Destaque

Falta de quórum adia leitura de parecer sobre Temer para agosto

Publicado

7 anos atrás

17 de julho de 2017

Deputados não compareceram ao Plenário e a leitura do parecer foi adiada.

A Câmara dos Deputados adiou nesta segunda-feira (17), pela segunda vez consecutiva, a leitura no plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Os deputados não compareceram na sessão e, então, não havia quórum suficiente. O governo colocou o pé no freio e não mobilizou os deputados para que o parecer fosse lido hoje.

Como destaca o G1, o procedimento regimental é uma das etapas exigidas para que o relatório possa ser incluído na pauta de votação do plenário, marcada para 2 de agosto. O plenário deve decidir se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente, acusado de corrupção passiva.

+ Planalto traça estratégia para desgastar Janot e evitar 2ª denúncia

A sessão seria aberta nesta segunda somente com a presença de ao menos 51 deputados. Apenas 13 compareceram, segundo o G1. Cerca de meia hora após o horário marcado para o início da sessão, foi anunciado o seu cancelamento.

Na sexta-feira (14), já havia sido feita uma primeira tentativa para ler o parecer, mas somente 19 parlamentares estavam presentes.

O recesso parlamentar inicia a partir desta terça-feira (18) e, portanto, a leitura ficará para agosto, quando os deputados voltam das férias de meio de ano.

O regimento determina que, após a leitura no plenário, o parecer será publicado no “Diário Oficial da Câmara”, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.

O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) será o responsável por ler o parecer aprovado pela CCJ após a rejeição do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a continuidade do processo no Poder Judiciário.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.

Relacionado

Tópicos relacionadosCâmara CCJ Denúncia Deputados Leitura Parecer Quorum Temer

A seguir

Botafogo vence, quebra sequência do Sport e entra na zona da Libertadores

Não perca

Recursos podem garantir Lula na disputa de 2018

Continue lendo

Clique para comentar

Destaque

Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

Publicado

7 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Por Alvinho Patriota

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Continue lendo

Destaque

Serra Talhada deve receber quase R$ 100 milhões do Fundeb em 2024

Publicado

10 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.

Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.

Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).

A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.

Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.

CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS

Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24
Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.