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Política

Flávio Bolsonaro diz que depósitos fracionados são de venda de imóvel

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Em entrevista à TV Record, filho do presidente afirma que título de R$ 1 milhão foi usado para pagar o mesmo apartamento

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), primogênito do presidente da República, concedeu a primeira entrevista após a divulgação de novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta movimentações financeiras atípicas nas contas bancárias do parlamentar. Anteriormente, o órgão do Ministério da Justiça havia detectado transações também consideradas suspeitas nas contas do ex-assessor Fabrício Queiroz, que atuou no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) até outubro.

Na entrevista, ao programa Domingo Espetacular, da RecordTV, Flávio disse que o dinheiro dos depósitos fracionados feitos em 2017 tem origem na venda de um apartamento. Flávio também afirmou que o pagamento de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa Econômica Federal – igualmente relatado pelo Coaf, mas sem identificação da data da transação nem do beneficiário –, se refere à compra deste mesmo imóvel.

O senador apresentou um contrato feito com a Caixa. Segundo ele, a operação, de 2017, se deu quando saiu o habite-se de uma sala comercial comprada na Barra da Tijuca (RJ). “Parei de pagar a construtora e passei a dever a Caixa, como em qualquer financiamento. E o título bancário é referente a isso”, afirmou. Depois, ele acabou vendendo o mesmo imóvel.

Flávio disse ter recebido parte do pagamento da venda do imóvel em dinheiro e feito os depósitos fracionados, que somam R$ 96 mil, no caixa eletrônico da Alerj por ser o local onde ele trabalhava. Segundo o parlamentar, R$ 2 mil é o limite aceito no caixa eletrônico. Flávio também afirmou que a demora no posicionamento do seu ex-assessor Fabrício Queiroz é a principal responsável por gerar desconfiança sobre essa negociação.

Segundo o senador, cópia dos contratos de compra e venda do imóvel, bem como do financiamento com o banco público, serão apresentados às autoridades tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o foro competente para ele se pronunciar, conforme pedido feito pelo senador e eleito e acatado, semana passada, pelo ministro Luiz Fux.

Tanto a denúncia do pagamento do título da CEF quanto do segundo relatório do Coaf foram revelados na sexta-feira (18) e nesse sábado (19) no Jornal Nacional, da Rede Globo. Segundo o telejornal, o Coaf encontrou 48 depósitos, no valor de R$ 2 mil, em apenas cinco dias nas contas bancárias de Flávio Bolsonaro. Eles teriam sido feitos entre junho e julho de 2017. Contudo, o Coaf não identificou quem fez os depósitos, que totalizam R$ 96 mil.

Para o Ministério Público, o fracionamento pode indicar intenção de impedir a identificação da origem dos recursos. O JN também noticiou o pagamento de R$ 1 milhão do título bancário por Flávio à Caixa – novamente, não foi identificado o beneficiário, nem divulgada a data da operação.

Para completar, neste domingo, a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, informou que o ex-assessor Fabrício Queiroz movimentou R$ 7 milhões em três anos. Até então, com base no primeiro relatório do Coaf, a notícia era que o ex-assessor de Flávio movimentara R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

A produção do segundo relatório ocorreu a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, com o objetivo de esclarecer se parlamentares ficavam com parte dos salários dos servidores da Alerj em cujas contas foram identificadas movimentações atípicas. “Nunca retive salário de nenhum funcionário”, garantiu o senador durante a entrevista. Ele negou também ter mantido em seu gabinete servidores fantasmas e disse que nunca chegou a preencher todas as vagas às quais teria direito na Alerj.

Desgaste ao governo

A polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro tem desgastado o governo federal. Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foram orientados a não tocarem no assunto nos próximos dias: eles embarcam nesta noite para Genebra, na Suíça, para participarem do Fórum Econômico Mundial.

Flávio Bolsonaro passou o domingo em São Paulo. No sábado, dia seguinte a divulgação dos depósitos fracionados, esteve com o pai no Palácio da Alvorada. À noite, saiu a informação do título bancário de R$ 1 milhão. Anteriormente, em entrevista ao Jornal do SBT, o parlamentar havia tentando se desvincular da movimentação financeira atípica na conta de seu ex-assessor; agora, o esforço para explicar o que foi encontrado em suas próprias contas.

O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga o caso e aguarda que tanto Queiroz quanto Flávio prestem depoimentos oficialmente.

Na quinta-feira (17), o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a investigação a pedido do senador eleito, que terá direito a foro privilegiado quando assumir o mandato e disse ao SBT esperar que a Corte diga qual a devida instância a qual deve se dirigir para prestar esclarecimentos. O relator do caso será o ministro Marco Aurélio Mello, que tende a manter o caso nas mãos do MP carioca. “Não pediu foro. Pedi um esclarecimento de onde me pronunciar”, afirmou, reiterando que seu sigilo bancário foi quebrado ilegalmente e, ainda, divulgado de forma irregular.

