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O governador Paulo Câmara (PSB) comandou nesta quarta-feira a primeira reunião presencial do Pacto pela Educação, que completa dez anos, após a paralisação em decorrência da pandemia da Covid-19. Durante o encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão, o gestor estadual pactuou a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2021. De acordo com o governo do estado, o objetivo é que os resultados a serem alcançados sejam os mesmos do Ideb de 2019, registrados antes da crise sanitária. No ensino fundamental anos finais, o índice foi de 4,7, e no ensino médio, 4,5.
“O que nos move agora, mais do que nunca, é a gente conseguir, diante do que virá, atingir pelo menos o padrão pré-pandemia. Se a gente não trabalhar com metas e com determinação, não consegue. Somos o único estado do Brasil que, desde que começou a medir o Ideb, sempre avançou. A meta é não cair, e nós não vamos”, afirmou Câmara.
Na reunião, o governador do estado também anunciou a antecipação do pagamento da Folha de Eventuais Atrasados (FEA) a servidores ativos e aposentados vinculados à Secretaria de Educação e Esportes. Anteriormente previsto para acontecer até dezembro de 2024, o pagamento será feito ainda neste mês de agosto aos inativos, e em setembro de 2021 aos servidores ativos, de acordo com a gestão estadual.
Ainda segundo Câmara também está previsto um aumento de 40% no repasse do valor para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) – instituído em 2008 para estudantes da zona rural. O valor atual, de R$ 42,5 milhões, passará para R$ 58,8 milhões anualmente. “Dos 181 municípios que necessitam do programa, apenas 14 não aderiram. O objetivo é tornar o PETE mais atrativo e fazer com que 100% das cidades sejam beneficiadas”, ressaltou em nota o governo do estado.
O governador ainda anunciou o aumento de 85,14% do Suprimento Institucional, que passará para R$ 38,4 milhões. Por fim, Câmara informou que as tratativas para elaboração do processo licitatório da 9ª edição do Programa Ganhe o Mundo estão em curso, e que mais de mil estudantes serão contemplados.