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Fux elogia Lava Jato e acusa Congresso de tentar enfraquecer Judiciário

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Ministro do STF ainda comentou a reforma política e defendeu a volta do financiamento empresarial de campanhas.

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Congresso está tentando enfraquecer o Judiciário no que se refere à operação Lava Jato. Ele compara o que ocorreu na Itália, durante a operação Mãos Limpas, também voltada a crimes de corrupção, para alertar sobre os prejuízos que a postura dos políticos brasileiros pode causar.

“O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizou para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação Lava-Jato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas. Na Itália, começaram a fazer reformas mirabolantes para tirar o foco da Operação Mãos Limpas. Aqui, fizeram o mesmo. Na Itália, começou a haver uma política de enfraquecimento do Poder Judiciário”.

Ele citou a criação da lei de abuso de autoridade, em retaliação às propostas contra a corrupção, como uma clara ameaça aos juízes. “Aqui, a iniciativa popular propôs medidas anticorrupção, e elas foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz. Se você comparar, tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos da Operação Mãos Limpas tem sido feito no Brasil também. Em segundo lugar, é completamente fora da reforma política fixar prazo de mandato para os juízes dos tribunais superiores. Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente apurando, que é a corrupção”, disse, em entrevista ao O Globo.

Ao comentar o trabalho do MPF, ele não poupou elogios. “A Operação Lava-Jato tem como finalidade passar a limpo o Brasil, e acho que o Ministério Público é quem vai estabelecer o final dessa linha. Queixa-se muito de que a Lava-Jato não termina, mas eu entendo que esses integrantes da força-tarefa sabem até onde eles querem chegar. Eles realizam um trabalho digno de muitos elogios. Sou favorável a essa operação e acho que está sendo levada a efeito com um sentido bastante positivo”.

Também disse não acreditar que o impasse entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot atinja a imagem do STF. “Eu entendo que isso é algo de caráter subjetivo, é uma opinião de um componente do colegiado que não atinge o colegiado. Na verdade, ele fala só por si. Eu não quero avaliar esse eventual dissenso entre o ministro e o procurador. Acho que cada um está cumprindo o seu papel de acordo com a sua percepção e a sua consciência”.

Fux, que será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de fevereiro de 2018, ainda considerou o “distritão”, um dos pontos em discussão na proposta de reforma política, uma “indecência”.

“Esse distritão misto é de uma indecência a toda prova, porque ele é destinado a manter a reeleição de quem já está lá. Transforma uma eleição proporcional em majoritária, tira as vozes das minorias e acaba mantendo um status quo absolutamente indesejável”.

Fux defendeu a volta do financiamento eleitoral por parte de empresas e criticou a criação de um fundo público. “Para mim, esse fundo é completamente incompatível com o momento de crise econômica nacional. A proposta que eu faria seria permitir a volta do financiamento eleitoral por parte de empresas que tenham a mesma bandeira ideológica do candidato. Por exemplo, um candidato que defende o meio ambiente, ou de determinado setor do mercado financeiro. Esse financiamento se daria num determinado limite. O financiamento seria ideológico, e a empresa doadora ficaria impedida de contratar com o poder público. Isso mostra a lisura do financiamento, como um ato de quem quer ser representado. É o que ocorre com as pessoas físicas: você doa para quem você acha que representa seus ideais”.

 

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Eduardo da Fonte propõe teste de autismo no SUS para crianças entre 16 e 30 meses de vida

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) o teste do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças com idade entre 16 e 30 meses de vida. A proposta tem como objetivo alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais de saúde na área.

“A sua aplicação reduz os custos do SUS com serviços de saúde, educação especializada, suporte social e cuidados de indivíduos com TEA”, observou o autor do projeto em sua justificativa.

A Escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), aprovada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e reconhecida internacionalmente, é a ferramenta proposta para ser utilizada no teste. Composta por 23 questões simples, direcionadas aos pais ou responsáveis das crianças, a escala é considerada eficaz e de fácil aplicação, não gerando desconforto aos pacientes e não exigindo recursos avançados ou específicos dos profissionais de saúde.

“Tornar obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em consultas pediátricas no SUS é uma medida essencial para promover o bem-estar infantil, apoiar famílias e otimizar os recursos do sistema de saúde. Essa iniciativa colocará o Brasil na vanguarda do tratamento do TEA, assegurando que crianças com risco de desenvolver o transtorno sejam identificadas e recebam o suporte necessário desde cedo, maximizando suas potencialidades e qualidade de vida”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Foto: Divulgação

Por Rhaldney Santos

           

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Prefeito de Cabrobó promove encontro de pré-candidatos a vereador com palestra sobre o processo eleitoral com especialista na área

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O Prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, reuniu sua base política para o “1º Encontro de Pré-candidatos a Vereador de Cabrobó”, um evento estratégico visando preparar os postulantes ao cargo para os desafios do processo eleitoral que se aproxima. O encontro contou com a presença de membros da base política do prefeito, incluindo pré-candidatos e apoiadores.

