Conecte-se Conosco

Brasil

Filas no INSS: Novo presidente do planeja acabar com elas, até julho de 2022

Publicado

em

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, traçou um plano para tentar acabar com a fila de espera por benefícios da Previdência Social até julho de 2022. Oliveira trabalhou desde abril com o antecessor, Leonardo Rolim, nas medidas para solucionar o problema.

A estratégia é ampliar a análise automática dos pedidos de aposentadorias —sem a necessidade de aval de um servidor.

Outro item do plano é acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem pede o BPC (benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência). O plano é que a análise do perfil social também seja feita remotamente.

Hoje, o INSS tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC.

O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias. Do volume total, cerca de 900 mil estão dentro desse prazo e a outra metade está com atraso superior a esse período.

O governo afirma que cerca de 900 mil processos é a média mensal de entrada de requerimentos. Portanto, zerar a fila significa ter 900 mil pedidos a serem analisados —dentro do prazo.

Desde 2018, por causa do aumento de requerimentos, o INSS começou a atrasar a avaliação de pedidos de aposentadorias e demais benefícios. A fila chegou a cerca de 2,3 milhões de requerimentos no fim de 2019. Diversas tentativas de acabar com o estoque em atraso falharam.

No início de novembro, Rolim foi exonerado do cargo de presidente do INSS, que ocupou desde janeiro do ano passado. Ele voltou a assumir a secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.

Para o lugar de Rolim, foi nomeado Oliveira, que é formado em administração de empresas e é servidor concursado do INSS desde julho de 1985. Foi superintendente regional do Sudeste e gerente executivo em São Paulo.

Desde maio, Oliveira exercia o cargo de diretor de benefícios do INSS, que cuida da fila. Foi neste cargo que começou a preparar medidas para reduzir a fila de espera e se preparar para uma possível transição para a vaga de Rolim.

Oliveira é próximo de integrantes da cúpula do PSD e do MDB Apesar da capacidade de articulação política, a indicação dele ao cargo não se deu, segundo integrantes do INSS, pela relação com esses partidos. PSD e MDB não fazem parte da base do governo e atualmente planejam lançar candidatos à corrida presidencial em 2022 —concorrendo com Jair Bolsonaro, que pretende tentar a reeleição.

Internamente, o novo presidente do INSS conta com o apoio de servidores do órgão e é citado como um gestor que elevou a produtividade na análise de requerimentos no Sudeste.

Como parte da estratégia de zerar as filas de espera no INSS, a ideia é dar início a uma fase de modernização no órgão, principalmente reforçando a aprovação automática de benefícios.

Para isso, o sistema da Previdência Social precisa ser aprimorado. O plano é que, quando o trabalhador completar os requisitos para se aposentar, poderá preencher os dados eletronicamente e, após a conferência das informações pelo sistema, a autorização seja dada automaticamente —sem depender da análise manual de um funcionário.

No entanto, as medidas elaboradas por Oliveira e Rolim podem não ser suficientes para resolver o problema da fila, na avaliação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

“Falta servidor para trabalhar no INSS. Colocar pessoas que não estão habilitadas para analisar o processo não é a solução. As regras previdenciárias são muito complexas”, disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Segundo ela, mesmo na análise automática, muitas vezes será necessário que um servidor verifique o processo.

Desde 2016 até este ano, foi registrada uma diminuição de 10 mil funcionários em atividade no órgão. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no período.

A escassez de funcionários é apontada por membros do governo como uma das causas para o aumento da fila de espera para análise de pedidos de aposentadorias e benefícios da Previdência Social.

Entre os 23 mil que hoje atuam no INSS, há servidores de carreira, temporários e aqueles pedidos a outros órgãos.

Entre 2019 e 2020, quando houve um descontrole maior da fila, o INSS teve dificuldade em analisar a quantidade de pedidos de benefícios, que cresceram diante da digitalização do processo de requerimento de aposentadorias e pensões.

No entanto, a redução do efetivo do INSS era um problema anunciado. O governo já contava com a queda no número de servidores ativos do órgão por causa de aposentadorias.

O INSS tem tentado compensar a forte redução no quadro de funcionários até o fim do ano e, para evitar que as atividades do órgão sejam comprometidas, tem solicitado a transferência de mão de obra de outras áreas da administração pública, como trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

O plano traçado por Oliveira prevê também a prorrogação de contratos temporários e ampliação de servidores cedidos por outros órgãos. Integrantes do governo dizem não contar com concurso para a área de Previdência Social.

Já houve diversas tentativas frustradas de zerar a fila do INSS. A primeira foi ainda em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Em agosto de 2019, a gestão anterior a Rolim lançou uma força-tarefa. A meta era acabar com a espera até dezembro do mesmo ano, mas também falhou.

O foco, nessas duas tentativas, foi aumentar a produtividade dos servidores do INSS.

Plano para zerar fila do INSS:

  • ampliar a análise automática de pedidos de benefícios, como aposentadorias e pensões
  • avaliação remota do perfil social de quem pede o BPC (benefício assistencial voltado à população carente)
  • renovar contratos de servidores temporários e cedidos por outros órgãos

Fila de espera

  • A fila se forma quando um requerimento ao INSS fica mais de 45 dias resposta.
  • Hoje o INSS tem 1,8 milhão de pedidos a serem analisados. Desse total, cerca de 900 mil está em atraso superior a 45 dias. A outra metade está dentro do prazo.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Número de nascimentos no Brasil cai em 2022 e é o menor em 47 anos segundo IBGE

Publicado

em

Levantamento do IBGE mostra uma queda no número de crianças nascidas no Brasil em 2022 — o menor desde 1977.

