Política
Governo e centrão negociam congelar indicação política para acelerar vazão a emendas
O órgão deverá ser recriado pelo presidente Lula (PT) apenas com servidores técnicos, deixando as indicações partidárias para um momento posterior.
A solução para o impasse político em torno do comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) deverá ficar para o início do próximo ano. O órgão deverá ser recriado pelo presidente Lula (PT) apenas com servidores técnicos, deixando as indicações partidárias para um momento posterior.
Essa ideia surgiu de integrantes do próprio centrão, que disputa internamente quem comandará a nova Funasa.
A preocupação do grupo político é com o curto prazo para que, até o fim do ano, as emendas parlamentares na área de saneamento sejam devidamente direcionadas para os redutos eleitorais dos deputados e senadores.
Além disso, os parlamentares têm sido pressionados por prefeitos diante do receio de perda de verba prevista para a área.
Em julho, o governo prorrogou convênios para evitar que municípios perdessem mais de R$ 1,2 bilhão em gastos previstos em contratos com a Funasa que venciam naquele mês. Havia 811 convênios para vencer de 20 de julho a setembro. A prorrogação vale até o fim do ano.
Por isso, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto costuram um acordo para que, por enquanto, a Funasa entre em funcionamento com membros técnicos para dar vazão às emendas e convênios, já que ainda não há uma solução política para as indicações aos cargos do órgão.
PSD e Republicanos disputam o controle da fundação de saúde. Internamente no PSD, há ainda uma rivalidade entre integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Em entrevista à Folha de S.Paulo em setembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que os cargos da Funasa devem ser indicados por integrantes do Republicanos, como parte do acordo político que levou o partido e o PP ao primeiro escalão do governo Lula.
Mas o PSD reivindica o poder de apresentar os nomes para os postos no órgão. A sigla tem três ministérios, mas a bancada da Câmara pede mais espaço -os senadores do partido ocupam duas pastas.
Enquanto o Republicanos negociava a reforma ministerial com o Planalto, o PSD enviou uma carta para ministros palacianos reforçando a indicação do nome do ex-vice-governador do Ceará Domingos Filho para chefiar a Funasa. O documento foi assinado pelos líderes do partido na Câmara, Antonio Brito (BA), e no Senado, Otto Alencar (BA).
No entanto, o grupo mais próximo à senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB) também pleiteia a escolha de quem irá presidir o órgão. Ela é presidente da Comissão Mista de Orçamento, uma das mais importantes do Congresso, e irmã do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), um dos mais influentes da Câmara.
Auxiliares de Lula e membros do Congresso ainda tentam construir um entendimento entre Republicanos e PSD para que indicações sejam divididas entre as duas siglas. Uma ala do PSD concorda com essa saída, mas outra parte da legenda rejeita a proposta e quer o poder de controlar toda a cúpula da fundação.
Lula tentou extinguir a Funasa logo no início do governo, mas o Congresso rejeitou a proposta e forçou o presidente a recriar o órgão. Uma ala do governo quer que ela seja enxuta, enquanto congressistas pretendem turbiná-la.
O ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa (PT) e aliados defendem que a estrutura seja reduzida e vinculada ao Ministério das Cidades. Já os parlamentares defendem que ela seja mantida no porte atual.
A expectativa é que o governo ceda à pressão de parlamentares e coloque o órgão no Ministério da Saúde.
A Funasa teve orçamento de R$ 3,4 bilhões em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), com estruturas distribuídas pelas 27 unidades da federação. Criado em 1991, o órgão tem entre suas atribuições financiar ações de saneamento em municípios pequenos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos e assentamentos da reforma agrária.
Interlocutores de Lula dizem que o grande interesse da classe política na recriação está ligado ao fato de o órgão ter contratos de alto valor que estão sob risco de perda de validade, além de possuir emendas parlamentares de governos anteriores que precisam ser quitadas.
Há ao menos três propostas de estruturação da Funasa sobre a mesa. O problema, apontam integrantes do Planalto, é que a recriação da Funasa pode atrapalhar o tamanho de ministérios que planejavam usar as gratificações que ficariam disponíveis com a extinção para engordar seus quadros.
O presidente decidiu ter 37 ministérios (14 a mais do que tinha Bolsonaro), mas determinou que não houvesse despesas adicionais na montagem das novas pastas. Por isso, ministérios como o de Povos Indígenas e até mesmo a Secretaria de Relações Institucionais terão de abrir mão de espaços.
Com a previsão de que fosse deixar de existir, o Ministério da Gestão realocou os servidores da Funasa para outros órgãos da máquina federal.
Integrantes do governo relatam que alguns postos comissionados já teriam sido distribuídos e os ministérios poderiam ser obrigados a devolvê-los. A Saúde foi o que mais recebeu funcionários da fundação, 735 no total, seguido pela Gestão, com 434, e Cidades, que recebeu 233 servidores.
A Funasa tem historicamente servido como instrumento de negociação com parlamentares, que indicam cargos em troca de apoio ao governo.
Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Por Folhapress
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O pastor Silas Malafaia alvejou o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos, chamando-o de “cretino” e uma vergonha para a Igreja Universal do Reino de Deus “e a todos os evangélicos”.
Pereira é bispo licenciado da igreja de Edir Macedo e lidera o partido de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e nome mais vistoso da direita para concorrer em 2026 uma vez que Jair Bolsonaro (PL) está inelegível.
