O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando um conjunto de medidas destinadas a apoiar os microempreendedores individuais (MEIs). Entre as ações previstas, destaca-se a revisão do teto de faturamento, que não é alterado desde 2018. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos meses, conforme as diretrizes do Planalto.
Esse PACOTE de iniciativas, considerado estratégico, é desenvolvido em colaboração com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp). Uma das principais prioridades é o programa Contrata+ Brasil, que busca ampliar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação.
O programa se inspira em uma iniciativa da Prefeitura do Recife e tem como objetivo conectar os empreendedores à demanda do setor público. Atualmente, os MEIs representam apenas 4,7% dos 452,5 mil fornecedores registrados na plataforma compras.gov.br do governo federal.
Outra ação prevista é o programa Pé no Futuro, que complementa a iniciativa Pé-de-Meia, voltada para estudantes do ensino médio. O intuito é oferecer formação em empreendedorismo a jovens que não optaram por seguir o ensino superior, além de apoiar a criação de novos negócios. Os projetos selecionados podem receber até R$ 20.000 como capital inicial, e essa ampliação está sendo discutida entre os ministérios da Educação, do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.
Ainda não há uma data específica para o lançamento dessas medidas, nem informações sobre o custo que isso pode representar para os contribuintes. Considerando que o período de defeso eleitoral começa em 4 de julho, é esperado que os programas sejam anunciados até essa data.
O PACOTE de benefícios do governo, já conhecido como PACOTE DE BONDADES DE LULA, soma R$ 187,2 bilhões em programas sociais desde o início do ano. As iniciativas buscam atender principalmente as camadas mais vulneráveis da sociedade, com ações como o programa Minha Casa, Minha Vida, e também a classe média, através de medidas como a desoneração do diesel.
