Conecte-se Conosco

Brasil

Exército planeja investir R$ 1 bilhão em escola de sargentos

Previsto para área de preservação em Recife, projeto terá contrapartidas ambientais.

Publicado

em

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]

General André Luis Novaes Miranda: “Jamais faríamos uma escola que começasse errada do ponto de vista ambiental” — Foto: Divulgação
General André Luis Novaes Miranda: “Jamais faríamos uma escola que começasse errada do ponto de vista ambiental” — Foto: Divulgação

O Exército pretende investir até R$ 1 bilhão na construção da futura Escola de Formação e Graduação de Sargentos, no Recife, que vai concentrar em uma sede única as diversas unidades da instrução militar, hoje distribuídas em vários Estados. O processo de licitação será aberto nos próximos meses e deverá prever contrapartidas ambientais para solucionar os impasses em torno do projeto, localizado em uma área de preservação, onde já está instalado um campo de treinamento militar.

O anúncio, em outubro, de que Recife foi a cidade escolhida em uma seleção que envolveu mais de uma dezena de concorrentes animou os pernambucanos, porque a nova estrutura, que deverá abrigar pelo menos 4 mil pessoas, promete movimentar a economia local. Na etapa final, a capital nordestina venceu o páreo contra outras duas cidades de porte médio: Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR).

O general André Luis Novaes Miranda, chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ressalva que o valor estimado de R$ 1 bilhão será aplicado ao longo de uma década, período projetado para a execução da obra. Até abril, a previsão é que o Batalhão de Engenharia da Força Terrestre apresente os primeiros estudos e o projeto arquitetônico. Pelo cronograma, os próximos quatro anos serão dedicados à elaboração dos projetos básico e executivo da futura escola.

“É um valor calculado para uma obra sustentável, que vai durar dez anos”, explicou ao Valor o general Novaes. Os recursos sairão da dotação orçamentária do Exército e de emendas parlamentares, principalmente da bancada de Pernambuco.

Depois de pronta, a expectativa é que o novo prédio abrigue a escola de sargentos por cem anos, pelo menos. A inspiração é a sede da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), de formação de oficiais do Exército, que funciona em Resende (RJ) há 77 anos.

“A construção da escola vai movimentar a economia local, gerar emprego. Nós [Exército] somos um polo indutor de desenvolvimento econômico e social onde chegamos”, afirma o general. Ele acrescenta que há articulações com os governos estadual e federal para melhorar a infraestrutura do local. A rodovia de acesso, por exemplo, tem trechos sem asfalto, que serão pavimentados, e deverá ser triplicada. O governo também vai garantir infraestrutura hídrica, de energia e internet no local. “Vamos construir uma pequena cidade de 5 mil habitantes”, diz Novaes.

A escola será construída na região metropolitana do Recife, onde se localiza o Centro de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). Por isso, além dos requisitos técnicos, a opção pela capital pernambucana também implicou uma motivação histórica: na década de 1940, o local funcionou como centro de treinamento para os soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB), enviados para lutar na Segunda Guerra Mundial.

Naquela ocasião, para recepcionar os soldados, o Exército desapropriou uma área onde funcionavam engenhos de cana-de-açúcar e reflorestou o local. Passados cerca de 70 anos, a área representa hoje 7,5 mil hectares de Mata Atlântica, com pelo menos sete nascentes de rios, sendo a maior faixa contínua desse bioma ao norte do rio São Francisco.

Por isso, organizações não governamentais (ONGs) reagiram ao anúncio da construção da escola, com receio do desmatamento de trechos de Mata Atlântica. Mas o Exército pondera que os primeiros estudos arquitetônicos já contemplam as compensações ambientais e argumenta que a área construída ocupará cerca de 140 hectares dos mais de 7,5 mil hectares de mata replantada.

“Jamais faríamos uma escola, cujo objetivo é educar pessoas, que começasse errada do ponto de vista ambiental”, observa o general. “Vamos obter primeiro as licenças antes de cortar a primeira árvore, vamos replantar as árvores”, reforçou. Os primeiros estudos preveem o pleno aproveitamento da topografia do terreno, uma estação de tratamento de água e 100% de energia solar.

O projeto contempla alojamento para cerca de 2 mil alunos, refeitório e auditório para 4 mil pessoas, salas de aula, biblioteca, e um amplo campo de treinamento e parque desportivo, com piscina.

