Destaque
Governo do Estado rompe com a Arena Pernambuco
O Governo do Estado informou, por meio de nota, que está rompendo o contrato com a Arena Pernambuco. No texto a administração estadual relata que as receitas projetadas pelo pela concessionária não se firmaram.
Confira a nota na íntegra:
O Governo de Pernambuco vem a público informar que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações pelas razões que passa a expor:
1- A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada;
2- Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento;
3- Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram;
4- Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público;
5 – O estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato; Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco;
6- No entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento;
7- O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco;
8 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;
9 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas estará, a partir deste sábado (05.03), disponível no Portal da Transparência no http://www.transparencia.pe.gov.br
(Do Blog da Folha)
Destaque
Vereador Pedro de João Bernardo: compromisso e fiscalização em prol de Abaré
Abaré, BA – O vereador Pedro de João Bernardo tem se destacado como um parlamentar comprometido com a população de Abaré, realizando um trabalho exemplar na fiscalização dos serviços públicos oferecidos pela prefeitura municipal.
Nos primeiros dia do seu mandato, sua atuação tem sido marcada por uma cobrança incisiva a respeito das melhorias na Casa de Apoio, que acolhe dezenas de munícipes que se deslocam à capital baiana em busca de atendimento de saúde.
Em suas redes sociais, Pedro enfatizou a urgência de medidas eficazes para a Casa de Apoio. “Reforçamos a necessidade de melhorias urgentes, destacando a importância de disponibilizar um psicólogo e um nutricionista”, escreveu o vereador.
Segundo ele, a presença desses profissionais é crucial para proporcionar um atendimento mais integrativo e humanizado aos pacientes que precisaram deixar Abaré para buscar serviços essenciais de saúde.
Além da necessidade de profissionais de saúde, o vereador também chamou atenção para a infraestrutura da Casa de Apoio, que requer cuidados especiais. “Itens com melhoria da infraestrutura também são prioritários e devem ser tratados com atenção. Nesse sentido, reforçamos o apelo à Secretária de Saúde, Raquel Ferraz, para que tome as medidas necessárias”, afirmou Pedro, demonstrando sua firmeza em buscar soluções que impactem positivamente a qualidade de vida dos cidadãos.
Em um momento em que a saúde pública enfrenta desafios imensos, a dedicação e a fiscalização do vereador Pedro de João Bernardo se mostram fundamentais para assegurar que a população de Abaré tenha acesso aos serviços e ao suporte necessários.
Com um olhar atento e preocupado, o vereador reafirma seu compromisso de fazer valer os direitos dos munícipes, garantindo que suas demandas sejam atendidas.
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Destaque
Empresa vendeu 800 toneladas de carne podre submersa na enchente do RS
Quatro pessoas foram presas em flagrante, esta quarta-feira (22), no desdobramento de uma operação contra uma empresa, suspeita de comprar e revender carne para consumo humano que ficou submersa nas inundações históricas de Porto Alegre. Entre os detidos está o dono da empresa.
As investigações apuraram que a empresa em questão adquiriu 800 toneladas de proteína deteriorada de um frigorífico de Porto Alegre.
Autorizada a fazer o reaproveitamento de produtos fora do prazo, alegou que a carne seria transformada em ração animal. No entanto, as autoridades viriam a descobrir que a carne foi colocada à venda para açougues e mercados de todo o país.
A carne foi “maquiada” para esconder a deterioração provocada pela lama e pela água. Numa das buscas, foi encontrada carne estragada.
Foto Reprodução/TV Globo
Por Rafael Damas
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Vereadores acompanharem entrega de sementes a agricultores de Verdejante
Na manhã desta quarta-feira (22), os vereadores Edilanio Carvalho e Heitor Urias estiveram presentes na Secretaria da Agricultura de Verdejante para acompanhar a entrega de sementes de feijão, milho e sorgo aos agricultores do município.
A iniciativa teve como objetivo apoiar a agricultura local e garantir que os pequenos produtores tenham acesso a insumos essenciais para a próxima safra.
A entrega foi realizada por funcionários do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que atua em parceria com a prefeitura para incentivar o desenvolvimento rural na região.
As sementes recebidas são de alta qualidade e foram selecionadas para atender às necessidades dos agricultores, contribuindo para o aumento da produtividade e, consequentemente, para a melhoria da renda familiar.
Durante o evento, Edilanio Carvalho destacou a importância da iniciativa: “Essas sementes são fundamentais para o sustento das famílias rurais de Verdejante.
Estamos aqui para apoiar e garantir que nossos agricultores tenham as melhores condições para trabalhar”. Heitor Urias também reforçou o compromisso do poder legislativo com o setor agrícola: “Essa entrega é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar, que é a base da nossa economia”.
Os vereadores se mostraram otimistas com o potencial que as sementes podem oferecer e ressaltaram a necessidade de mais ações voltadas para a agricultura no município.
Com o apoio do IPA e o comprometimento da gestão local, Verdejante espera colher frutos promissores na próxima safra.
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