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Brasil

Governo Federal e Congresso Nacional estudam criação de auxílio para caminhoneiros

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O Governo Federal e o Congresso Nacional estudam a criação de um auxílio mensal de R$ 400 para caminhoneiros autônomos, e aumento do valor e do alcance do Auxílio gás, programa criado no ano passado para diminuir o efeito do aumento do preço do gás no bolso das famílias de baixa renda. Ambas propostas foram discutidas, nesta terça-feira (21), em reunião dirigida pelo presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL), em consequência dos reajustes anunciados pela Petrobras sobre a gasolina e do diesel. Devido às eleições de 2022, a lei eleitoral não permite a criação e ampliação de programas sociais. Por isso, é esperado que ambos auxílios sejam incluídos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, já que ela se sobrepõe a essa lei.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Texto: Diario de Pernambuco

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Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos

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O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão ao sistema online criado para a indenização de atingidos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em 2015.

A decisão vale para os moradores de Naque (MG), mas o Ministério Público Federal (MPF) já informou que solicitará a extensão dos seus efeitos para as demais cidades.
A contratação obrigatória de advogado particular, a assinatura de um termo de quitação integral e a renúncia de outras ações judiciais que pleiteiam verbas indenizatórias estão entre os requisitos considerados ilegais pelo desembargador. Para ele, os valores que estão sendo pagos foram definidos de forma aleatória e devem ser encarados como uma antecipação da indenização. A contratação do advogado passa a ser facultativa.
Se for estendida para atingidos das demais cidades, a decisão traz impactos significativos para o processo reparatório. Assinada na terça-feira (21), a medida atende parcialmente pedidos formulados por cinco instituições de Justiça: MPF, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo.
“O recebimento de valores indenizatórios qualificados como médios, definidos aleatoriamente em processo cuja decisão foi proferida pouco tempo após o recebimento da petição inicial ,somente podem resultar em quitação parcial, ou seja, os pagamentos realizados em conformidade com a tutela de urgência, concedida na decisão que se pretende suspender parcialmente, devem ser considerados como adiantamento de indenização (piso-mínimo indenizatório)”, escreveu Machado.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil

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Brasil

É hoje! Quina de São João terá premiação recorde de R$ 200 milhões

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Com a premiação estimada em mais de R$ 200 milhões, a Quina de São João 2022 (concurso número 5.581) será sorteada hoje (25), em caráter especial, em Campina Grande, na Paraíba. Este já é o segundo maior prêmio da história do concurso e, dependendo da arrecadação total – que será divulgada no final da noite -, poderá se tornar o maior prêmio da história da Quina.

O sorteio não acumula. Na ausência de  vencedores na faixa principal (com acerto de cinco números), o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.
As apostas para a Quina de São João de 2022 estão abertas desde o dia 31 de maio e poderão ser feitas até as 19h de sábado. As apostas simples, com cinco marcações, custam R$ 2. É possível fazer apostas presencialmente nas lotéricas de todo o país ou pelo site da Caixa.
O que fazer com tanto dinheiro?
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 imóveis de alto padrão ou terrenos no valor de R$ 4 milhões cada. 
Segundo informa o banco, ao fazer as apostas “os brasileiros contribuem com áreas essenciais ao desenvolvimento do país, como esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social.”
Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Por Agência Brasil

 

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Brasil

Falta de insumos para exames preocupa hospitais no país

Segundo a CNSaúde, o quadro vem se agravando nas últimas semanas.

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A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) alertou nesta semana, em nota, sobre a possibilidade de faltar insumos médicos e materiais para exames nos hospitais do país. Segundo a entidade, o quadro vem se agravando nas últimas semanas.

Além disso, a instituição citou descontinuidade do abastecimento de contrastes e a escassez no abastecimento de soro hospitalar e de soluções parenterais.

“O aumento da demanda neste momento, reprimida por pedidos de exames de imagem durante a pandemia da covid-19, é apontada como uma das causas. A CNSaúde entende que tal fator já deveria estar na previsão de todos os atores do setor”, afirmou a entidade. A confederação representa os estabelecimentos de serviços de saúde do país, como hospitais, clínicas, casas de saúde e laboratórios de análises clínicas.

Segundo explicou o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, os procedimentos eletivos, como exames preventivos, foram adiados durante o ápice da pandemia e consultórios fecharam. Com a volta gradual à rotina, os exames represados devido ao adiamento demandaram uma grande quantidade de insumos. De acordo com ele, a situação mais crítica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública quando em hospitais privados. As secretarias municipais de Saúde foram as primeiras a detectar o problema e reclamar à confederação.

A CNSaúde cobra maior planejamento do setor privado, além de apoio do Ministério da Saúde para antecipar situações de falta de material e insumos. Segundo a instituição, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregou ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um ofício pedindo providências sobre o caso.

Monteiro afirmou que a confederação procurou o Ministério da Saúde, mas não obteve resposta. À Agência Brasil, o ministério informou que tem trabalhado para manter a rede de saúde abastecida e inseriu medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos.

“O Ministério da Saúde trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS.”

Segundo o órgão, após análises feitas em conjunto com a Anvisa, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do Ministério da Saúde.

“Neste sentido, foi publicada a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022 da CMED, que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços em medicamentos com risco de desabastecimento no mercado brasileiro.”

Outra medida, adotada pela pasta, foi a inserção de medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos como: Amicacina Sulfato, Aminofilina, Cloridrato de Dopamina, Dipirona, Fludrocortisona, Leuprorrelina, Neostigmina, Oxitocina, Rivastigmina, Sulfato de Magnésio e Bolsas para soro fisiológico”, informou o Ministério da Saúde.

Por Agência Brasil

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