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Brasil

Fora da reforma administrativa, juízes têm 36% da remuneração em extras salariais

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Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas.

Levantamento da Folha de S.Paulo em 871,2 mil contracheques de magistrados, remetidos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por tribunais do país de setembro de 2017 a agosto deste ano, mostra que, de R$ 35,2 bilhões brutos desembolsados pelas cortes, R$ 12,6 bilhões cobriram “indenizações, direitos pessoais e eventuais”.

Nessas três cestas, pagas para além dos salários, estão benefícios como o terço de férias e o 13º salário, mas também uma gama de auxílios, como de alimentação, saúde, pré-escola e natalidade (para despesas iniciais com filhos); ajudas de custo; indenizações por até centenas de dias de férias acumulados; gratificações por substituição, exercício de magistério e cargos de presidência e representação.

Entram ainda jetons e diferentes outras verbas, não raro pagas retroativamente. O valor dos adicionais dá uma ideia da economia para os cofres públicos caso o país decidisse lipoaspirar não só a folha de pagamentos de servidores dos três Poderes, mas também a dos julgadores.

Em setembro, o governo Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças para, em meio à crise fiscal, supostamente racionalizar o serviço público e reduzir gastos com pessoal.

O texto atinge servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, mas não alcança o alto escalão desses Poderes (magistrados, parlamentares, promotores e procuradores do Ministério Público).

O Ministério da Economia alega que, por limitação constitucional, o governo não pode propor novas regras para essas carreiras, o que, como mostrou a Folha em outras reportagens, é contestado por parte dos juristas.

Um dos focos da PEC é o corte de extras. O texto proíbe adicionais por tempo de serviço e substituição, aumentos de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos, progressões ou promoções vinculadas ao tempo no cargo, indenizações sem previsão de requisitos em lei, além da incorporação de valores pagos pelo exercício de cargos em comissão e funções de confiança.

Também veda a aposentadoria compulsória como modalidade de punição, assegurada à magistratura.
Os dados levantados pela Folha são os informados pelos tribunais ao CNJ por força de uma resolução que os obriga a reportar as remunerações desde setembro de 2017.

As tabelas têm os pagamentos feitos desde então a juízes da ativa, aposentados e pensionistas das esferas de Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral. Incluem conselhos (CNJ e CJF) e cortes superiores (STM, STJ, TSE e TST) —exceto o Supremo Tribunal Federal, que não se submete ao controle do CNJ.

Embora magistrados estejam, em teoria, sujeitos ao cumprimento do teto de remuneração do funcionalismo, equivalente ao subsídio (como é chamado o salário do juiz) dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 39,2 mil mensais, pressões da própria magistratura sobre seus órgãos de controle e sobre o Legislativo, bem como o vácuo legal sobre o tema, criam ambiente para que os tribunais, principalmente nos estados, instituam benesses e autorizem pagamentos de atrasados por conta própria.

A maioria dos extras não é considerada para o cálculo do limite. Os descontos para o cumprimento desse parâmetro da lei representam 0,8% do total de rendimentos e 2,2% dos adicionais.

Os holerites informados ao CNJ são mensais e têm embutidos o 13º e o terço de férias. Ou seja, em alguns meses, os valores são mais altos que o padrão com esses pagamentos.

Quase um quarto deles (203 mil) registra ganhos mensais entre R$ 50 mil e 100 mil; outro 1,6% (14 mil), entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Houve ainda 659 beneficiários de valores entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; e 27 que ganharam mais de R$ 500 mil em algum mês.

Os três tribunais militares nos estados têm, em média, a remuneração mais alta do país: R$ 51,8 mil por contracheque — nas cortes de Minas Gerais e São Paulo, esse valor é de R$ 54 mil. (Do Folha de S. paulo)

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Brasil

O Brasil registrou 17.585 novos casos e 344 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 horas

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Desde o princípio da pandemia, foram confirmados 6.088.004 casos e 169.541 vidas perdidas, segundo o consórcio de veículos de imprensa.

