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Brasil

FGTS: Nascidos em Abril e Maio podem sacar a partir de hoje(8)

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A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário. (Da Agência Brasil)

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Brasil

MPF cobra urgência da União para reunião de combate às manchas de óleo

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O MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização de uma reunião para discutir o assunto

Ministério Público Federal (MPF) cobra da União a realização de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência (PNC) que trata da contaminação de praias do Nordeste por manchas de petróleo cru. Nesta segunda-feira, 11, o MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização da reunião até, no máximo, o dia 17 deste mês.

Desde 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que órgãos ambientais fossem convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. Segundo o MPF, o procurador da República Ramiro Rockenbach frisou que “a União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os Estados do Nordeste à margem do PNC”.

O pedido do MPF ainda reforça que, dada a urgência, o agendamento da reunião poderá ser feito para o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana. O pedido cita a carta dos governadores da região que cobra “celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”. (POR ESTADAO CONTEUDO)

 

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Brasil

Presença do presidente chinês no Brasil aprofundará parcerias no Brics

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O Presidente da China, Xi Jinping, estará no Brasil amanhã (13) e depois (14) para participar da cúpula do Brics, bloco que reune o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo representantes do governo chinês, a viagem à América Latina vai “injetar novo ímpeto no desenvolvimento das relações sino-gregas e sino-europeias, bem como servirá para aprofundar a parceria entre os membros do Brics e melhorar a governança global”.

No Brasil, Xi Jinping manterá conversas bilaterais com outros líderes mundiais e assinará acordos de cooperação. A visita ocorre menos de um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro visitar a China. A ideia é aprofundar o intercâmbio, a confiança política e ampliar a cooperação em diversas áreas.

Na visita de Bolsonaro à China foram assinados acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. “Temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer esse comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China e a China também precisa do Brasil”, afirmou o presidente durante a visita.

Em declaração conjunta, os dois presidentes expressaram a determinação de ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI), do Brasil, e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.

A China foi, em 2018, o maior parceiro comercial do Brasil. No ano, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais investidores em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.

Entre os atos assinados estão protocolos sanitários para a exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China. Os dois países também passaram a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras.

Um memorando de entendimento assinado também prevê contatos institucionais mais regulares e diretos entre os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da China. Na área de energia, os dois países estabeleceram cooperação para o desenvolvimento de energias novas e renováveis, bioenergia e para distribuição e eficiência energética. O acordo prevê ainda cooperação e coordenação com terceiros países e fóruns internacionais.

O Brasil e a China também pretendem expandir os canais de comunicação entre jovens cientistas e pesquisadores e aprofundar a colaboração científica e tecnológica entre os dois países. Os governos financiarão esses jovens, que concluíram doutorado em um período de cinco anos antes da apresentação de propostas. Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Academia Chinesa de Ciências querem estabelecer um “laboratório virtual” Brasil‐China que desenvolverá pesquisas nas áreas de caracterização de germoplasma, edição de genoma e genética funcional na cultura da soja. Esse será o primeiro projeto de laboratório conjunto nas áreas de agricultura e recursos naturais.

“O mundo enfrenta hoje uma mudança sem precedentes nos últimos 100 anos. A ascensão de mercados de países emergentes é cada vez maior, assim como a disponibilidade para unir e cooperar. Além disso, a conversão de velhas e novas sinergias na economia mundial não está ainda completa, o protecionismo e o unilateralismo se intensificaram, e o ambiente externo para o desenvolvimento de mercados emergentes e países em desenvolvimento é cada vez mais complexo. É nesse contexto que mais países centram as atenções no bloco do Brics. O 11º encontro dos líderes do grupo discute o tema “Crescimento econômico para criar um futuro inovador”, informa o governo chinês em nota. (Por Bruna Saniele)

 

 

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Brasil

Major Olímpio pede ao PGR Aras prisão preventiva de Lula por incitar atos violentos

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O senador Major Olímpio (PSL-SP) protocolou um ofício na manhã desta segunda-feira(11) junto a procuradoria-geral da República Augusto Aras, pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No texto, o parlamentar sustenta que o petista incitou a subversão da ordem pública ao “incitar atos violentos como os que vem ocorrendo no Chile”.

Olímpio se refere ao discurso de Lula no último sábado (9), em São Bernardo do Campo, em que o petista pediu aos militantes da extrema-esquerda para “seguir o exemplo” dos chilenos.

“A gente tem que atacar, não apenas se defender”, afirmou o ex-presidiário.

A PGR não tem poder de prisão, mas pode solicitar medidas às autoridades competentes.

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