Brasil
Gastos com folha salarial aumentam em 16 estados
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Se o quadro fiscal da União é preocupante, o dos estados está muito pior, porque os gastos com pessoal crescem em ritmo mais acelerado do que a receita em mais da metade das unidades da Federação. Dos 27, 21 estão deficitárias; ou registraram queda no resultado primário do ano passado. É o que mostra o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta última semana pelo Tesouro Nacional. Conforme o estudo, 15 unidades apresentaram uma taxa de aumento do gasto com a folha acima do desempenho da receita corrente entre 2016 e 2017.
“A Previdência não é o único vilão do desequilíbrio fiscal das contas públicas. As despesas com ativos estão aumentando também. Apesar da recessão, a exemplo do Executivo federal, vários estados concederam reajustes acima da inflação. Em um momento de crise, de forma geral, não se deveria dar aumentos”, avalia a economista Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela avisa que os futuros governadores que buscam um refinanciamento da dívida junto à União primeiro precisam olhar bem o peso da folha salarial no Orçamento. “O grande problema dos estados não é a dívida, mas o gasto com pessoal. O refinanciamento da dívida, portanto, não resolverá essa questão, porque o problema de caixa persistirá”, alerta.
Selene destaca ainda que, nem sempre, os dados dos estados refletem a verdadeira realidade fiscal, porque há burlas na LRF. “Bastava cumprir a lei, que esses problemas fiscais seriam evitados”, resume. Para ela, o problema do Rio de Janeiro, que entrou no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo mostra como a renegociação da dívida não ajudou muito o estado, que não consegue aprovar as medidas de ajuste. A Assembleia Legislativa, na contramão, aprovou reajuste de servidores. Dados do Tesouro mostram que o Rio lidera o volume de garantias cobertas pela União por calote nos empréstimos.
Limite
Os gastos com pessoal não deveriam ultrapassar os limites impostos pela LRF, como o de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas com pessoal de todos os poderes e o de 46,55% da RCL para os gastos apenas com o Executivo. Ao mapear as contas desses entes federativos e não apenas o gasto com pessoal, mas também o nível de endividamento e o equilíbrio fiscal, o Tesouro listou apenas 13 que são considerados “elegíveis” para obter aval da União nos empréstimos junto ao mercado, utilizando a metodologia do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), considerada mais ampla do que a do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), usado para o monitoramento oficial do cumprimento da LRF, porque inclui na conta os inativos.
Apenas Espírito Santo teve nota A no ranking dos estados, pois passou por um ajuste fiscal recente. O Distrito Federal, entretanto, está fora dessa lista, apesar de aparecer enquadrado no limite de 60% do gasto total com pessoal, com 55% da RCL e de ter reduzido em 2,9% as despesas com pessoal. Integra o rol dos 14 estados considerados “inaptos” a tomaram empréstimos com garantias da União.
Bruno Lavieri, especialista em contas públicas da 4E Consultoria, aposta que, com os novos governadores eleitos, os estados iniciem um novo ciclo de ajustes fiscais para se reequilibrarem. “Os estados vão enfrentar grandes desafios porque a recuperação econômica ainda será fraca. Os estados com desarranjos maiores nas contas, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, ainda vão enfrentar riscos de crédito”, avisa ele, que prevê expansão de 1,3% na economia brasileira neste ano e de 2,2%, em 2019, abaixo da mediana do mercado, de 2,5%.
Conforme o Boletim do Tesouro, o descompasso entre receita e despesas é grande. O gasto com pessoal do Mato Grosso registrou a maior taxa entre os demais entes federativos, de 15,8%, em 2017, taxa 2,5 vezes superior à alta de 6,3% registrada na receita corrente, em relação a 2016. Vale lembrar que a inflação oficial registrada em 2017 foi de 2,94%, e, portanto, o aumento real nessa despesa foi substancial. No Acre, a despesa com pessoal cresceu menos, 10,6% entre 2016 e 2017. Essa taxa é 5,3 vezes superior ao registrado na expansão da receita corrente, de 2%. (Do PE Notícias)
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18/4) a Operação Tríplice Autonomia. A investigação apura a prática de fraude a licitação, no âmbito do Ministério da Saúde, em contratações de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico durante a pandemia de Covid.
