Muito se tem falado da morosidade do Poder Judiciário. O tema, inclusive, é foco do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Mas você, afinal, de quem é a culpa por essa justiça tão morosa e, por conseguinte, injusta? Dos advogados, que se valem dos inúmeros recursos previstos e abarrotar os Tribunais? Do Estado, que é sabidamente o maior ligante? Da falta de aparelhamento estatal? Ou seria dos julgadores, que não conseguem dar vazão aos milhares de processos que têm sobre sua responsabilidade? Arriscamo-nos a dizer que são todos esses, podemos dizer que é toda uma estrutura que inicia politicamente e afeta todos os poderes neste caso em especial o judiciário omisso por muitas das de suas faces.

A justiça brasileira é morosa, não se nega.

Anualmente o Conselho Nacional de Justiça – CNJ realiza estudos com o objetivo de desenhar um panorama do Poder Judiciário Brasileiro. Dentre outros indicadores, são apuradas as “taxas de congestionamento” de cada Estado da Federação, com o intuito de medir se a justiça consegue decidir, com presteza, as demandas da sociedade.

Segundo o relatório relativo ao ano de pesquisado, a taxa média de congestionamento dos tribunais estaduais. O Estado do Ceará lidera o ranking dos congestionados com. Em segundo está o Estado de Roraima logo em seguida vem o Estado de Pernambuco e de São Paulo.

Ocorre que, atribuir a morosidade do Judiciário pura e simplesmente aos litigantes ou aos recursos interpostos, é simplista demais. Mas, então, qual é a causa dessa demora e, por conseguinte, qual seria a solução?

A morosidade do Judiciário brasileiro advém de todas as variáveis acima listadas, cada qual com seu grau de influência. O fato é que a somatória dessas variáveis acabou criando um cenário propício ao congestionamento detectado pelo CNJ. É claro que não estamos propondo o fim dos recursos ou a exclusão da União do rol de litigantes. O caminho é outro. O problema deve ser encarado desde as suas raízes e a solução deve ser de lá extraída.

Um primeiro passo seria preparar o profissional do Direito para ser um pacificador. Ou seja, uma pessoa mais humana, não estamos afirmando que todos são desumanos mas na grande maioria agem só por interesses por interesses próprios sem pensar no mais abastado temos como exemplo o caso de juízes que privilegiam os mais abastados. O profissional do Direito deve ser, antes de mais nada, um conciliador, já que sabidamente a grande maioria das questões levadas à justiça poderia ser resolvida previamente, mediante debates entre as partes. Em não sendo possível uma conciliação prévia, partir-se-á, então, para outros métodos alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a arbitragem (enquanto os processos levam anos para atingirem uma conclusão perante o Judiciário, os processos de mediação ou arbitragem apresentam-se como um caminho mais curto e menos penoso para os que almejam chegar a uma resolução que tenha o mesmo valor legal e fundamentação técnica sobre determinado assunto).

Um segundo passo seria a criação, dentro dos Tribunais, de Câmaras Especializadas, que teriam condições de acelerar os julgamentos de causas com matérias semelhantes, até mesmo em regime de mutirão, reduzindo, ainda, o risco de decisões judiciais.

Um terceiro passo seria melhorar o aparelhamento do estado, já que a falta de juízes, servidores e recursos materiais suficientes para a demanda também contribuem para a justiça morosa. A era da informática, por exemplo, é uma realidade no mundo inteiro menos no Judiciário brasileiro. Enquanto alguns Tribunais navegam com facilidade nessa nova era, outros caminham a passos de tartaruga. Nos tempos atuais não se pode mais admitir que a informática e outros avanços tecnológicos não estejam a serviço da Justiça.

Disseminar e democratizar a informação é outro importante passo nessa luta contra a morosidade da justiça.

Por fim, a morosidade da Justiça brasileira é fato e ninguém diz o contrário. Fatores como os inúmeros recursos que abarrotam os Tribunais, o Estado, que é reconhecidamente o maior litigante, a falta de aparelhamento estatal, os julgadores que não conseguem dar vazão aos processos que têm sob sua responsabilidade, são alguns dos principais causadores do congestionamento da Justiça. Como uma possível solução, pode-se sugerir a preparação do profissional do Direito para, antes de mais nada, ser um conciliador. Na impossibilidade de uma conciliação prévia, pode-se sempre recorrer aos métodos alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a arbitragem. Finalmente, a criação de Câmaras Especializadas e o investimento no aparelhamento Estatal, são outras duas medidas que, possivelmente, contribuiriam para a solução do problema da morosidade do Judiciário brasileiro.