Atualmente, o curso de dois anos compreende duas etapas, sendo que o básico está distribuído em 13 unidades escolares, em diferentes municípios. O segundo ano, que corresponde ao período de qualificação, ocorre em três municípios: a Escola de Sargentos das Armas (ESA), em Três Corações (MG); a Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), no Rio de Janeiro (RJ); e o Curso de Formação de Sargentos no Centro de Instrução de Aviação do Exército (CFS/CIAvEx), em Taubaté (SP).

A demanda pelo curso cresceu nos últimos quatro anos, relata Novaes. Neste ano, 126 mil candidatos se inscreveram para concorrer a 1.100 vagas. Foi o recorde de inscrições desde a fundação da instituição. Em 2020, foram 115 mil postulantes ao mesmo número de vagas.

Novaes vê dois fatores para explicar o aumento da procura pelo curso. Em primeiro lugar, afirma que o Exército aprimorou a comunicação da instituição, com mensagens voltadas aos jovens, e em formato adequado às redes sociais.

Em 2016, foi lançada a campanha “Vem ser cadete”. Os alunos fizeram filmes curtos e publicaram nas redes sociais, mostrando o interior dos alojamentos, dos campos de treinamento, do parque aquático. Outro fator é o econômico: o aluno recebe um auxílio de R$ 1,2 mil, além de alimentação, alojamento, uniformes e assistência médica.

Com a concentração do curso em uma sede única, o general salienta, por fim, que pela primeira vez será possível criar o “espírito de turma”. Esse sentimento de união entre os formandos existe no curso de formação de oficiais, em Resende, mas não entre os sargentos, porque os cursos estão espalhados em sedes diferentes pelo país.

“As turmas da Aman têm espírito de união muito forte, eles são irmãos por escolha. Não é corporativismo, é espírito de corpo”, define o general. Ele acredita que, com a inauguração da futura escola, esse sentimento finalmente poderá ser compartilhado entre os sargentos.

Além da passagem referente à Segunda Guerra, existe outra conexão histórica entre Pernambuco e o Exército. A Força considera as batalhas dos Guararapes, ocorridas no século XVII, o momento de sua fundação e um marco da nacionalidade brasileira.

Foto: Divulgação

Por Andrea Jubé e Fernando Exman — De Brasília

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Brasil

Projeto que libera estados legislarem sobre armas avança na Câmara

De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas.

Publicado

em

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (24) um projeto de lei complementar que concede poderes aos estados para formular leis e flexibilizar as atuais regras de porte de armas, num revés para o governo Lula (PT).

De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas e preocupa membros do governo petista. No colegiado, ele foi relatado por outro parlamentar da ala bolsonarista do PL, Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Desde que o projeto foi incluído na pauta da CCJ, líderes governistas mobilizaram deputados da base do petista para que eles atuassem no colegiado contra o projeto. A proposta de De Toni foi apresentada ainda em 2023, após o governo do petista reverter parte da flexibilização ao acesso de armas promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta quarta, governistas tentaram adiar a votação da matéria, com apresentação de requerimentos de retirada de pauta e adiamento da discussão (que foram derrotados). Foram 34 votos favoráveis ao projeto e 30 contrários, numa votação apertada. Apesar da aprovação no âmbito do colegiado, o texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara.

O projeto aprovado concede aos estados a competência para legislar sobre temas relacionados ao porte e posse de armas de fogo, “tanto para fins de defesa pessoal, como também para as práticas esportivas e de controle da fauna exótica invasora”.

A matéria também determina que as autorizações concedidas pelo estado só valerão no espaço territorial da própria unidade da federação. O texto diz ainda que o estado deverá editar a norma, que será apreciada pelo Poder Legislativo estadual, “regulamentando as autorizações relacionadas às armas de fogo”.

O STF analisa atualmente nove ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e uma ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra leis estaduais e municipais sobre o porte de armas.

As ações questionam leis sobre de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) e que asseguram o porte a profissionais como defensores públicos, policiais científicos, vigilantes, seguranças e agentes de segurança socioeducativos.

Os pedidos para o STF invalidar essas leis é assinado pelo próprio presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Na CCJ nesta quarta, parlamentares governistas criticaram o teor do projeto, afirmando que ele é inconstitucional, e se queixaram da condução da comissão nas últimas semanas, afirmando que a pauta não está equilibrada.

