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Educação

Fundef: TCU emite nota sobre o repasse para os professores

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Em nota o TCU informa que irá auditar as contas das prefeituras para possível liberação dos recursos dos 60% do antigo Fundef, até então os gestores municipais estão no aguardo.

O Prefeito de Carnaíba no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, se compromete que após o TCU realizar essa referida auditoria e der o parecer favorável autoriza de imediato a liberação dos recursos para os professores.

Só lembrando que os 40% desse referido recurso já foram liberados pelo TCU e foram rejeitados por seis vereadores da oposição (Anchieta Crente, Gleybsom Martins, Vandérbio, Preguinho, Neudo da Itã e Irmão Adilson) da  Câmara Municipal de vereadores de Carnaíba no valor de R$ 1.043.000,00 que seriam destinados para construção de dez piscinas em cinco escolas nas comunidades rurais, que serviriam para a prática de esportes da escola e da comunidade, com essa desaprovação dos vereadores deixaram de gerar em torno de mais de 70 empregos diretos e indiretos nas referidas construções.

O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo.

A medida impacta estados e municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas. O TCU(Tribunal de Contas da União) fará uma auditoria e enquanto isto não acontece nada poderá ser liberado. (Do Nill Jr)

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Educação

Professores da rede particular de Pernambuco entram em estado de greve

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Educadores de escolas privadas de Pernambuco, membros do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), decretaram estado de greve nesta quarta-feira, 30. Medida é contra o anúncio da Secretaria Estadual de Educação sobre o retorno das aulas presenciais no dia 6 de outubro nas escolas de Ensino Médio públicas e privadas do Estado.

Presidente do sindicato, Hemilton Bezerra disse que o estado de greve foi decidido depois de um amplo debate da categoria que, em sua maioria, optou por não voltar às salas de aulas no próximo mês. O sindicato também ingressou com uma ação jurídica contrária a esse retorno.

Docentes da rede estadual também decretaram estado de greve na semana passada. Essa medida é tipo um aviso prévio dos professores ao Governo do Estado. Eles ainda não entraram em greve, mas podem cruzar os braços a qualquer momento.

 

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Educação

Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com os melhores resultados na alfabetização

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Iguaracy recebeu o reconhecimento como melhor resultado na Alfabetização. Brejinho, ficou na terceira colocação.

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado.

A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife.

O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.

De acordo com Paulo Câmara, apesar dos desafios na educação em razão da pandemia do novo coronavírus, o ano trouxe bons resultados e evoluções significativas nos municípios. “Os números mostram um avanço e, por isso, quero parabenizar todos os municípios que foram premiados hoje. Mas também quero dizer que estaremos muito perto daqueles que não conseguiram avançar como era esperado. O programa olha não somente as escolas que atingiram as metas, mas busca também intensificar as ações nas cidades que ainda não avançaram como gostaríamos. Vamos usar todos os tipos de experiências como exemplo para que possamos seguir avançando, integrando e alfabetizando as nossas crianças”, disse o governador, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Na premiação das instituições com melhor resultado na alfabetização, a Escola Municipal José Benício Filho, em Panelas, no Agreste Central, alcançou a maior nota dentre todas as unidades municipais. Em seguida, vem as escolas Professora Janaina Mercia Freire Silva, em Custódia, no Sertão do Moxotó, e Professora Judite Bezerra da Silva, em Iguaraci, no Sertão do Pajeú.

Também foram reconhecidos os municípios com melhores resultados na alfabetização. A cidade com o melhor resultado do Estado foi Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Machados, no Agreste Setentrional, e Brejinho, no Sertão do Pajeú, ocuparam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

A secretária de Educação de Iguaracy, Rita de Cássia Mendes de Melo Siqueira e a gestora da Escola Municipal Professora Judite Bezerra da Silva receberam pelas mãos do Secretário de Educação Estadual Fred Amâncio e do Governador Paulo Câmara, O  Prêmio Criança Alfabetizada.

“Foi um trabalho muito bonito realizado com as escola e as famílias. Temos professores dedicados que fizeram toda diferença, eles são merecedores desse reconhecimento e nosso trabalho é levar adiante essa conquista com novos projetos”, destacou Rita de Cássia.

Ao todo, as 50 escolas municipais com os melhores desempenhos foram agraciadas com o Prêmio Escola Destaque. Todas elas receberão R$ 80 mil de incentivo para continuar o trabalho. Além disso, o programa prevê apoio técnico e financeiro para as 50 escolas que tiveram rendimento abaixo da média. Nesse caso, as unidades de ensino receberão R$ 40 mil para investir em ações de melhoria.

