O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, planeja apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para permitir que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) possam ter acesso ao saldo retido a partir de 2026.
A medida, se aprovada, beneficiaria cerca de 13 milhões de pessoas que atualmente têm parte do FGTS bloqueada devido à modalidade de saque. A expectativa é que a liberação dos recursos injete um montante significativo na economia.
A modalidade saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parcela do FGTS anualmente no mês de seu aniversário, em contrapartida, abre mão do direito de sacar o valor total em caso de demissão sem justa causa. A proposta em análise visa reverter essa restrição, permitindo que os trabalhadores tenham acesso integral ao fundo, independentemente do tipo de rescisão contratual.
O ministro Marinho tem defendido a revisão das regras do saque-aniversário, argumentando que a modalidade prejudica os trabalhadores demitidos, que ficam impedidos de utilizar o FGTS para enfrentar o período de desemprego. A análise da proposta e a decisão final sobre a liberação dos recursos estão agora nas mãos do presidente Lula.
