A Força Aérea Brasileira (FAB) conseguiu manter em funcionamento seus principais programas militares em 2025 após a retirada desses projetos das regras fiscais usuais. A adoção de um regime excepcional permitiu a liberação de recursos no fim do ano e evitou a paralisação de contratos estratégicos da Aeronáutica.
A mudança ocorreu após a promulgação da Lei Complementar nº 221, em novembro de 2025, que autorizou o Poder Executivo a excluir da meta fiscal e do teto de gastos despesas com projetos estratégicos de defesa. O KC-390 é uma aeronave de transporte militar de médio porte, o caça Gripen realiza seu primeiro voo e pousa em Anápolis, o Projeto H-XBR prevê a contratação de de 47 helicópteros de médio porte para as Forças Armadas, e o Projeto T-HX prevê a aquisição de 27 helicópteros de pequeno porte para instrução aérea básica.
O orçamento aprovado para 2025 não foi suficiente para cobrir todas as etapas dos contratos em execução. Os responsáveis relatam que foi necessário renegociar contratos e ajustar cronogramas para adequar os compromissos à disponibilidade financeira. A comissão aponta que a situação começou a ser revertida apenas após a aprovação da lei que criou um tratamento diferenciado para programas estratégicos de defesa.
Com a nova regra, passaram a ficar fora das limitações fiscais os recursos destinados aos programas KC-390, FX-2, que envolve os caças Gripen, e aos programas de helicópteros HX-BR e TH-X. Ainda assim, a liberação efetiva ocorreu somente na segunda quinzena de dezembro de 2025, às vésperas do encerramento do exercício fiscal.
