O Ministério Público Federal (MPF) arquivou mais um procedimento instaurado a partir de denúncia anônima que mirou ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a integrantes de sua família a prática de diversos crimes.
A decisão foi fundamentada na ausência de provas e na inexistência de elementos mínimos que justificassem a abertura de persecução penal.
A representação, encaminhada ao órgão no ano passado, apontava supostas condutas ilícitas envolvendo o ex-chefe do Executivo e familiares. Entre as acusações descritas estavam genocídio durante a pandemia, envolvimento com milícias, tráfico de drogas, corrupção, uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), “rachadinhas”, envenenamento de autoridades, perseguição política e atentados à ordem democrática.
No despacho de arquivamento, o MPF concluiu que as informações apresentadas não eram suficientes para justificar a instauração de investigação formal. “não subsiste motivo para a instauração de persecução penal em razão dos fatos, tendo em vista que as informações apresentadas são inespecíficas e genéricas, carecendo de prova documental mínima que corrobore as complexas e abrangentes alegações”, registrou o órgão.
A decisão complementa o entendimento consolidado no âmbito do Ministério Público de que denúncias anônimas, para resultarem em abertura de procedimento investigatório, precisam estar acompanhadas de elementos objetivos que indiquem materialidade ou indícios concretos de autoria.
Com o arquivamento, o caso é encerrado na esfera do MPF, salvo se surgirem novos fatos ou provas que justifiquem eventual reabertura da apuração.
