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Governo americano retira Ministro e sua esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos removeu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane, da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. O comunicado não detalha os motivos da retirada.

Moraes havia sido incluído no rol de penalizados em julho deste ano. A sanção bloqueava eventuais bens do ministro, da esposa e de uma empresa do casal nos EUA, além de proibir cidadãos americanos de manter qualquer relação comercial com ele.

A Lei Magnitsky é o instrumento usado pelos EUA para aplicar punições a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Com a exclusão, todas as restrições anteriormente impostas ao ministro deixam de valer.

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