O governo federal editou uma medida provisória para reduzir o preço do diesel e conter a alta do petróleo no país. De acordo com o Executivo, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. No total, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel. O governo também zerou as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
As medidas serão temporárias e terão impacto até dia 31 de dezembro de 2026. O preço internacional do barril de petróleo aumentou devido ao conflito no Irã e países vizinhos.
O governo também passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo e de 50% na exportação do diesel. A medida visa incentivar o refino de petróleo no Brasil e compensar a perda na arrecadação.
A MP também agrava as penas da Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis para elevação abusiva de preços ou recusa de fornecimento de combustíveis, com multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões. O governo calcula perder até R$ 30 bilhões com os benefícios, mas espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exportação de petróleo.
