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Política

Governo Bolsonaro já entregou 325 cargos a indicações políticas

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O movimento do governo de entregar ao centrão cargos de postos-chave do Executivo expôs a gestão de Jair Bolsonaro a duplo desgaste. Além da fragilidade no discurso pela composição com o grupo político atacado no passado pelo presidente e seus aliados mais próximos, o Planalto agora tem de se submeter a avaliar indicações de políticos envolvidos na Lava-Jato e no mensalão — um dos principais articuladores dessa aproximação, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi denunciado ontem à Justiça por corrupção passiva.

Dados obtidos pelo jornal O Globo junto a aliados do governo dão a dimensão da disposição em abrir a administração federal a indicações políticas. Desde julho do ano passado, parlamentares já pediram a nomeação para mais de 700 cargos federais — em 325 deles, ou 45% dos casos, o pleito foi atendido. Cerca de 200 foram rejeitados pelo governo, e o restante ainda aguarda aprovação.

As nomeações no ano passado costumavam ocorrer para cargos menores. Mais recentemente, o governo ampliou a aproximação com o centrão, permitindo que entrassem nas negociações postos que cuidam de orçamentos mais robustos. No recorte dos últimos dois meses, o governo recebeu 88 pedidos de nomeações de parlamentares, dos quais só 11 deles foram atendidos após análise do Palácio do Planalto.

Algumas delas são emblemáticas. O Banco do Nordeste (BNB), com um presidente que durou um dia nesta semana, é um símbolo dessa relação conflituosa. O PL tentou emplacar três nomes no banco desde o início do governo. Um deles era o analista do Banco Central Flávio Cals Dolabella, acusado por um delator da Odebrecht de receber propina para vazar documentos sigilosos.

O governo acabou nomeando Alexandre Borges Cabral, indicado do PTB. Houve reclamação do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, que controla o PL. O “Estado de S. Paulo” revelou em seguida que o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga suspeitas de irregularidades em contratações quando Cabral presidiu a Casa da Moeda. O governo, então, decidiu pela exoneração um dia após a nomeação.

Segundo aliados, o governo estabeleceu um método para aprovar indicações. A primeira fase da análise prévia é do currículo do apadrinhado e de checagem da existência de vagas nos órgãos. Nesta etapa, que tem como base dados abertos, a equipe do governo responsável pelo filtro já encontrou incongruências, como pessoas com mais de um CPF válido.

Após este passo feito pela Secretaria de Governo (Segov), os nomes são levados aos ministérios para que sejam inseridos no sistema de checagem. Cada pasta é responsável por inserir os dados. Muitas vezes, nessa etapa, há um atraso de vários dias. Depois, os nomes passam por uma triagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Consórcio para nomear

Os novos termos na relação com o centrão foram definidos após apresentação feita pela equipe da Segov a Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, em fevereiro desse ano. O presidente ouviu que os cargos já eram ocupados com indicações do grupo na gestão de Onyx Lorenzoni na Casa Civil, mas sem controle direto por parte do governo dos índices de votação no Congresso, por exemplo.

Segundo envolvidos nas negociações, havia cargos que ainda estavam com o PT, mesmo o partido tendo deixado o poder em 2016. Um requisito imposto pelo governo, porém, é que o centrão não poderá ter acesso às secretarias financeiras e jurídicas das estatais, que serão comandadas por nomes do presidente.

A indicação para comandos de ministérios, por enquanto, estão fora de jogo, mas o centrão criou uma espécie de “consórcio” entre PL, PP, PSD e Republicanos. O grupo define entre si as indicações para cargos — que podem ser acatadas ou não, como aconteceu no Banco do Nordeste.

O grupo já conseguiu controle sobre órgãos importantes. O PP de Arthur Lira emplacou no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem orçamento de R$ 54 bilhões, Marcelo Lopes da Ponte, chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), outro réu na Lava-Jato. O partido também emplacou Fernando Leão na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), posto cobiçado historicamente por políticos do Nordeste.

Há nomeações do grupo também para a secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, a Fundação Nacional de Saúde e a secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, sendo este último um posto da linha de frente no combate à Covid-19.

Terceiro escalão

Logo antes da exoneração de Cabral, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse em entrevista à rádio Bandeirantes que a média de aprovação de nomes sugeridos por políticos é de 50%. Ele disse, porém, que no serviço público processos são comuns, mesmo quando a pessoa “pode não ter culpa de nada”.

Apesar de a participação direta de Bolsonaro na aproximação com o centrão ser recente, Ramos negocia cargos com o grupo desde o segundo semestre do ano passado, quando entregou dezenas de nomeações de terceiro escalão. Os postos, no entanto, eram menos relevantes do que os tratados agora.

Procurado, o ministro afirmou que a Secretaria de Governo aperfeiçoou critérios para averiguar o currículo do indicado político, o que geraria insatisfação entre os parlamentares.

— Esse é um dos principais pontos de tensão na relação com deputados e senadores, que as pessoas não entendem. Agora existe um processo criterioso, previsto em lei, que se diferencia de governos anteriores, diz.

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Política

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

Inelegível, Bolsonaro lidera pesquisa contra Lula; Ciro é terceiro

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Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou as intenções de foto no cenário estimulado com 37,1%, elaborado pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Já o presidente Lula (PT) aparece em seguida com 35,3% das intenções de voto. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 7,5%. Logo depois vem Simone Tebet ( MDB) com 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) com 1,8%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2024 eleitores em 26 Estados e Distrito
Federal e em 162 municípios brasileiros.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,4 pontos  percentuais para o estrato da Região Sudeste, onde foram realizadas 853 entrevistas, 4,2 pontos percentuais para o estrato da Região Nordeste, onde foram realizadas 566 entrevistas, 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Norte + Centro-Oeste onde foram realizadas 302 entrevistas e 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Sul, onde foram realizadas 303 entrevistas.

A coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 18 e 22 de março de 2024.

Por Focus

           

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Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

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O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

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