Em 2022, nasceram 2.542.298 crianças no Brasil, enquanto em 2021 foram 2.635.854 – o que representa uma queda de 3,5%. Já em relação à média anual entre 2010 e 2019, a diminuição foi ainda maior, de 10,8% (2.850.430). Em 2010, foram 2.760.961 registros de nascimento.

Número de 2022 é o menor desde 1977, quando foram registrados 2.566.020 nascimentos.

Todas as regiões do Brasil registraram queda no número de nascidos. Nordeste e Norte tiveram os maiores decréscimos, com 6,7% e 3,8%, respectivamente.

O Sudeste lidera o número de registros de nascimento. Foram 979.328 bebês em 2022, uma queda de 2,6% referente a 2021. O número é superior em 278.418 nascimentos em relação à região Nordeste — segunda onde mais nascem pessoas.

Região Centro-Oeste tem retração. De acordo com a pesquisa, pouco mais de 222 mil pessoas nasceram na região no ano de 2022, uma queda de 1,6% em relação ao período de 2021,

Por UOL

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Brasil

Haddad diz que é preciso insistir em acordo Mercosul-União Europeia

Publicado

em

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar insistindo em uma maior aproximação com a União Europeia. Para Haddad, um acordo entre o Mercosul e a União Europeia será benéfico para as duas partes e deve se fortalecer nos próximos anos.

A fala do ministro foi durante o 8º Fórum Econômico Brasil-França, que está sendo realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento conta com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, que é um dos críticos ao acordo entre Mercosul e União Europeia. Ele foi recebido no local pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Haddad comparou um possível acordo entre o Mercosul e a União Europeia com a aprovação da reforma tributária no Brasil. Segundo ele, o Brasil demorou 40 anos para aprovar a reforma tributária que “colocou um ponto final no caos tributário”. “Não devemos desistir desse acordo. Se foi possível aprovar a reforma tributária depois de 40 anos, por que não, depois de 20 [anos] aprovar um bom acordo União Europeia e o Mercosul?”, questionou o ministro.

No evento, que reuniu empresários e representantes dos governos dos dois países, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Ricardo Alvarez Alban, defendeu um avanço no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“Reconhecemos alguns desafios que tanto o Brasil quanto a França enfrentam em relação ao tratado. Entretanto, estamos confiantes de que, a longo prazo, os benefícios da integração das duas regiões vão superar as adversidades iniciais, proporcionando expressivos ganhos para Brasil e França e para os demais signatários do acordo”, disse.

A ideia foi reforçada pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes. “O acordo comercial Brasil-Mercosul e União Europeia trará benefícios para as duas regiões, especialmente para a França, país rico em assuntos culturais e de tecnologia”.

Em sua fala, Haddad também citou que a economia brasileira vive um momento macroeconômico favorável, com inflação dentro da meta e crescimento do emprego. “Hoje saiu o resultado do Caged, que apontou que, no mês passado, em apenas um mês, criamos 306 mil novos postos de trabalho no Brasil. Em janeiro, mês regularmente mais fraco, geramos 180 mil postos de trabalho, o dobro do ano passado. Entendemos que a economia seguiu seu curso, sem pressionar os preços se soubermos administrar bem a política econômica”, falou.

Haddad também falou da expectativa do governo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse ano, as estimativas do governo preveem crescimento de 2,2%, mas elas devem ser revistas para um patamar de 2,5% para cima. Devemos surpreender as estimativas do mercado”, disse ele. “Estamos criando a infraestrutura econômica para o Brasil aumentar seu PIB potencial, que todos diziam que era menor que 2% até outro dia. Creio que, se o Brasil crescer menos que a média mundial, com as políticas que estão sendo adotadas, alguma coisa errada está acontecendo”, falou.

Para Haddad, a economia brasileira tende a se manter favorável e em crescimento com as reformas que foram encaminhadas para o Congresso e também com a “vantagem do Brasil na transformação ecológica”.

Antes de Haddad, o secretário nacional de transição energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, reforçou a importância da transição energética para o governo brasileiro. “O tema deste encontro, transformação ecológica, é caro para nós. Essa é a visão estratégica que orienta um amplo conjunto de políticas que estamos desenvolvendo [no governo]”, disse ele.

Segundo Barral, com esse processo, o governo brasileiro pretende universalizar e combater a pobreza energética no país. “Esse processo de transição energética precisa ser justo e inclusivo. Estamos falando de investimentos bilionários que vão chegar a várias regiões do país e vão exigir de nós esse compromisso de que o processo seja justo e inclusivo”, acrescentou.

Em seu discurso no evento, o presidente da CNI reforçou ainda que o fórum está sendo uma oportunidade para se discutir as oportunidades e os desafios das relações econômicas entre o Brasil e a França. “Além de fortalecer os vínculos entre Brasil e França, podemos oferecer propostas de soluções para questões globais, como a expansão da economia de baixo carbono e o aumento da competitividade das nossas indústrias no cenário mundial”, disse ele, reforçando que o Brasil é o principal mercado para os investimentos franceses em países emergentes.

“Atualmente, a França é o quinto investidor direto no Brasil e tem mais de 1.150 subsidiárias de empresas estabelecidas no país, que empregam 520 mil pessoas e faturam 61 bilhões de euros por ano. A dinâmica das nossas relações econômicas se baseia tanto no comércio quanto no investimento”, falou ele. “Nesse cenário, há espaço para equilibrarmos a balança comercial. A França é o nono maior fornecedor do Brasil. Em contrapartida, o Brasil ocupa o trigésimo sexto lugar na lista dos países que exportam para a França”, completou.

Fonte:  AGÊNCIA BRASIL

 

 

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Brasil

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Publicado

em

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação

Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!