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Governo estuda reajuste para servidores em 2023 usando inflação do ano que vem

A ideia em estudo é considerar para o valor a inflação do ano que vem

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O governo planeja enviar ao Congresso neste mês uma proposta de Orçamento para 2023 com uma reserva para reajuste de servidores. A ideia em estudo é considerar para o valor a inflação do ano que vem.

Segundo cálculos frequentemente mencionados pelo governo, cada 1 ponto percentual de reajuste linear para todos os servidores federais significa um aumento aproximado de R$ 3 bilhões nas despesas da União. Como a inflação de 2023 está projetada pelo mercado em 5,33%, isso pode representar uma expansão aproximada de R$ 16 bilhões nas despesas do ano que vem.

Caso a ideia de reajuste com a inflação de 2023 vá adiante, ficaria sem compensação a falta de reajustes para o funcionalismo nos últimos anos. Os aumentos ficaram impedidos principalmente por travas legais criadas por governo e Congresso com o objetivo de compensar a elevação de gasto e endividamento da União em meio à crise da Covid-19.

As discussões continuam e ainda não está descartado que algumas carreiras possam ganhar mais do que outras, privilégio sinalizado neste ano por Bolsonaro (para agradar policiais, por exemplo) e que acabou não indo adiante. Planos de reajustes maiores para algumas categorias geram ressalvas dentro do governo pela possível reação das demais.

As novas discussões sobre reajustes de servidores acontecem às vésperas da campanha eleitoral. Os valores a serem pagos disputam espaço no Orçamento com outras despesas, como o Auxílio Brasil e o potencial aumento definitivo do programa para R$ 600 a partir de 2023 (atualmente, as regras só exigem que os R$ 600 valham até dezembro deste ano e a previsão é que o valor baixe para R$ 400 a partir de janeiro).

A briga por espaço no Orçamento acontece porque o governo tem cada vez menos margem no teto de gastos (regra constitucional que impede o crescimento das despesas federais para além da inflação). Qualquer nova despesa dificulta ainda mais deixar os números dentro do limite.

As discussões voltam depois de muitas idas e vindas sobre o tema em 2022. O governo havia reservado R$ 1,7 bilhão para reajustes de carreiras e aumentos de salários no funcionalismo federal no Orçamento deste ano, mas o montante era insuficiente para um reajuste amplo para os servidores.

Em meio ao diagnóstico de que um aumento pequeno para todos poderia prejudicar a imagem de Bolsonaro em vez de beneficiar, o governo passou a estudar alternativas. Na mesa, estavam desde o reajuste para apenas algumas categorias até um aumento apenas do vale-alimentação (que não gerava aumento para servidores aposentados).

Após muitas declarações sobre o tema, no entanto, Bolsonaro confirmou em junho que não haverá reajuste para servidores neste ano.

“Lamentavelmente, não tem reajuste pra servidor. Nós estamos tentando agora, que tem que vencer legislação eleitoral, dobrar, no mínimo, o valor do auxílio-alimentação”, disse a jornalistas em frente ao Palácio do Planalto em junho. Ele não detalhou, contudo, quanto custaria o incremento do benefício.

“Tinha bronca de próprios outros servidores de outros setores, setor público [falando] ‘ah, vou ameaçar parar’. Vários representantes. Então não pude prosseguir com a [reestruturação] da Polícia Rodoviária Federal, nem com a da Depen”, disse na ocasião.

Categorias da elite do funcionalismo público vinham ameaçando fazer greves, seja para conseguir também serem contempladas no aumento, seja por considerarem os 5% estudados pelo governo insuficientes.

“Você imagine aí parando aí o Banco Central, parando a CGU, parando a Receita, parando os fiscais sanitários. Agora, se alguém apontar onde eu posso usar recursos, eu dou reajuste agora, em 20%, 30%, 40% para todo mundo. Para o ano que vem é possível, estamos preparando”, afirmou na época.

Por Folhapress

 

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Programa Ponto a Ponto(03Abr24)

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Acompanhe o Programa Ponto a Ponto com o Jornalista Silva Lima, desta Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

 

           

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Haddad diz que MP do hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar crédito no Brasil

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.

De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. “O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil”, explicou o ministro.

A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.

“Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse Haddad.

A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.

Fonte:ESTADAO CONTEUDO

 

           

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Israel mata dezenas em ataques em Gaza e cerca dois hospitais

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As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.

Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.

Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.

Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.

“A cada bombardeio que ocorre em Rafah, tememos que os tanques cheguem. As últimas 24 horas foram um dos piores dias desde que nos mudamos para Rafah”, disse Abu Khaled, pai de sete filhos, que não quis dar seu nome completo por medo de represálias.

“Em Rafah, vivemos com medo, passamos fome, estamos sem teto e nosso futuro é desconhecido. Sem um cessar-fogo à vista, podemos acabar mortos ou deslocados para outro lugar, talvez para o norte ou para o sul (para o Egito)”, afirmou ele à Reuters por meio de um aplicativo de bate-papo.

Dezenas de palestinos participaram de manifestações e compareceram a funerais no início desta segunda-feira, depois que um ataque aéreo israelense matou 18 palestinos em uma casa em Deir Al-Balah, no centro de Gaza, informaram médicos palestinos e testemunhas.

As forças israelenses também sitiaram os hospitais Al-Amal e Nasser na cidade de Khan Younis, no sul do país, uma semana depois de entrarem no hospital Al Shifa, na Cidade de Gaza, o principal hospital da Faixa.

Israel alega que os hospitais de Gaza são usados pelo grupo militante palestino Hamas como bases, e divulgou vídeos e fotos que comprovam essa afirmação. O Hamas e a equipe médica negam a alegação e não disseram se algum combatente estava entre os mortos nos últimos ataques.

Os militares israelenses disseram ainda, em comunicado, que suas forças estavam “continuando a conduzir atividades operacionais precisas na área do hospital Shifa, evitando danos a civis, pacientes, equipes médicas e equipamentos médicos”.

O governo afirmou que suas forças detiveram 500 pessoas afiliadas ao Hamas e à aliada Jihad Islâmica e localizaram armas na região. O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que centenas de pacientes e funcionários médicos foram detidos em Al Shifa.

As Forças Armadas de Israel também disseram que suas forças continuavam “atacando com precisão a infraestrutura terrorista em Al-Amal” e que “20 terroristas foram eliminados na área de Al Amal no último dia em combates a curta distância e ataques aéreos”.

A Reuters não conseguiu acessar as áreas hospitalares de Gaza e verificar os relatos de ambos os lados.

Fonte:Agência Brasil

 

 

           

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