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Política

Fux pode suspender juiz de garantias

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Se ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo.

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de adiar por seis meses a aplicação da regra do juiz de garantias não deve colocar ponto final na discussão. Toffoli tomou a decisão no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. A partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux, assumirá o plantão. A interlocutores, ele já disse que é contra a norma. A expectativa é de que, no comando do tribunal, ele tome nova decisão — como, por exemplo, apenas suspender a validade da regra, sem estipular prazo.

Antes de decidir, Toffoli telefonou para Fux para conversar sobre o assunto. O presidente sabe que seu vice é contra a regra do juiz de garantias. Ainda assim, concedeu uma liminar considerando a norma constitucional e adiando a data de aplicação. Essa decisão pode melindrar a relação entre os dois, na avaliação de um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO.

Segundo esse ministro, Toffoli poderia apenas ter suspendido a aplicação da medida, sem criar prazo e sem considerá-la constitucional. Da forma como foi tomada, a decisão teria adentrado aspectos muitos específicos, que apenas o relator poderia analisar. Coincidentemente, em dezembro, quando os processos que questionam a norma chegaram ao tribunal, o próprio Fux foi sorteado relator. Logo, se o ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo. Isso porque, quando o tribunal retomar suas atividades, em fevereiro, o assunto continuará nas mãos de Fux.

Depois de cuidar da liminar, o relator precisa elaborar um voto e submeter a julgamento em plenário. Não há prazo para isso ocorrer. Quando o tema for levado ao plenário, a tendência é a regra do juiz de garantias ser considerada constitucional. Sete dos 11 ministros do STF já elogiaram a medida. (Por Magno Martins)

 

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Política

Eduardo da Fonte solicita criação de banco de leite em Quipapá, cidade da maior doadora de leite materno do Brasil

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Governo de Pernambuco e ao Ministério da Saúde a criação de um Banco de Leite Humano e Posto de Coleta em Quipapá, município onde reside a maior doadora de leite do Brasil. Michele Rafaela Máximo Trajano, que chegou a doar cerca de 480 litros do alimento em 2013, agradeceu a iniciativa do parlamentar.

“A Michele é um exemplo da generosidade do povo pernambucano. Ela já se dispôs a ajudar nas campanhas para incentivar a doação de leite materno. Sabemos a importância do alimento e estamos trabalhando para aumentar essa rede de coleta, que deve ajudar inclusive na diminuição da desnutrição infantil”, afirmou Eduardo da Fonte.

Atualmente, não há posto de coleta de leite humano em Quipapá. O ponto mais próximo fica a cerca de 70 km do município, na cidade de Caruaru.

 

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Política

Eleições terão 185 Lulas, 99 Tiriricas e 84 Bolsonaros. Veja outros nomes curiosos

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Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, ex-assessora de Jair Bolsonaro investigada como funcionária fantasma dele na Câmara, não é a única que pretende usar o sobrenome do presidente na urna mesmo não fazendo parte da família. A agora Wal Bolsonaro, que almeja uma vaga de vereadora em Angra dos Reis, tem a companhia de mais de 80 postulantes a um mandato que tentam se eleger na onda do presidente.

Levantamento da jornalista Cecília do Lago mostra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o pedido de registro de 84 candidaturas com o nome Bolsonaro. Entre eles, apenas três têm o sobrenome na carteira de identidade: Carlos (Republicanos), filho do presidente que tenta a reeleição na Câmara do Rio, sua mãe, Rogéria Bolsonaro, que busca o mesmo cargo, e Marcos Bolsonaro (PSL), primo candidato a prefeito em Jaboticabal (SP).

Outros políticos também devem ser lembrados nas urnas. A base de dados do TSE também aponta a candidatura de 185 Lulas. Também figuram 99 Tiriricas, 58 Brizolas, 19 Malus e 18 Obamas e três Trumps. Os super heróis também estão em alta entre os que pretendem concorrer. Entre eles, 26 Hulks. Mais de 1,3 mil candidatos querem usar a expressão “do Bar” para atrair o voto do eleitor. As candidaturas ainda precisam ser confirmadas pela Justiça eleitoral.

 

 

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Política

Bolsonaro desconfia de “infiltrados do PT” na equipe econômica

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Jair Bolsonaro anda desconfiado de dois integrantes da equipe econômica: os secretários Waldery Rodrigues Junior e Marcelo Guaranys. Influenciado por assessores militares, o presidente acha que alguns auxiliares do ministro Paulo Guedes estão sabotando o governo nos bastidores. Em uma conversa recente com um aliado no Palácio do Planalto, o presidente  desabafou: “Esses caras ficam vazando tudo. Esses caras trabalhavam com o PT. O Waldery, o Guaranys… Isso tudo é petista e querem me ferrar”.

Marcelo Guaranys, atual secretário-executivo da Economia, trabalhou como diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) durante o governo Dilma Rousseff, enquanto Waldery Rodrigues foi pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e exerceu diversos cargos na área econômica durante os governos anteriores. Ambos são servidores públicos de carreira.

A especulação do presidente ganhou fôlego após Waldery Rodrigues ter dito em entrevistas ao G1 e ao jornal Valor Econômico que a equipe econômica apoiava congelar as aposentadorias e pensões para tirar do papel o programa social Renda Brasil. Quando soube dessas declarações, Bolsonaro ameaçou dar um cartão vermelho para quem insistisse no tema — e suspendeu o projeto que iria substituir o Bolsa Família.

Irritado com o episódio, o presidente queria demitir Waldery Ferreira. Mas Paulo Guedes conseguiu arrefecer a polêmica. A um deputado, o ministro disse que não podia rifar Waldery, porque, quando ele deu as declarações polêmicas, “estava em missão”, tentando ajudar a viabilizar o programa Renda Brasil. “Não posso demiti-lo. Tenho que jogá-lo para cima”, disse Guedes ao parlamentar.

A confusão serviu para o ministro retomar o seu plano de reestruturação da equipe econômica, interrompido por causa da pandemia. A primeira grande mudança deverá ocorrer em breve, quando ele indicar um candidato para ocupar uma cadeira no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos. O secretário Carlos da Costa, de Produtividade, Emprego e Competitividade, é o mais cotado para a vaga.

 

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