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Pernambuco

Arnaldo de Pinha, ex-prefeito de Flores, no Sertão do Pajeú, é preso pela PF, por desvio de recursos da Saúde

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O ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, conhecido como Arnaldo da Pinha, foi preso, nessa quarta-feira (14), após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Polícia Federal (PF), ele foi condenado pela Justiça Federal pela prática de crimes de responsabilidade em irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Arnaldo da Pinha foi prefeito da cidade do Sertão de Pernambuco por dois mandatos, entre 1992 e 1996 e de 2001 a 2004.

Segundo o texto da denúncia, o ex-prefeito desviou recursos públicos do convênio com a Funasa, que seriam destinados para para melhoria habitacional em Flores para o controle da doença de Chagas. As apurações indicaram a execução de apenas 51% do previsto, apesar do pagamento integral à empresa contratada.

Arnaldo da Pinha foi condenado a oito anos de reclusão em regime fechado. O ex-prefeito também foi inabilitado para o exercício de qualquer cargo ou função pública por cinco anos. Ele ainda deverá reparar o dano causado aos cofres públicos. De acordo com a MPF, os valores, em 2016, ultrapassavam R$ 400 mil.

Anteriormente, o ex-prefeito já havia sido condenado pelo TCE a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 2.099.140,30, devido à prática de diversas irregularidades no exercício financeiro de 2003 em virtude de não ter aplicado 25% da receita do município em educação, como determina a Constituição Federal.

O ex-prefeito, acrescenta o MPF, gastou com a folha dos servidores um percentual superior ao limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fez despesas sem autorização legislativa e contratou uma Organização Social de Direito Público (OSCIP) irregularmente para terceirização de mão de obra, efetuou despesas sem comprovação fiscal, promoveu gastos irregulares com propaganda e deixou de cobrar dívidas imputadas pelo TCE.

O preso foi encontrado em sua residência e foi levado para realizar o exame de corpo de delito. Arnaldo da Pinha foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão, e será levado nesta quinta-feira (15) à audiência de custódia na Justiça Federal de Serra Talhada, também no Sertão.

Caso a prisão condenatória seja confirmada, o ex-prefeito sreá levado para a prisão e ficará à disposição da Justiça Federal. (Da Folha de PE – Imagem Divulgação PF)

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Pernambuco

Deputado Augsuto Coutinho vai à Compesa, para tratar da falta de água na região do sertão do Araripe

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O deputado federal Augusto Coutinho(Solidariedade) esteve reunido com a presidente da Compesa, Manuela Marinho e com o diretor regional do interior Mário Heitor para tratar de um dos assuntos mais preocupantes por parte do sertanejo, que é a falta de água.

Além de sofrer com a escassez da água, para o plantio e criação de animais, o sertanejo que mora na zona urbana de diversas Cidades do sertão do Estado, e em particular no sertão do Araripe, precisam de respostas e providências urgentes por parte do poder público, para minimizar o sofrimentos, pelo quais muitos estão passando.

Preocupado com esse problema que atinge milhares de pessoas, o deputado Augusto Coutinho(Solidariedade) se encontrou com a presidente da Companhia de Abastecimento de Água de Pernambuco(Compesa) e com o diretor regional do interior, para tratar deste assunto e de outros assuntos importantes para a região.

“A falta de água na região do Araripe é um problema que precisamos enfrentar. Tratei deste assunto hoje, na Compesa, junto com o @deputadoantoniofernando e pedimos solução para o projeto de captação de água da barragem dos Negreiros. Esta barragem fica em Salgueiro e vai aumentar o volume da água enviada para cidades do Araripe como Ouricuri, Cabrobó, Orocó.

Fomos recebidos pela presidente da Compesa, Manuela Marinho, e pelo diretor regional do interior, Mário Heitor, que se comprometeram em olhar a situação com mais cuidado.

Também ressaltamos a importância da obra da Adutora do Tamboril, em Ouricuri, que pode beneficiar mais de duas famílias, principalmente de agricultores que precisam da água para trabalhar.

Tenho feito do meu mandato um canal para as demandas do sertão nordestino e estamos acompanhando de perto a problemática da falta de abastecimento hídrico” cravou o deputado

 

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Pernambuco

João Paulo Costa defende ampliação de horário para casamentos e festas no Estado

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Com o objetivo de possibilitar a retomada do setor de eventos de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) tem conversado constantemente com representantes do segmento e com a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico do Estado, Maíra Fischer, e apresentado novas propostas para a volta das atividades.

“Já podemos expandir as condições para a realização de casamentos e festas. Eventos desse tipo têm total condição de acontecerem após a meia-noite. Como a maioria dos eventos acontece a noite, as empresas terão um aumento nas atividades e poderão garantir a permanência dos trabalhadores”, declarou.

Atualmente, Pernambuco tem cidades nas etapas 9 e 10 do plano de convivência com o coronavírus. Na etapa 10 é permitida a realização de eventos para até 300 pessoas, ou com 50% da capacidade do estabelecimento. João Paulo Costa defende a retomada das atividades de forma gradual e com responsabilidade. O parlamentar reforça que o horário dos eventos não influencia no risco de contaminação. “Realizar casamentos e festas das 16h às 22h ou das 22h às 6h deve ser uma escolha da organização e dos contratantes do serviço. A duração do funcionamento em uma estrutura com a capacidade permitida pelo Estado, desde que as pessoas no evento sejam as mesmas, não diminui a segurança das pessoas envolvidas”, finalizou.

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Pernambuco

Yves derruba impugnação em Brasília

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O candidato do MDB a prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, conseguiu liminar na primeira instância federal, em Brasília, suspendendo os efeitos do processo de impugnação da sua candidatura. A decisão foi publicada, há pouco, pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível, na capital.

Um trecho da decisão diz que o Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 899 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, mantendo-se a extinção do processo pelo reconhecimento da prescrição, nos termos do voto do Relator. Foi fixada a seguinte tese: “É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas”. Clique aqui e confira a decisão na íntegra.

Por Blog do Magno

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