(Por Metrópoles.com)

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Política

Bolsonaro vilipendia a ciência e a medicina e dá sucessivos exemplos de ignorância

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Entre os absurdos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro em seu governo, o maior e mais grave é a indução do uso da cloroquina e de seu derivado, a hidroxicloroquina, no combate ao coronavírus. Dos males que causou em 18 meses, nenhum se revela tão irresponsável e insensato. O que vê hoje é um presidente que vilipendia diariamente a ciência e a medicina e dá sucessivos exemplos de ignorância. A essa altura, em outras partes do mundo, ele já poderia estar sendo acusado de charlatanismo por incentivar o uso de substâncias farmacêuticas sem ser médico e afrontando um protocolo técnico de maneira despótica. Não há qualquer comprovação de que a droga que ele promove funcione. Pelo contrário, todos os ensaios preliminares com alguma credibilidade mostram que causa mais malefícios do que benefícios, aumentando o risco de arritmias e ataques cardíacos nos contaminados. Mesmo assim, agora que diz estar doente, que seu teste deu positivo para a Covid-19, ele intensifica seus esforços para alardear os milagres da cloroquina. Começou a tomá-la assim que se sentiu mal, domingo (05). E adotou o tratamento desde então. Como bom garoto-propaganda, caso se cure, vai dizer que foi graças à ela.

 Dois dias depois, Bolsonaro reforçou seu intento de politizar a doença e propagandear um tratamento duvidoso. Contente com a melhora no seu quadro clínico, declarou pelas redes sociais que o tratamento com a substância estava dando certo. “Eu confio na hidroxicloroquina, e você?”, perguntava para seu público com uma pílula na mão. Em seguida, tomou o remédio ao vivo e comentou que, graças a ele, estava “mais ou menos do domingo, mal na segunda-feira e hoje, terça-feira, muito melhor”. “Sabemos que hoje em dia existem outros remédios que podem ajudar a combater o coronavírus, sabemos que nenhum tem a sua eficácia cientificamente comprovada, mas (sou) mais uma pessoa em que está dando certo”, concluiu. Inspirado no americano Donald Trump, outro presidente a defender de maneira irresponsável remédios não provados, Bolsonaro vem fazendo propaganda da cloroquina desde abril e, nesse período, derrubou dois ministros, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, por causa de divergências relacionadas ao uso indiscriminado da substância. Colocou no lugar o general Eduardo Pazuello, que só faz criar facilidades para estimular o consumo do remédio, como mudar seu protocolo de utilização e permitir seu uso, inclusive, para crianças e gestantes. A principal função de Pazuello, neste momento, é distribuir comprimidos pelo Brasil.

O comportamento de Bolsonaro encobre uma grande preocupação e não é mais do que uma tentativa de tentar salvar seu governo, desacreditado pela reação atabalhoada no combate ao coronavírus. Bolsonaro age, neste momento, quando as mortes pela Covid-19 no Brasil se aproximam de 70 mil, pensando na sua reeleição, em 2022. Como destaca Mandetta, que sofreu nas mãos do Bolsonaro por causa de suas restrições à cloroquina, o objetivo do presidente é encontrar uma solução política para uma crise de saúde, algo que é típico de sua maneira de pensar. Ele só pensa politicamente e sem base científica, afirma. Agora que confirmou a própria contaminação, Bolsonaro vai intensificar a publicidade do remédio. Nem que para isso tenha que contribuir para aumentar os índices de letalidade da doença, cuja média mundial, é de 3% e, no Brasil, chega a 4%. “O médium João de Deus tem o mesmo índice de cura que a cloroquina”, diz o ex-ministro. “Como, em média, 97% das pessoas que pegam a doença se curam com ou sem remédios ou apesar deles, o presidente aproveita esse espaço de incerteza para promovê-la”. Para Mandetta, Bolsonaro criou uma narrativa para a economia, para que as pessoas voltem a trabalhar. “Seu raciocínio é político, ele não tem compromisso com a saúde e quer simplesmente que as pessoas retomem a vida normal o quanto antes, prescrevendo um medicamento sobre o qual não há nenhum estudo conclusivo”, diz. O ex-ministro acredita que a atitude do presidente deveria motivar a abertura de processos judiciais contra o Estado, por incentivo ao uso de uma substância sem comprovação científica.

Diariamente, Bolsonaro vem descrevendo a evolução positiva de seu quadro. No domingo sentiu-se febril e com dor no corpo. Passou por uma tomografia que não apresentou lesões em seus pulmões. Continua se comportando normalmente, encontrou centenas de pessoas ao longo da semana e foi visto sem máscara várias vezes. Circulou sem se preocupar com seus semelhantes e fez novas afirmações estapafúrdias: “Vírus é como chuva, vai atingir você”, declarou. Agora que pegou o coronavírus, acredita que tenha mais autoridade para tratar do assunto. Como um curandeiro de feira, oferece a substância para o povo como uma prevenção ou uma cura mágica e busca a legitimidade dos enfermos para falar da doença. Com a cloroquina, quer causar um efeito de segurança da população, vender uma solução populista e mostrar que existe uma saída para uma doença letal. O problema é que se trata de uma mentira. (Da IstoÉ).

