitacional em Flores para o controle da doença de Chagas. As apurações indicaram a execução de apenas 51% do previsto, apesar do pagamento integral à empresa contratada.

Arnaldo da Pinha foi condenado a oito anos de reclusão em regime fechado. O ex-prefeito também foi inabilitado para o exercício de qualquer cargo ou função pública por cinco anos. Ele ainda deverá reparar o dano causado aos cofres públicos. De acordo com a MPF, os valores, em 2016, ultrapassavam R$ 400 mil.

Anteriormente, o ex-prefeito já havia sido condenado pelo TCE a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 2.099.140,30, devido à prática de diversas irregularidades no exercício financeiro de 2003 em virtude de não ter aplicado 25% da receita do município em educação, como determina a Constituição Federal.

O ex-prefeito, acrescenta o MPF, gastou com a folha dos servidores um percentual superior ao limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fez despesas sem autorização legislativa e contratou uma Organização Social de Direito Público (OSCIP) irregularmente para terceirização de mão de obra, efetuou despesas sem comprovação fiscal, promoveu gastos irregulares com propaganda e deixou de cobrar dívidas imputadas pelo TCE.

O preso foi encontrado em sua residência e foi levado para realizar o exame de corpo de delito. Arnaldo da Pinha foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão, e será levado nesta quinta-feira (15) à audiência de custódia na Justiça Federal de Serra Talhada, também no Sertão.

Caso a prisão condenatória seja confirmada, o ex-prefeito sreá levado para a prisão e ficará à disposição da Justiça Federal. (Da Folha de PE – Imagem Divulgação PF)

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Pernambuco

Comprovante de vacinação será obrigatório para acesso a órgãos públicos de Pernambuco a partir de 1° de dezembro

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O acesso a órgãos públicos de Pernambuco será restrito a pessoas vacinadas contra a Covid-19 a partir do dia 1° de dezembro. Será preciso apresentar comprovante de esquema vacinal completo. Nos próximos dias o Governo do Estado publica no Diário Oficial um decreto contendo todas as regras para o cumprimento da norma.

Em coletiva de imprensa essa semana, o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que a medida busca aumentar a proteção contra o vírus, incentivando adesão à vacinação. “Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença”, afirmou.

Na ocasião, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, apresentou novas flexibilizações para o setor de eventos, que começam a valer a partir de segunda-feira, 29. “Os eventos passam a receber um público de até 7.500 pessoas, ou 50% da capacidade do espaço. Lembrando que continua sendo necessária a apresentação da comprovação do ciclo vacinal completo em locais acima de 300 pessoas. Bares e restaurantes poderão aumentar a capacidade das mesas para até 50 pessoas”, informou. Do Blog Alvinho Patriota

 

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Pernambuco

Bazar Handara Black Friday da Solidariedade

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A ação é em benefício da campanha do Natal Permanente da LBV

A empresa Handara promoverá o Bazar Black Friday da Solidariedade em prol da Legião da Boa Vontade (LBV), com produtos até 70% de desconto. O bazar une solidariedade, moda e preço. Será realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro dás 9h às 17h, na rua dos Coelhos, 219, Bairro dos Coelhos, próximo ao Cais José Mariano.

Serão oferecidas cerca de 4 mil peças entre blusas, saias, vestidos e jeans, modelos e estilos diferenciados da marca conceituada Handara, com pagamento à vista e em todos os cartões de crédito. O objetivo do bazar é em prol da Campanha Natal Permanente – Jesus o Pão Nosso de cada dia!, que beneficiará neste Natal mais 1.862 famílias vulneráveis no Estado de Pernambuco.

A LBV na capital pernambucana oferece Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade social, oriundas das comunidades dos Coelhos, Coque, Joana Bezerra, São José, Santo Antônio, Cabanga e Santo Amaro, trabalhando para qualidade de vida das famílias amparadas pela entidade.

Todo o trabalho empreendido pela LBV é mantido somente com a generosidade do povo pernambucano e brasileiro, a Instituição faz um apelo a Sociedade Recifense a participar do bazar Black Friday da Solidariedade.

Serviço:

Data: 01, 02 e 03 de dezembro de 2021

Entrada Gratuita – Horário: 9h às 17h

Local: Sede da LBV – área Central do Recife

Endereço: Rua dos Coelhos, 219 – Bairro dos Coelhos

Informações: (81) 3413.8601

Patriota

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Pernambuco

“É justo o governador fechar igreja e liberar Carnaval?”, questiona ministro do Turismo em Pernambuco

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Cumprindo agenda no município de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, na manhã de hoje, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, afirmou que a responsabilidade da realização ou não do Carnaval 2022 é dos prefeitos e governadores.

Questionado sobre a possibilidade de realização da festa, Machado Neto comentou que a decisão deve ser dos gestores locais. “O Carnaval está nas mãos do governador e do prefeito, o STF tirou isso daí do presidente Bolsonaro. Agora, eu pergunto a você, é justo o governador fechar igreja e querer liberar Carnaval? Então, está com o governador”, declarou.

O ministro se refere ao período mais crítico da pandemia, em que as atividades consideradas não essenciais foram impedidas de funcionar de maneira presencial. Em vários estados brasileiros, as instituições religiosas não estavam na lista de essenciais

A fala do ministro segue a mesma linha do presidente Jair Bolsonaro, que disse, ontem, em entrevista, que, por ele, não haveria Carnaval em 2022. “Mas tem um detalhe, quem decide não sou eu”, disse.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia a governadores e prefeitos para decidir sobre determinações sanitárias em meio à pandemia da covid-19. Apesar disto, não retirou poderes do governo federal para lidar com a pandemia.

Fonte: Jornal de Pernambuco

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