Uma das atividades centrais do evento foi a palestra ministrada pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Dr. William Carvalho. Durante sua apresentação, o advogado abordou diversos temas cruciais relacionados ao processo eleitoral, com foco especial nas filiações partidárias, esclarecimentos sobre as regras de pré-campanha e cálculos eleitorais.

É fundamental que os pré-candidatos estejam plenamente informados e preparados para enfrentar os desafios deste processo eleitoral. Por isso, organizamos este encontro para proporcionar orientações valiosas que os ajudarão a navegar com segurança por esse cenário político complexo“, destacou o Prefeito Galego de Nanai.

O evento também proporcionou um espaço para troca de experiências e esclarecimentos de dúvidas entre os participantes, fortalecendo os laços dentro da base política e consolidando a unidade em torno dos objetivos comuns para as eleições que se aproximam.

           

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Radialista Claudinei Santos lança chapa para disputar a presidência do Salgueiro

A escolha do sucessor de José Guilherme, que comanda o clube desde 2017, será agora no mês de abril.

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O radialista Claudinei Santos lançou candidatura para presidir o Salgueiro. A escolha do sucessor de José Guilherme, que comanda o clube desde 2017, será agora no mês de abril, sem data ainda definida. O comunicador vai representar a chapa “Voa Carcará”.

Em entrevista ao ge, Claudinei falou sobre os desafios para recolocar o Salgueiro no cenário do futebol. Único time do interior a conquistar o Campeonato Pernambucano, feito alcançado em 2020, o Carcará desistiu de disputar o Estadual este ano, alegando problemas financeiros.

– Acho que Zé Guilherme acertou na questão de campo, de contratar jogador com pouco dinheiro, e chegar a ser o único campeão pernambucano, realizar o sonho dos sertanejos de trazer o Flamengo, Corinthians, o Santos, de trazer tanta gente grande para jogar no Sertão, mas eu acho que faltou no clube foi comunicação com o mercado, com a marca, captação de recursos para não ficar dependendo apenas da cidade.

Natural da cidade de Itacuruba, Claudinei lembra que foi assessor do time da cidade, que já jogou a Série A do Pernambucano, e que chegou em Salgueiro em 2005, no ano de fundação do Carcará. Neste período, participou da vida do clube, chegando a participar da montagem do plano de sócio.

– Essa experiência me instigou a não deixar acabar o Salgueiro. Venho há mais de seis meses estudando a viabilidade do Salgueiro, a marca, o mercado, a cidade. O time ficou maior que a cidade. Então, financeiramente ficou inviável. Vendo tudo isso, fui buscar amigos da área do futebol, estou me associando a uma das grandes empresas do mercado de tecnologia e no mercado de captação de recursos, para assim, se for eleito, chegar a ser presidente do clube começar logo pela comunicação.

Segundo Claudinei Santos, o momento financeiro do Salgueiro “assustou” alguns interessados em assumir a gestão do clube. Ele afirma que, mesmo sabendo da situação do Carcará, pretende montar uma equipe de trabalho forte, para sanar os problemas.

– Quero montar uma diretoria forte, que tenha várias áreas agregadas: área política, administrativa, social, porque eu tenho um projeto ousado. Eu quero brigar para ocupar um espaço maior no Sertão Central, no interior e no Brasil.

O radialista diz que, caso assuma o Salgueiro, a ideia é correr para que o Carcará consiga disputar a Série A2 deste ano. Segundo comunicado divulgado pela Federação Pernambucana de Futebol, o Conselho Técnico da competição será realizado no dia 8 de abril. Caso não consiga participar da segundona, o Carcará deve recomeçar sua história na Série A3.

– Nosso objetivo é correr contra o tempo e ver se ainda consegue disputar a Série A2 este ano. Já vai ter arbitral. Se a gente tiver condições técnicas, financeiras de disputar esse ano ainda, a gente não quer perder tempo. A gente quer participar, montar uma equipe forte e voltar para a primeira divisão.

– Se a gente não conseguir, até porque há uma dúvida, já que o Salgueiro não caiu, o Salgueiro desistiu, e essa desistência é preciso que a gente aprofunde com o jurídico a Federação, qual é a legalidade do Salgueiro participar da Série A2 agora.

Sobre o papel do atual presidente, José Guilherme, em uma futura gestão, Claudinei diz que espera contar com a experiência do então dirigente.

– Zé é patrimônio do clube, é ele quem está saindo. Eu não queria que Zé saísse, enquanto comunicador, eu disse a ele. Zé começou como motorista e chegou a ser presidente do clube, sustentou o clube esse tempo todo. O problema de Zé é que ele cansou, quer cuidar mais da família, ter mais tempo, quer fugir um pouco do estresse que o futebol proporciona. Só que eu disse pra ele, a gente não vai ter sucesso ou reerguer esse clube agora sem ele. Eu preciso dele comigo, no mínimo um semestre. Se ele não estiver próximo, a dificuldade vai ser maior, até porque são muitas coisas para administrar e ele já vem fazendo isso há um bom tempo.

José Gulherme, presidente do Salgueiro, e Claudinei Santos, durante entrevista — Foto: Reprodução / redes sociais

Foto: Reprodução /redes sociais

Por GE

           

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