Destaque
Governo avalia questionar ligação de Gilmar Mendes com advogada
O ministro foi integrante da banca de doutorado da advogada, que trabalha como professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador.
O governo avalia questionar a imparcialidade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na estratégia para derrubar decisão dele que impede o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o cargo de ministro da Casa Civil.
Uma das ideias é arguir a suspeição do magistrado por suposta ligação com a advogada Marilda de Paula Silveira, que assina o mandado de segurança apresentado pelo PPS. Subscrito por Marilda, o pedido do partido, juntamente com uma ação do PSDB, culminou com a liminar de Mendes que suspendeu a posse de Lula.
Na argumentação que está sendo preparada pelo governo, a ideia é demonstrar que, pelo novo Código de Processo Civil (CPC), Gilmar teria que se afastar do caso por ter relação de “amizade” com a advogada. Gilmar foi integrante da banca de doutorado da advogada, que trabalha como professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador.
Até fevereiro deste ano, ela coordenava os trabalhos da escola de direito. A magistrada rebate as acusações. Sustenta que não tem “amizade íntima alguma com o ministro” e que apenas trabalha na instituição de ensino a ele ligada. “A distribuição dos processos (nossos ou não) é livre”, disse. Procurado, Gilmar Mendes disse que “não tinha nada para falar”. “Não sou amigo, ela trabalha no IDP, só isso”, limitou-se a dizer.
Fontes do governo alegam que o questionamento da imparcialidade do ministro no caso da advogada do PPS reforça a tese de que ele não pode julgar as ações que tratam da posse de Lula. Os mandados de segurança que culminaram com a liminar argumentam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo, escapando do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância.
Antes mesmo de proferir a decisão, Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação do ex-presidente para um cargo no Executivo tinha esse objetivo. A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda não só a questão da advogada, mas também outras estratégias para incluir no recurso.
Um membro da equipe disse que o governo “trabalha com a convicção de que a liminar foi totalmente atípica”. No sábado, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, destacou que “respeitosamente” discordava da decisão de Gilmar e que a medida contrariava a jurisprudência “do próprio STF, que não admite uma impugnação dessa natureza feita por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político”.
Além de negar amizade com o ministro, a advogada do PPS, que dá aula de Direito Administrativo e Direito Eleitoral no IDP, diz que não tem vínculo de emprego com a instituição. “Com todo o respeito às pessoas que levantaram essa questão, esse é um subterfúgio inapropriado para não enfrentar as razões de mérito que são, sem dúvidas, o aspecto mais importante neste momento”, criticou.
Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na semana passada a AGU pediu que o tribunal suspenda as ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restritas ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado da Semana Santa.
A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, fez uma visita ao Hospital Regional de Salgueiro nessa quinta-feira, 30, com objetivo de conferir de perto a situação da unidade e verificar as necessidades de Salgueiro e região na área da saúde.
Ela chegou à unidade no turno da tarde, participando num primeiro momento de reunião com o diretor do hospital, Alain Carvalho, a Direção-Clínica e representantes da VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES). Foram discutidos diversos assuntos, como exames, cirurgias, regulação, gestão do trabalho e investimentos.
Depois, a secretária conheceu os setores do HRIS, visualizando in loco como se encontra a infraestrutura do hospital, que precisa de uma reforma. Acompanhada de Alain, percorreu os setores da Clínica Cirúrgica, Emergência Geral, Emergência Obstétrica, UCI, UTI NEO/PED e UTI Geral.
Ao término, Zilda comentou sua percepção sobre o hospital. “O Inácio de Sá tem uma equipe comprometida, e todos os relatórios apresentados mostram o quanto a gestão tem avançado para melhorar a assistência prestada à população”, disse.
Por Alvinho Patriota
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Concluída nessa quinta-feira, 30, a 2ª edição do Tom do Nosso Quintal mostrou que o evento veio para ficar, consolidando-se no calendário cultural de Salgueiro. A festividade começou segunda-feira, 27, oferecendo ao público salgueirense e da região uma diversidade de atrações culturais de cada um dos municípios do Sertão Central. As apresentações aconteceram no pátio do Museu do Couro, onde artesãos e artesãs também expuseram seus produtores para venda.