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Política

‘Não existe ala militar no governo’, diz ministro da Defesa

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As declarações do ministro ocorrem na esteira de notícias de que os militares estariam interessados em interferir na política.

Oministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ressaltou que as Forças Armadas estão dissociadas dos generais da reserva que ocupam cargos no Palácio do Planalto. Numa transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira, 9, ele afirmou que não existe uma ala militar no governo. “É difícil, mas vou dizer o conceito. Uma parte da imprensa coloca o rótulo de ala militar. A ala que conheço é ala de escola de samba”, ironizou. “Esse rótulo não é que incomode, é que não é, na prática, verdadeiro.”

Ao ser questionado sobre desgastes ou contaminação na caserna pela presença de militares no governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa elogiou os generais da reserva que comandam pastas civis, mas deixou claro que eles não representam o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.

As declarações do ministro, num encontro virtual promovido pelo grupo Personalidades em Foco, ocorrem na esteira de notícias de que os militares estariam interessados em interferir na política e de declarações dúbias do presidente e aliados sobre possíveis rupturas constitucionais. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, chegou a dizer sobre o tema que “não é mais uma opinião de ‘se’, mas de ‘quando’ isso (um golpe) vai ocorrer”.

Fernando Azevedo e Silva destacou que as Forças Armadas “são instituições de Estado” e que ele é seu único “representante político”. “Não tem outro representante”, disse. Em seguida, ele afirmou que está alinhado com os comandantes militares, “responsáveis” pelos quartéis e pelas atividades militares. “Do muro dos quartéis para fora, eu tomo conta da parte política. Do muro dos quartéis para dentro, eu tenho os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Nós combinamos isso, e está indo muito bem.”

O ministro disse que não há registros de posições políticas dentro das unidades militares. “A gente não vê declaração política de quem está nos quartéis, na ativa. Não tem”, afirmou. “Esse é o segmento real militar, que está no dia a dia”, completou. “As forças são instituições de Estado, que trabalham para o Estado.”

Ainda na “live”, o ministro propôs um aumento de gastos com Forças Armadas de 1,3% do PIB, índice atual, para 2%. Na defesa da proposta, ele disse que o patamar é adotado no âmbito dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Também ressaltou que a pandemia de covid-19 deixou imprevisível a situação orçamentária para 2021 e 2022, mesmo reconhecendo que 2019 foi um ano “muito bom”. Ele ainda lamentou uma defasagem operacional das Forças. “Estamos defasados tanto em relação à Marinha, ao Exército e à Força Aérea”, afirmou.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Câmara aprova programa de crédito para pequenas empresas

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus, a aprovação da proposta tem um papel fundamental neste momento de crise sanitária e econômica, já que vai garantir um alívio fiscal para os empresários, além da manutenção dos postos de trabalho.

O crédito será operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos e a União vai elevar a participação no fundo em R$ 20 bilhões. Além disso, as empresas terão mais oportunidade de crédito e poderão solicitar o auxílio financeiro através de maquininhas de crédito, no valor de R$10 bilhões. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período.

“O Congresso Nacional tem feito um esforço para votar e aprovar medidas que ajudem o Brasil, sempre dialogando com todo o setor produtivo e a equipe econômica. Não tenho dúvida que o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito tem um papel fundamental para ativar a economia, sobretudo preservando o emprego e a renda para a população. O projeto vai ajudar no fluxo de caixa das empresas, vai dar carência de no mínimo seis meses, além de garantir prazo de até 60 meses no pagamento do auxílio. Um avanço neste momento difícil”, pontuou Silvio.

O benefício poderá ser utilizado por empresas que tiveram receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado. Além da MP 975, a Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de socorro às empresas e que visam garantir renda para quem mais precisa, a exemplo da PL 1274, que cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, possibilitando cobertura integral dos salários dos empregados em troca da manutenção do vínculo empregatício e de linha de crédito especial.

“As medidas econômicas que estão sendo tomadas, a exemplo do auxílio emergencial para quem mais precisa e o suporte às empresas, vão injetar recursos na economia na ordem de R$257 bilhões. Esses recursos podem amenizar a queda do Produto Interno Bruto brasileiro prevista para este ano. Até agora, mais de 65 milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio emergencial. Os R$ 121 bilhões já transferidos às famílias geraram receita de R$ 36,4 bilhões para União, Estados e municípios. Caso o gasto total previsto seja efetivamente realizado, os governos terão retorno de até R$ 78,8 bilhões sob a forma de impostos e tributos, o que vai garantir o pagamento do funcionamento público e investimentos em áreas essenciais”, frisou Silvio.

 

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