O parlamentar entrou na mira de Malafaia após dizer, em entrevista à CNN Brasil, que o projeto de lei que propõe anistia para envolvidos nos ataques de 8/1 não deveria ser analisado agora pelo Congresso Nacional. Embora reconheça o favoritismo pela pauta na sua legenda, Pereira argumentou que o processo ainda está em andamento e que, mesmo se o projeto fosse aprovado, o presidente Lula (PT) o vetaria.
O pastor também não gostou de ouvir de Pereira que Lula estaria experiente e seria hábil em fazer política. Ele gravou um vídeo e o divulgou nesta quarta (19) para criticar o deputado. Na peça, num arco dramático, correm imagens de mulheres presas por participação nos ataques em Brasília –o destaque vai para as que são idosas ou mães de menores de idade.
Malafaia também afirma que Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, era fiel da sua igreja, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Acusado de envolvimento no 8/1, ele morreu após passar mal no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
“Esse cara foi ver a manifestação, foi preso, Alexandre de Moraes não quis liberar ele, ele morreu com o coração, tem sangue inocente nas mãos desse ditador. Que vergonha, Marcos Pereira! […] Que cristão é você, cara? Que vergonha para a Igreja Universal!”
Malafaia diz que quadros do Republicanos, como Tarcísio e a senadora Damares Alves, são favoráveis à anistia para o que define como presos políticos.
À Folha de S.Paulo o pastor diz que “esse cretino está aliado com o governo Lula”, por isso decidiu publicar a gravação contra Pereira. “O discurso dele é o discurso de Lula e da esquerda. Isso é uma vergonha, não é de hoje. Um cara desse vim dizer que Lula está maduro, sabe fazer política… Não precisa falar mais nada, sabe? Está defendendo o pirão dele.”
Ao pôr seu arsenal midiático contra Pereira, Malafaia expõe um racha na direita que embaralha o xadrez político para a eleição presidencial do ano que vem.
O Republicanos tem hoje um ministro na Esplanada lulista, Silvio Costa Filho, na pasta de Portos e Aeroportos. Pereira tem um jogo de morde-e-assopra com o governo.
Já disse querer ver a direita unida contra Lula em 2026. Mas também faz acenos a Lula. Depois de ver sua candidatura à presidência da Câmara ir pelo ralo, Pereira ajudou a articular o apoio do Palácio do Planalto para Hugo Motta. O colega de partido acabou eleito para o cargo.
A reportagem procurou o deputado para comentar a crítica de Malafaia, mas ele não respondeu.
Foto Reuters
Por Folhapress
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusados de tentativa de golpe de Estado. Os ministros ainda são contra a análise do caso em plenário, mantendo assim julgamento na Primeira Turma.
Barroso foi o primeiro a votar nas quatro ações, analisadas em plenário virtual, com início nesta quarta-feira (19/3), às 11h, e término previsto para as 23h59 desta quinta-feira (20/3). O ministro considerou que os pedidos não devem prosperar. Ele foi acompanhado por outros quatro ministros em todas as ações.
Rejeitam o impedimento de Dino e Zanin:
⬛ Luís Roberto Barroso
⬛ Alexandre de Moraes
⬛ Gilmar Mendes
⬛ Dias Toffoli
⬛ Flávio Dino (que se declarou impedido de votar nas ações contra ele)
⬛ Cristiano Zanin (que se declarou impedido de votar nas ações contra ele)
⬛ Edson Fachin
Rejeitam a suspeição de Moraes:
⬛ Luís Roberto Barroso
⬛ Alexandre de Moraes (se declarou impedido por ser uma ação contra ele)
⬛ Gilmar Mendes
⬛ Dias Toffoli
⬛ Flávio Dino
⬛ Cristiano Zanin
⬛ Edson Fachin
A defesa de Bolsonaro apresentou ao STF as AIMPs 178 e 179 pedindo o impedimento de Dino e de Zanin. Em sua decisão, o presidente do STF explicou que os fatos descritos pela defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal (CPP).
Para decidir sobre os recursos, os ministros apenas depositarão os votos no sistema do STF, sem debate entre eles. Se houver pedido de vista, o processo de impedimento dos magistrados será suspenso. Caso ocorra pedido de destaque, o julgamento da solicitação de impedimento será transferido para o plenário físico.
Os 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, são acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Foto Editoria de Fotografia
Por Metropoles
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 88% de avaliação negativa na visão do mercado e apenas 4% de positivo. Os números são da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (19/3). O levantamento também apontou que há no mercado 8% que consideram a gestão do petista como regular.
Na comparação com o levantamento anterior, Lula apresentou uma redução de 2 pontos porcentuais na avaliação negativa. Em dezembro do ano passado ele tinha 90% de negativo, 3% de positivo e 7% de regular.
A política econômica implementada pelo atual governo é tida como errada para 93% dos que responderam à pesquisa. Só 7% a enxergam como certa. Os números apresentam uma sensível variação na comparação com a pesquisa de dezembro passado, quando 96% avaliavam a condução da economia do país como errada e 4% como certa.
O mercado considera que Lula, com 92%, é o principal responsável pela política econômica adotada. Na sequência, aparece o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com 5%. Os demais entes são Congresso (2%) e Banco Central (1%).
Diante deste cenário, há 83% que acreditam que a economia vai piorar e 13% pensam que vai ficar do mesmo jeito. Há também 4% que consideram que haverá melhora. Uma possível recessão no Brasil é considerada como um risco existente por 58%, ante 42% que não enxergam haver esta possibilidade.
Para o mercado, o governo está preocupado, em primeiro lugar, com a popularidade. Taxa de juros, alta do dólar e controle da inflação aparecem na sequência. Aliás, dentre os que responderam a pesquisa, 82% acreditam que a inflação tende a crescer em 2025.
Por metropoles
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