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Fora do governo, Temer enfrentará quatro processos

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Há contra o presidente dois inquéritos no Supremo e duas denúncias que foram barradas, mas podem ser reativadas.

presidente, há hoje dois inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e duas denúncias que foram barradas pela Câmara dos Deputados, no ano passado, mas que podem ser reativadas a pedido do MPF (Ministério Público Federal).

Ele foi denunciado em casos envolvendo a delação premiada da JBS. Em um dos processos, a acusação é de corrupção passiva; em outro, de obstrução à Justiça e participação em organização criminosa.

Esses casos devem seguir para a Justiça Federal do Distrito Federal, onde já tramita uma denúncia contra integrantes do seu partido por formação de quadrilha. Há outra por fatos ligados à JBS e ao ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures.

Além das denúncias, pesam contra o presidente dois inquéritos que estão em fase de coleta de provas e atualmente tramitam no STF.

Um deles apura se Temer e aliados negociaram com executivos da Odebrecht, em reunião no Palácio do Jaburu, R$ 10 milhões em doações ilícitas de campanha para integrantes do MDB em 2014.

O outro inquérito investiga se houve ilegalidade em decreto assinado em maio de 2017 pelo presidente e que beneficiou empresas do setor portuário. Os rumos da investigação podem levar o caso a ser remetido à Justiça Federal do Distrito Federal ou de São Paulo.

No começo de maio, o STF alterou o entendimento sobre o foro especial para deputados federais e senadores: o tribunal vai processar e julgar os casos cometidos em função do cargo e durante o mandato.

Antes, qualquer crime cometido por um parlamentar ficava no Supremo. 

A mudança não atinge o cargo de presidente, de acordo com o entendimento da corte até agora. Assim, se Temer assumir um cargo de embaixador ou de ministro em eventual governo de aliado, seus processos continuarão tramitando no STF, foro de ministros e chefes de missões diplomáticas. 

O emedebista vinha se colocando como possível candidato na corrida presidencial, mas, nas últimas semanas, declarou a integrantes do partido que não deverá se candidatar à reeleição. 

Em conversas reservadas, segundo relatos feitos à Folha, o presidente já manifestou preocupação em ser preso após passar a faixa presidencial. O maior receio dele, no entanto, é de que os investigadores avancem sobre sua família.

O primeiro golpe sofrido por ele ocorreu no mês passado, quando a Folha revelou que a mulher do coronel João Baptista Filho, amigo do emedebista, pagou em dinheiro vivo obra na casa da filha do presidenteMaristela Temer.

Na sequência, a Polícia Federal a convocou a prestar depoimento. Na época, a filha telefonou assustada ao presidente, que fez questão de viajar a São Paulo para dar apoio.

No mesmo mês, a Folha revelou que a Polícia Federal suspeita que o presidente lavou propina em imóveis da família, alguns dos quais em nome de sua mulher, Marcela, e do filho do casal.

De acordo com assessores presidenciais, a primeira-dama já reclamou com o presidente sobre a exposição do filho, de apenas 9 anos.

Além do receio jurídico, o presidente já disse a um auxiliar e amigo que não quer deixar o Palácio do Planalto com o risco de ser hostilizado em locais públicos. Ele, contudo, na média, é o presidente mais impopular da história desde a redemocratização.

Compilação das mais de 200 pesquisas de avaliação de governo feitas pelo Datafolha nas últimas três décadas mostrou que a média do atual presidente nesses 24 meses é pior até mesmo do que a dos antecessores que sofreram impeachment, Dilma Rousseff e Fernando Collor. (Por Letícia Casado e Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo)

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Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

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O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Por Alvinho Patriota

           

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Serra Talhada deve receber quase R$ 100 milhões do Fundeb em 2024

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No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.

Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.

Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).

A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.

Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.

CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS

Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24

Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.

Por Farol de Notícias/PE Notícias

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 17 Abr 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.

           

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