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Brasil

Governo bateu o martelo e auxílio emergencial terá quatro parcelas de até R$ 250

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O governo já bateu o martelo sobre a volta do auxílio emergencial. A meta é pagar quatro parcelas de R$ 200 entre março e junho, valor que poderá subir para R$ 250 numa negociação com o Legislativo. Esse é o máximo que a equipe econômica considera viável sem agravar ainda mais as contas públicas. Pelos cálculos do governo, poderão ser beneficiadas até 40 milhões de pessoas, parte delas já inscritas no Bolsa Família. As contas de técnicos da Esplanada são de que, para bancar o benefício, o Tesouro Nacional terá de se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões. O complemento necessário virá do orçamento do Bolsa Família, previsto em R$ 34,8 bilhões para todo o ano de 2021.

Para que o pagamento do auxílio emergencial seja iniciado ainda em março, o governo precisa, porém, que o Congresso aprove a PEC Emergencial o mais rapidamente possível. A minuta do documento já foi distribuída pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar, aos líderes partidários. Pelo cronograma traçado pela equipe econômica, a PEC deverá ser aprovada ainda na quinta-feira (25) no Senado e, no máximo, em duas semanas, na Câmara. A partir daí, o governo editará uma Medida Provisória definindo o valor efetivo do benefício. A equipe econômica admite que tudo será negociado com os parlamentares, mas deixa claro que não há como bancar nada acima de R$ 250.

Como o período de calamidade acabou em dezembro de 2020, pondo fim ao auxílio emergencial, a PEC a ser votada dará uma espécie de perdão (waiver) para que o benefício possa ser retomado por mais quatro meses. A mesma Proposta de Emenda à Constituição trará, no entanto, uma série de travas fiscais como contrapartidas, para evitar qualquer estripulia nas contas públicas em momentos de crise. Será definido o que é emergencial fiscal, o que é processo de calamidade e, sobretudo, um novo marco fiscal, que estabelecerá metas para a dívida pública. 

Com esses instrumentos, acabará qualquer possibilidade de o Congresso dar um cheque em branco ao governo de plantão. A PEC Emergencial não prevê como desejava a equipe econômica, a criação de um Conselho Fiscal da República, reunindo os presidentes dos Três Poderes, mais o do Tribunal de Contas da União (TCU) e um representante dos governadores. Essa proposta ficou de fora do projeto que será analisado pelo Congresso a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que alegou ver conflitos de interesse, pois um representante da Corte estaria num órgão decisório, cujas ações podem ser avaliadas pelo Tribunal. Mas o governo não desistiu de criar o Conselho.

A PEC Emergencial que será votada pelo Congresso reúne pontos das três propostas apresentadas pelo governo ao Senado no fim de 2019, mas nunca votadas, mais trechos da PEC da Guerra, aprovada em 48 horas no início da pandemia do novo coronavírus. O governo acredita na agilidade do Legislativo para que o socorro aos mais pobres comece o mais rapidamente possível. A equipe econômica acredita que a efetividade do benefício, agora, será maior, pois, depois do cruzamento de dados, sabe-se quais são as pessoas que realmente precisam da ajuda financeira.

 

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Brasil

Prova de vida do INSS volta em maio e terá calendário; veja datas

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O INSS informou nesta sexta-feira (26) que retomará o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida a partir de maio deste ano.

Conforme havia sido antecipado pela reportagem, a retomada da exigência da fé de vida será de forma escalonada, medida que procura evitar aglomerações nas agências bancárias durante a pandemia da Covid-19.

Já o serviço de reabilitação profissional, voltado principalmente a quem recebe auxílio-doença, continua suspenso até abril. Com isso, não poderão ser cortados os benefícios que não passarem pelo procedimento.

O cronograma para o retorno da prova de vida agrupará os beneficiários em sete lotes, organizados conforme o mês em que o prazo para a renovação de senha venceu.

Os primeiros da lista são beneficiários cuja fé de vida deveria ter sido realizada nos meses de março e abril de 2020, caso a obrigatoriedade não tivesse sido suspensa devido à crise sanitária. Esse grupo, portanto, deverá realizar o procedimento em maio deste ano. Veja o calendário completo:

 

A competência (mês) original de vencimento da prova de vida é definida pelas intuições bancárias responsáveis por pagar os benefícios e, em geral, ocorre no mês de aniversário do beneficiário ou da abertura da conta.

Se houver o bloqueio em uma determinada competência, o aposentado ou pensionista não recebe o pagamento do mês seguinte.

Os bancos são responsáveis por comunicar aos seus clientes sobre o vencimento do prazo para o recadastramento, mas o INSS informou que disponibilizará essa informação pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS tão logo a obrigatoriedade da prova de vida seja restabelecida.

Apesar de estar suspensa desde março do ano passado, a realização da prova de vida jamais esteve interrompida ou proibida e os beneficiários que realizaram o procedimento após março do ano passado não vão precisar refazer a renovação de senha pelo novo calendário, informou o INSS.

Beneficiários incluídos no projeto-piloto da fé de vida pela internet também estão dispensados de refazer o procedimento.