Já a média móvel de mortes, também verificada pelo boletim, foi de 496. É um crescimento de 51% em relação a 14 dias atrás. A média móvel de casos ficou em 30.181, 57% acima do que há 14 dias e a maior desde 20 de setembro, quando estava em 30.587.

Os dados são do consórcio formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo e reúne informações das secretarias estaduais de Saúde divulgadas diariamente até as 20h. A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde.

 

 

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Brasil

O racismo e sua influência na sociedade brasileira

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O racismo é existente no Brasil desde do seu período colonial onde havia grande distorções sociais, onde os europeus traziam pessoas negras para trabalho escravo, desumano, onde os mesmos eram tratados como animais. Neste cenário a presença do capitalismo a questão do lucro através imposição de forças vigentes e dominantes da época sempre se evidência.

O tempo passou, e o racismo prevalece, através de uma cultura onde a uma inferiorização do próprio ser humano por conta de sua cor e entre outros fatores que a sociedade impõe como padrão de beleza. No Brasil existe grande contradição onde existe a fala de muitos que dizem não ter racismo, mas sabemos que isso não verdade, o racismo está escancarado claramente ao se chegar em uma loja para compra de algo, showpings, casas de shows e vários outros lugares, como na própria empresa onde trabalha se , na escola que vamos, nos cursos de faculdade, exemplo disso dificilmente se ver um médico negro, um juiz negro ou promotor de justiça, sempre é para as classes que detém toda uma tendência, e  maior  poder de compra.

Nos últimos tempos ou dias mesmos estamos surpresos com tanta barbárie onde negros são mortos por agentes de segurança pública ou privada, mas isso acontece desde os tempos mais remotos só agora volta se um olhar crítico e hipócrita, pois não é de hoje que isso acontece, mas sim a séculos. Nossa sociedade é cheia de hipocrisia e de pessoas mesquinhas. Após séculos existi essa   doença social porque somos um país da misturas de várias raças, não temos uma raça pura, pode pegar a pessoa mais branca que existe em qualquer lugar e fazer sua árvore genealógica que encontrará o pai de seu bisavó ou tataravô negro não somos raças puras.

Diante do exposto cabe salientar que nenhum ser humano nasce racista isso é imposto sobre as pessoas através dos meios de comunicação, educação e vivências que se interligam entre um grupo ou outro ideológico. Para começar a mudar essa história é preciso uma educação onde priorize se a liberdade e o relativismo, não vivemos em um mundo determinante por uma só raça, mas diversas, outra questão que  deve ser abordada  são as Leis mais severas para punir o infrator que agir com racismo contra algum grupo por conta de sua cor , origem e várias outras formas de se apresentar a questão da relativismo de raça.

Nosso País se formou pela diversidade, espero que essa diversidade venha ser ainda amada, para que se cumpra nesta terra os ditos “Direitos Humanos”.

Por Romi Pereira – Geógrafo

 

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Brasil

PF apreende mais de R$ 400 milhões em operação contra tráfico

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A PF (Polícia Federal), em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta segunda-feira (23) a operação Enterprise, a maior ofensiva contra a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas em 2020 e uma das maiores operações da história na apreensão de cocaína nos portos brasileiros — visto que a ação busca desarticular organização criminosa especializada no envio de cocaína para a Europa.

Estão sendo apreendidos aproximadamente R$ 400 milhões em bens do narcotráfico, a maior apreensão de bens patrimoniais do ano. As centenas de milhões de reais consistem em aeronaves, imóveis e veículos de luxos. Há ainda a expectativa de que novos bens sejam identificados após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Nesta segunda-feira, foram mobilizados cerca de 670 policiais federais, além de 30 servidores da Receita Federal. Estão sendo cumpridos 149 mandados de busca e apreensão e 66 ordens de prisão em nove Estados diferentes: Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco. Medidas foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo as investigações, o esquema utilizado pelo grupo criminoso consistia na lavagem de bens e ativos multimilionários no Brasil e no exterior, com uso de laranjas e empresas fictícias.

 

 

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