Eles citaram, por exemplo, a aprovação de projeto que mira o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e veta benefícios do governo (como Bolsa Família) a invasores de propriedades na CCJ na terça.

Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Bacelar (PV-BA) afirmou que o colegiado está atuando como um “puxadinho da extrema-direita, um espaço para lacrar”. “Essa é uma comissão que precisa retomar o seu caminho. Fica aqui um apelo a deputada Caroline De Toni, esqueça essas aves agorentas que ficam exigindo e lhe impondo uma pauta que é contra os interesses da nação”, disse.

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) disse na CCJ que a aprovação do projeto fará com que o STF interfira na discussão. “Esse projeto é flagrantemente inconstitucional. Aliás, votamos mal e convocamos o STF aqui para dentro. Está se convidando que o STF venha legislar por nós, disse.

A deputada Dandara (PT-MG) argumentou que autorizar os estados a legislar sobre armas irá criar no país “mais morte, mais crime de ódio e mais onda de violência”. “Não teremos o fortalecimento de uma política pública de segurança em todo o território nacional capaz de dar conta e, de fato, preservar a vida e frear o crime organizado.”

“Esse projeto não ajuda em nada a esse Parlamento, em nada na promoção da paz e em nada na questão da insegurança, seja de quem for “, disse o deputado Welter (PT-PR).

Parlamentares da oposição, por sua vez, defenderam a matéria e criticaram as medidas do governo Lula que restringiram o acesso a armas no país.

De Toni disse que o país é uma “república federativa só no nome, mas não na prática”. “As federações hoje não têm praticamente competência para legislar sobre os grandes temas da nação brasileira”, disse.

“Nós queremos ter o direito de escolher, ninguém está querendo armar a população. Isso não influencia em nada a questão da segurança”, afirmou o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Foto  iStock

Por Folhapress

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Brasil

Anvisa atende solicitação de Eduardo da Fonte e proíbe venda de cigarro eletrônico no país

Publicado

em

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte, referente ao PL 2398/2023, e manteve a proibição da venda de cigarro eletrônico no país, que pode apresentar mais de 80 substâncias tóxicas e tornar o fumante propenso ao surgimento do câncer.

Popularmente conhecido como “vape”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relaciona que o uso da nicotina em pessoas com menos de 20 anos pode acarretar em mais chances de se tornarem fumantes do cigarro tradicional na vida adulta. Somente no ano de 2023, segundo dados do Inca, 73.500 pessoas foram diagnosticadas com algum tipo de câncer provocado pelo uso do cigarro. Mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas todo ano se o tabagismo fosse rejeitado.

“É uma vitória para a saúde do povo brasileiro a proibição da venda dos cigarros eletrônicos. Os usuários destes cigarros estão mais propensos a terem AVC e infarto, além de potencializar a ansiedade, depressão, transtornos de humor e síndrome do pânico. A ilegalidade do vape no Brasil, em contraponto à permissividade em outros países, coloca o bem-estar e a qualidade de vida de todos em primeiro lugar”, justificou Eduardo da Fonte.

Apesar de já serem proibidos em todo o território nacional, esses produtos podem ser facilmente encontrados no comércio ou online. Os diretores da Anvisa justificaram na sua decisão o aumento do uso entre os jovens em países que liberaram, como os Estados Unidos; o seu potencial de dependência devido à nicotina, que pode chegar a ter cerca de 20 vezes a mais que o cigarro comum; e a ausência de pesquisas a longo prazo.

Por Alberes Xavier

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Brasil

CCJ aprova proibir invasores de terra de receber auxílios do governo

Publicado

em

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23.abr.2024) um projeto de lei que impede invasores de propriedades de receberem ou de participarem de benefícios do governo, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O texto foi aprovado por 38 votos a favor, 8 contra e uma abstenção. A expectativa é de seguir ao plenário da Casa Baixa.

A proposta foi pautada pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), em resposta ao aumento de ocupações durante o chamado “Abril Vermelho” do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O movimento realizou 31 invasões neste mês.

O projeto tem só 2 artigos e estabelce que as condições valem para condenados por “crime de invasão de domicílio” ou “esbulho possessório“, ambos determinados no Código Penal.

Além da proibição de participar de programas sociais do governo, os invasores de propriedade não poderão se inscrever em concursos públicos e serem nomeados a cargos públicos comissionados por 8 anos depois da condenação.

Por Poder 360

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!