Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição para presidente da República. A iniciativa alcançou o número mínimo de assinaturas e, segundo equipe do parlamentar, foi formalmente apresentada na segunda-feira (2/3).
O texto altera o artigo 14 da Constituição, que trata da possibilidade de permanência no cargo no período subsequente ao mandato. Pela proposta, governadores e prefeitos continuam com direito a um segundo mandato consecutivo, mas o chefe do Executivo federal ficaria impedido de disputar a reeleição. Segundo o senador, a medida busca reforçar a alternância de poder.
Nos bastidores, a iniciativa é interpretada como mais um movimento de Flávio para se consolidar como nome competitivo ao Palácio do Planalto. O filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta superar resistências internas e fortalecer sua posição diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se articula para buscar um quarto mandato.
O texto estabelece que a nova regra se aplique inclusive ao presidente eleito em 2026. Na prática, isso impede a possibilidade de reeleição já no mandato seguinte, em 2030. Como se trata de ano eleitoral, com calendário legislativo encurtado pelas campanhas, a proposta deve ter pouca margem para avançar rapidamente na tramitação.
Por O Tempo