“Avançamos muito nas ações no ano passado e, no final do ano, realizamos uma avaliação para verificar os resultados do programa. Em relação aos anos anteriores, percebemos que os municípios avançaram muito. Fico muito feliz pelo avanço no conjunto geral do Estado. Muitos municípios saíram de patamares bem mais baixos para patamares mais elevados, e Pernambuco evoluiu como um todo na alfabetização”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CRIANÇA ALFABETIZADA – O programa visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos os estudantes. A ação contempla 330 mil crianças e conta com o apoio técnico do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, o Criança Alfabetizada oferece apoio a todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

 

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Educação

Retorno às aulas presenciais em Pernambuco tem dia decisivo nesta quarta-feira(30). Professores decidem sobre greve

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Esta quarta-feira (30) é um dia decisivo para estudantes que cursam o ensino médio em Pernambuco e que desejam voltar a ter aulas presenciais nas escolas, interrompidas no Estado desde 18 de março por causa da pandemia de covid-19. As atividades nas unidades educacionais estão liberadas, gradativamente, a partir de terça-feira (06). Mas o retorno só será possível se um dos principais atores da educação, o professor, estiver presente. Com receio de que a reabertura das escolas provoque a contaminação do novo coronavírus, docentes da rede estadual realizam assembleia virtual, a partir das 14h, para decidirem se decretam paralisação. Os colegas dos colégios particulares se reúnem mais cedo, às 9h30, para avaliar se vão aderir ao estado de greve.

Pernambuco tem cerca de 335 mil alunos no ensino médio, segundo o Censo 2019 da Educação Básica do Ministério da Educação. Desse universo, 290 mil estão na rede estadual e o restante, 45 mil estudantes, nas escolas particulares ou federais. Há cerca de 42 mil professores nas escolas estaduais, de acordo com o sindicato docente. Lecionando apenas para turmas do ensino médio são 16.762, informa a Secretaria de Educação de Pernambuco. Na rede privada há 28 mil mestres, também segundo o sindicato da categoria, que não soube detalhar quantos trabalham apenas na última etapa da educação básica.

Por duas vezes, segunda-feira e ontem, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Secretaria de Educação se reuniram numa tentativa de chegar a um consenso em relação ao retorno presencial, sem sucesso. O governo argumenta que o atual cenário da covid-19 no Estado permite reabrir as escolas para os alunos mais velhos, justamente os que estão no ensino médio. A autorização foi dada pela Secretaria Estadual de Saúde. O governo também garante que vem desde julho tomando todas as medidas para preparar as unidades da rede estadual a fim de cumprir o protocolo do setor.

A retomada das aulas presenciais começará pelas turmas do 3º ano do ensino Médio. No dia 13 de outubro, as escolas poderão voltar a receber os estudantes do 2º ano. Para os adolescentes do 1º ano a liberação vale a partir de 20 de outubro. Nessa última data podem ocorrer aulas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos técnicos concomitantes e subsequentes.

Em estado de greve desde a última quinta-feira (24), os professores estaduais se opõem ao retorno presencial baseados principalmente em duas justificativas: o conhecimento que dispõem da estrutura física das escolas, pois segundo eles boa parte não oferece condições de atender recomendações como distanciamento e ventilação; e o posicionamento da Rede Solidária em Defesa da Vida, formada por quatro médicos e um advogado (Ana Brito, Bernadete Perez, Tereza Lyra, Tiago Feitosa e Manoel Moraes).

“Enquanto a transmissão está intensa numa região ou país, reabrir as escolas pode acelerar a transmissão viral e produzir surtos tendo como epicentro as escolas. Mesmo que, aparentemente, a cidade do Recife, e alguns municípios da RMR, tenham atingido uma estabilidade no número de casos novos e de óbitos pela covid-19, os números se situam em patamares bastante elevados”, diz um trecho do documento da Rede Solidária em Defesa da Vida.

“Com base nos dados epidemiológicos que indicam a clara persistência de transmissão ativa do vírus em todos os 184 municípios do Estado, e, considerado que o direito à vida é uma garantia fundamental, advogamos que o retorno às atividades escolares presenciais seja feito no momento em que haja parâmetros que comprovem o arrefecimento da pandemia no Estado ou a existência de medidas que possam ser acionadas para preservar a vida de um contingente estratégico para o futuro de nossas gerações”, reforça o coletivo de médicos e advogado.

PROPOSTA

A proposta do Sintepe é o adiamento da retomada das aulas presenciais, sem definição de novas datas; e a constituição de uma comissão para discutir o assunto, com representantes da CNTE, CUT, Secretarias de Saúde e de Educação, Ministério Público e da Rede Solidária. A Secretaria de Educação assegura que permanece aberta ao diálogo, mas não sinalizou para atender a proposição dos professores. E no meio desse impasse está o futuro de 335 mil estudantes pernambucanos.

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