Durante os quatro dias do evento subiram ao palco o Coral Aboios de Serrita, enaltecendo a cultura do vaqueiro; o grupo Zumbi Dança Afro e Percussão, de Mirandiba, que encantou a plateia com a riqueza de músicas contando a história de mulheres e homens negros escravizados; a banda de pífanos Alvorada de Santa Rita, alertando para a necessidade de fomento aos pifeiros e artesãos, cada vez mais em declínio; e a Cia de Dança na Pisada do Sertão (Terra Nova), com uma verdadeira aula espetáculo, misturando caboclinho, coco, maracatu, ciranda e afro.
Em cada noite, a programação foi encerrada por um sanfoneiro. O público dançou muito forró pé de serra, xote, baião e mazuca ao som de Edgar do Cedro, Valmir Maracanã (São José do Belmonte), Antônio da Mutuca (Salgueiro) e Luís de Verdejante. O repertório contemplou muitos sucessos, desde os hits mais atuais até os clássicos do forró das antigas e Luiz Gonzaga. Destaque para Antônio da Mutuca, que tem chamado atenção dos críticos e estudiosos da sanfona com o seu instrumento de oito baixos. Esse tipo de sanfona é uma raridade, porque não é mais fabricado.
Nivaneide Costa, produtora cultural do projeto, já tem perspectiva de realizar a próxima edição. “Foi gratificante poder realizar essa 2ª edição do Tom do Nosso Quintal. Pude ver que as cerca de 150 pessoas por noite que estiveram presentes apreciaram as manifestações, a cultura popular que é nossa e que pertence à nossa identidade. Elas tiveram a oportunidade de conhecer o que as oito cidades do Sertão Central têm pra mostrar, cada uma com sua particularidade. Tenho certeza que, no próximo ano, a gente vai proporcionar tudo isso novamente”, comentou.
O 2° Tom do Nosso Quintal foi realizado de 27 a 30 de novembro, com organização da produtora Costa Criações Culturais e coordenação de Gustavo Matias. Teve patrocínio do Governo de Pernambuco, por meio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura/Fundarpe).
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Audiência pública discute a necessidade de atualização e modernização do Plano Diretor de Salgueiro
Com objetivo de atualizar a modernizar o Plano Diretor do município, bem como discutir a Lei de Liberdade Econômica, a Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou nesta quinta-feira, 30, uma importante audiência pública. A discussão foi conduzida pelo vereador Léo Parente, o proponente, destacando que a legislação obriga a realização de audiência antes da revisão de Plano Diretor.
Participaram do debate os vereadores Baldin dos Anjos, Bruno Marreca, André de Zé Esmeraldo, Mariano Barros, Emmanuel Sampaio, Flávio Barros, Henrique Leal Sampaio e Professor Agaeudes. Contribuíram com a discussão, os secretários Michael Kenneth (Desenvolvimento Urbano e Obras) e Erivaldo Pereira (Planejamento e Meio Ambiente); o empresário Eduardo Rocha; o engenheiro civil Edésio Neto; e Edson Barbosa, representando os corretores de imóveis.
Na ocasião, o advogado Alan Carvalho apresentou a proposta da casa legislativa para revisão do Plano Diretor. Ele explicou que a câmara elaborou um estudo, com apoio de uma arquiteta, destacando a necessidade de atualização da lei que disciplina o ordenamento do solo. Também falou sobre a Lei de Liberdade Econômica, que estabelece normas sobre direitos urbanísticos, facilitando a atividade econômica.
Em seguida a fala foi facultada aos demais participantes, que abordaram assuntos pertinentes ao escopo da audiência, como licenças ambientais, construção de loteamentos, o ordenamento urbano, problemas com concessionárias de água e energia elétrica, infraestrutura urbana, entre outros temas.
O evento foi concluído com a definição de uma nova audiência pública, agendada para fevereiro, com expectativa de um maior número de participante. Antes, a câmara receberá uma maquete da revisão do Plano Diretor, em dezembro, e vai instituir uma Comissão Parlamentar para discutir a revisão do plano, que deve fomentar o desenvolvimento econômico do município.
Por Alvinho Patriota
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