São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em quatro unidades da federação: Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No total, 35 policiais federais foram mobilizados.
As investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. Se somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões. O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto.
O nome da operação faz alusão à contratação, pelo Ministério da Saúde, de três empresas para realizarem o mesmo serviço de atendimento telefônico automatizado.
Os investigados responderão por fraude à licitação, além de outros crimes eventualmente constatados no curso da investigação.
Foto PF/Divulgação
Por Metroploes
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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Fonte:AGÊNCIA BRASIL
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O grupo Stellantis prepara o lançamento de carros movidos 100% a etanol ou com tecnologia híbrida que combina o combustível renovável à eletricidade. Os dois primeiros modelos devem chegar ao mercado até o fim de 2025, dentro do plano estratégico chamado Bio-Hybrid. A fabricante, contudo, não confirma datas.
Dentro do portfólio da empresa, é provável que a Fiat e a Jeep sejam as escolhidas para estrear a novidade. O motor deverá ser o 1.3 turbo, que já está em linha na opção flex.
No caso da marca italiana, há o fato histórico de ter sido a primeira a lançar um carro com versão a álcool no Brasil, em 1979: o compacto 147, logo apelidado de “cachacinha”.
A principal vantagem em relação aos carros flex -que rodam com etanol e gasolina, puros ou misturados- será a autonomia semelhante à obtida com o uso do combustível de origem fóssil, mas a um preço menor por litro e com redução das emissões de poluentes.
Isso é possível pela calibração dedicada apenas a um combustível, o que permite obter melhorias na eficiência energética. A Stellantis confirma que o motor está pronto, mas não revela a estratégia de lançamento comercial.
“O motor 100% a etanol já foi desenvolvido, é de alta eficiência e já está disponível pela Stellantis. E ele pode ser utilizado associado à tecnologia Bio-Hybrid”, diz Márcio Tonani, vice-presidente sênior dos centros técnicos de engenharia da montadora para a América do Sul
O combustível renovável disponível no Brasil compensa parte das emissões de CO2 por meio da absorção na cultura da cana-de-açúcar.
Trata-se de um plano antigo, mas que sempre esbarrou no receio de não ser aceito pelos consumidores, devido aos traumas deixados pela escassez do álcool nas bombas no fim da década de 1980, quando mais de 90% dos veículos produzidos eram movidos a etanol.
Com a estabilização dos preços e da oferta, além da agenda de descarbonização, surge uma nova frente.
A possibilidade voltou a ser discutida em 2023, quando governo e Anfavea (associação das montadoras) avançaram no plano de retomada do segmento de automóveis populares. O objetivo inicial era criar o “carro verde”, que seria movido apenas a etanol.
Naquele momento, o plano foi reduzido a um pacote de incentivos que contemplou os carros flex, cujos preços iniciais ainda ficaram acima do esperado. Agora, há outros objetivos, como estimular o uso do derivado da cana em detrimento aos combustíveis de origem fóssil.
No Brasil, mesmo os donos de carros flex optam mais pela gasolina. Segundo estudo divulgado pela consultoria Datagro, o mês de janeiro terminou com apenas 30% dos motoristas tendo optado pelo etanol na hora de abastecer.
O governo quer mudar essa proporção e tem incentivado o aumento da oferta de combustíveis renováveis. Em março, após discussões envolvendo o setor petrolífero e o agronegócio, foi aprovado na Câmara o projeto de lei sobre biocombustíveis.
Os estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul também desenvolvem programas de incentivo para o setor sucroenergético. Há ainda o avanço do E2G (etanol de segunda geração), que segue em desenvolvimento para atingir viabilidade econômica e, enfim, chegar aos postos.
Nessa opção, o combustível é processado a partir de resíduos vegetais, como palha, folhas e bagaço. Segundo a Raízen, o E2G permite elevar a produtividade em até 50% sem aumentar o tamanho da área plantada.
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