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Brasil

Governo Bolsonaro vai acelerar procedimentos para cancelar benefícios irregulares

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O governo do presidente Jair Bolsonaro vai acelerar os procedimentos de efetivação de cancelamento dos benefícios previdenciários e assistenciais irregulares. Hoje, depois de comprovada a fraude no benefício, o procedimento é muito burocrático e lento. É preciso notificar o beneficiário, publicar um edital e dar prazo para que o segurado possa recorrer da decisão.

Medida Provisória (MP) que deverá ser publicada em breve visa a economizar pelo menos R$ 17 bilhões ao ano com a revisão dos benefícios fraudulentos. A MP vai ampliar a força-tarefa de análise do estoque de R$ 49 bilhões de benefícios com indícios de irregularidades que foram identificados pelas rotas de auditoria, mas nem todos serão cancelados. O pente-fino também será feito nos pedidos que estão na fila de concessão de aposentadorias e auxílios.

Uma fonte que participou da elaboração da MP informou que há gordura para cortes “em todos os benefícios”, inclusive o de assistência social para baixa renda, conhecido como BPC, e no auxílio-doença (que já foi alvo de revisões que resultaram no cancelamento de mais de 70% dos benefícios concedidos havia mais de dois anos). No caso do auxílio reclusão, que custa por ano cerca de R$ 2 bilhões por ano, a expectativa é de uma economia entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões.

Essas mudanças já vinham sendo estudadas pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) e foram aprofundadas pela equipe de transição do governo Bolsonaro.

Muitas vezes, as auditorias identificam a irregularidade, mas o processo é muito demorado. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União já alertaram diversas vezes para a necessidade de cancelar os benefícios identificados como irregulares. Uma dessas auditorias deu prazo, no ano passado, para o INSS traçar um plano de ação para revisão dos benefícios. Os auditores cobraram da Dataprev, empresa de tecnologia da informação da União, a suspensão dos benefícios irregulares, a apuração das responsabilidades pelas concessões e o ressarcimento dos valores devidos.

O foco imediato do novo governo será em medidas para combater “ralos” nesses benefícios. A estratégia é promover alguns ajustes atacando fraudes em benefícios, rebatendo o discurso de que o governo vai penalizar o mais pobre ao tentar emplacar novamente mudança nas regras de aposentadoria e pensão no País.

Uma dessas medidas é a implementação de uma carência para que o segurado do INSS receba o auxílio-reclusão, pago a famílias de detentos. A ideia é estipular uma exigência de 12 contribuições mensais para que se faça jus ao benefício. Hoje não existe essa carência.

Outra medida é permitir que o INSS peça o ressarcimento de valores de benefícios depositados indevidamente – por exemplo, em favor de pessoa já falecida. O presidente Michel Temer chegou a editar uma MP com o mesmo teor, mas o texto perdeu eficácia porque o Congresso não apreciou a tempo. O novo governo também quer recriar um bônus para os peritos do INSS continuarem na força-tarefa para fazer o pente-fino. Fonte: Estadão

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Brasil

Fux tem ex-assessor citado em delação por receber propina; ministro reage

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Em um pré-acordo de delação premiada, o empresário Jacob Barata, conhecido como “rei dos ônibus” no Rio de Janeiro, afirmou que um ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux teria recebido propina para ajudar a influenciar uma decisão judicial. Fux reagiu às informações, reveladas pela revista Veja, e afirmou estar “chocado” com as acusações.

A Veja revelou, nesta sexta-feira (22), a existência de um novo anexo da delação do empresário, acusado de pagar mais de R$ 140 milhões em propinas nas últimas três décadas. Ele cita um ex-assessor de Luiz Fux , o que teria chamado a atenção de procuradores da Lava Jato que querem alcançar o STF.

De acordo com a revista, em agosto, Barata revelou que participou de uma reunião do conselho de administração da Fetranspor, que reúne empresários de ônibus do Rio de Janeiro, em 2011. Na ocasião, o presidente do conselho, José Carlos Lavouras, teria dito que precisava sacar dinheiro do caixa da Fetranspor para repassar a um então assessor de Fux para que ele ajudasse a influenciar decisões judiciais de interesse do conselho.

O empresário não informou ao Ministério Público quais seriam as decisões judiciais e nem se o pagamento realmente teria sido feito. Mesmo assim, os procuradores anexaram as informações e enviaram à Procuradoria-Geral como “confidencial”.

O assessor que teria recebido a propina era José Antônio Nicolao Salvador. De acordo com o ministro, ele foi demitido em 2016 por ostentar um padrão de vida maior do que o seu salário permitiria. O ex-funcionário nega as acusações, afirma que não foi demitido, e diz que só saiu do cargo porque recebeu um convite para trabalhar no Executivo.

Nesta sexta, Fux se manifestou sobre o caso em entrevista à Folha de S.Paulo e disse estar “chocado com tamanha leviandade” das acusações. “Fica claro o desespero em querer ofender a honra e a dignidade de quem serve à nação”, afirmou o ministro do STF .

“Publicou-se apenas uma insinuação, um ataque a um ministro honrado e sem máculas. Ministro que continuará a apoiar os esforços da nação brasileira contra a corrupção, dentro da lei. E que continuará um defensor perpétuo da liberdade de imprensa, mesmo quando ela erra”, completou. (Ultimo Segundo)

 

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Brasil

Aluno ferido em ataque a escola em Suzano permanece internado

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O estado de saúde dele é estável

Apenas um aluno ferido no atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), no último dia 13, permanece internado na enfermaria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP).

O estado de saúde dele é estável. Um outro aluno que  estava internado teve alta na noite de ontem (21).

No último dia 13, dois ex-alunos da escola, ambos de 17 e 25 anos, entraram no colégio armados, fizeram um ataque que resultou na morte de dez pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Além dessas, os atiradores também morreram na ação.

A escola foi reaberta aos alunos, mas as aulas não foram retomadas.

Por Agência Brasil

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Brasil

Prisão de Temer deixa Marcela em estado de choque

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Ex-primeira-dama estava em casa quando a polícia chegou

A ex-primeira-dama Marcela Temer está em estado de choque desde a prisão do marido, o ex-presidente Michel Temer, na manhã dessa quinta-feira (21). Marcela estava na residência da família, em Pinheiros, São Paulo, quando a polícia chegou. Temer foi abordado na rua de casa.

Segundo a revista “Veja”, a sogra de Temer, Norma Tedeschi, que morava com o casal em Brasília, está em Paulínia, no interior de São Paulo, mas irá para a capital dar apoio à filha.

(Por Notícias ao minuto)

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