Ao informar o calendário para a retomada da prova de vida, o INSS também oficializou, por meio da publicação da Portaria 1.278 no Diário Oficial da União, que o procedimento permanecerá desobrigado até abril.

Isso significa que aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida após março de 2020 e assim permanecerem até abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados, desde que façam a renovação conforme o novo calendário, entre maio e novembro deste ano.

 

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Brasil

Brasil vive ‘tragédia’ e presença de variantes não é desculpa, afirma OMS

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Brasil vive ‘tragédia’ e presença de variantes não é desculpa, afirma OMS

A situação da pandemia de Covid-19 no Brasil “é uma tragédia” e o momento é “muito duro para os brasileiros”, disse nesta sexta (26) o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan. O país registou na quinta número recorde de óbitos pela doença em 24 horas: 1.582 brasileiros morreram, no pior momento da pandemia.

Ao responder a uma pergunta sobre se variantes mais contagiosas do coronavírus poderiam explicar a nova piora no país, como afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Ryan disse que a contribuição dos novos mutantes “ainda não é totalmente conhecida”, mas vários países já mostraram que, com as medidas corretas, é possível contê-las.

A OMS tem repetido que é fundamental conter a transmissão do Sars-Cov-2 com políticas públicas e atitudes individuais para evitar colapso dos hospitais e o aumento de mortes desnecessárias.

“Aumentar o número de leitos é importante e necessário, mas não será suficiente se os casos continuarem subindo. Já vimos isso no passado. Se o sistema não está dando conta agora, não vai dar conta depois se a pressão continuar subindo, sem ser contida”, afirmou.

De acordo com Ryan, “muitas partes do Brasil apresentam transmissão comunitária há muito tempo, e está sendo muito duro para o país e para os brasileiros”.

Sem citar especificamente o governo federal, Ryan afirmou que há vários estados brasileiros tentando controlar a pandemia com as medidas corretas e que as tendências variam muito de uma região para outra do país. Também elogiou o sistema público de saúde e os cientistas do Brasil.

O especialista em emergências da OMS afirmou que não faz sentido deixar de combater o contágio do coronavírus com o argumento de que isso prejudica a economia.

“É fácil estar aqui sentado e dizer o que deveria fazer um país grande como o Brasil, com várias gerações convivendo numa mesma casa, com regiões pobres e carência. Mas a Nigéria, que também é um país muito populoso, com enormes cidades, precisou tomar decisões difíceis. E, sem deixar de reconhecer os impactos sociais e econômicos, conseguiu o equilíbrio entre os custos econômicos e de saúde e adotou medidas persistentes e coerentes”, afirmou.

O país africano tem uma população quase tão grande quanto a brasileira (196 milhões de habitantes contra 210 milhões, respectivamente) e um PIB per capita que não chega a um terço do brasileiro. Mas o número proporcional de novos casos de Covid-19 é um centésimo do brasileiro: 3 novos casos por milhão por dia na Nigéria, 300 no Brasil.

As novas mortes diárias por habitante são de 7,3/1 milhão no Brasil e menos de 0,1/1 milhão na Nigéria. Desde o começo da pandemia, houve 1.183 mortes/milhão de brasileiros. Na Nigéria, 9,2 doentes de Covid morreram para cada 1 milhão de habitantes.

“É uma tragédia para o Brasil que ele esteja enfrentando isso de novo; é pelo menos a quarta vez nessa pandemia”, afirmou Ryan.
De acordo com o diretor-executivo, não há estratégia defensável que não seja impedir a transmissão: “O vírus ainda está cheio de energia e, se não conseguirmos contê-lo, quem vai pagar o preço são as comunidades”.

Por Folhapress

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Saúde inclui peritos do INSS no grupo prioritário da vacina de Covid-19

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O Ministério da Saúde resolveu incluir os peritos médicos federais no grupo prioritário de recebimento da vacina contra o novo coronavírus. A decisão foi informada em ofício, enviado nesta quinta-feira (25) ao vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso Alves.

“Destaca-se que dentre o grupo de trabalhadores da saúde estão contemplados tanto profissionais de saúde quanto os demais trabalhadores que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais. Portanto, os Peritos Médicos Federais estão incluídos no grupo supracitado”, diz o texto.

Segundo o ofício, os peritos devem entregar uma documentação que comprove a vinculação com o serviço de saúde para poder receber as doses da vacina contra Covid-19. A medida foi tomada após uma forte queda de braço entre os profissionais o governo.

Em nota, o advogado da ANMP, Paulo Liporaci, disse que “não havia lógica em excluir esses servidores do grupo de vacinação”, porque, segundo ele, os peritos encontram todos os dias com pessoas que podem estar contaminadas com a doença.

“Os peritos médicos federais são profissionais da saúde que se dedicam diariamente ao atendimento presencial de milhares de segurados da Previdência Social, os quais, em sua maioria, apresentam enfermidades. Atualmente, é elevadíssimo o número de cidadãos que se dirigem às agências da Previdência Social com sintomas de Covid-19”, falou Liporaci.

“A imunização dos peritos médicos federais garante a mitigação do contágio nas unidades do INSS”, concluiu.(PE notícias)

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