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Há grandes chances de que o projeto passe, já que conta com o apoio
O ano eleitoral argentino começa com um debate acalorado. O governo, cujo pré-candidato é o próprio presidente Mauricio Macri, deve levar adiante nos próximos meses uma lei que já havia sido aprovada pelo mandatário por decreto em 2017, mas que agora está em fase de regulamentação e terá de ser enviada ao Congresso.
Entidades de direitos humanos e a oposição kirchnerista questionam a legalidade ante a Constituição devido a alguns de seus artigos.
Trata-se de uma legislação que, em linhas gerais, permite um processo mais rápido de expulsão do país de todos os estrangeiros que tenham cometido delitos na Argentina ou que estejam respondendo a um processo.
Hoje, como a Justiça é lenta, vários têm a oportunidade de escapar enquanto esperam uma definição, pois não há impedimentos jurídicos para que saiam do país ou busquem esconder-se em outra província. Assim, podem voltar a cometer crimes.
Por outro lado, o governo busca resolver outros problemas que relaciona diretamente à presença de estrangeiros no país: o fortalecimento da rede de narcotráfico local e a superlotação das prisões.
Segundo dados oficiais, há 6% de estrangeiros entre a população carcerária argentina. Porém essa cifra sobe para 20% se são levadas em conta também prisões federais, delegacias ou centros de detenção provisória, ou seja, pessoas ainda sem condenação.
Para fins de propaganda, o governo usa a cifra de 20%, e não a de 6%, dos realmente sentenciados -algo que entidades de direitos humanos consideram equivocado.
A maior parte -36%- dos 4.943 estrangeiros presos na Argentina foi condenada por narcotráfico. Os paraguaios respondem por 34% dos detidos. Brasileiros são apenas 1% da população carcerária.
O debate voltou à tona agora que as primeiras pesquisas mostram que a segurança continua sendo a principal preocupação dos argentinos, que vão às urnas em outubro.
A Argentina tem uma peculiaridade com relação ao Brasil. A maior parte das favelas é habitada majoritariamente por estrangeiros vindos de países mais pobres que a Argentina: há mais paraguaios, bolivianos, dominicanos e peruanos do que argentinos.
Muitos trabalham em obras de construção, como domésticos ou vendedores de frutas.
Em algumas favelas, de fato, há gangues de paraguaios e colombianos que possuem cozinhas de cocaína, enquanto a prostituição está ligada a grupos de imigrantes dominicanos organizados.
Porém organizações de direitos humanos defendem que, apesar da existência dessas atividades, não é justo promulgar lei que leve à estigmatização dos estrangeiros.
Outro aspecto que as entidades levantam é que muitos desses delitos sistemáticos se fazem com o apoio de setores das forças de segurança, que recebem propina para possibilitar as ações desses grupos.
A atual ministra de Segurança, Patricia Bullrich, é quem está por trás da redação final da lei, que permitirá uma “rápida expulsão daqueles que cometem delito”.
O projeto também prevê regras mais restritas para permitir que alguém se estabeleça na Argentina, com uma revisão mais acurada de seus antecedentes penais.
Isso pode levar a uma rejeição de pedidos de residência mesmo que a pena tenha sido cumprida fora da Argentina.
Um dos pontos da lei que já está em vigor é a elaboração de listas de estrangeiros com “ficha suja” em seu país, para que sejam vigiados ou mesmo deportados após investigação de suas atividades na Argentina.
Bullrich também quer tornar mais rápido o processo de apelação dos estrangeiros que, instados a sair, abrem um processo na Justiça -e que pode durar anos. A ministra quer que isso seja resolvido de forma mais rápida, para que o acusado não tenha um tempo muito estendido para recorrer e acabe permanecendo indefinidamente no país.
Outro item que a lei quer incluir é o da possibilidade de expulsar estrangeiros que tenham cometido delito, mas tenham filhos argentinos.
Hoje, segundo a Constituição vigente, quem forma família na Argentina está imune à expulsão. A nova lei quer mudar isso, o que pode levar à separação de famílias.
Há grandes chances de que o projeto passe, já que conta com o apoio, além da ala governista do Congresso, dos peronistas de direita. O líder do Senado, o peronista Miguel Pichetto, afirmou, sem meias palavras: “É preciso expulsar a chutes os estrangeiros que delinquem”.
Já entidades sociais preparam protestos. Afinal, a Argentina, por outro lado, tem sido elogiada pela comunidade internacional pela facilidade com que tem acolhido os refugiados venezuelanos, e a aprovação dessa lei poderia enviar um sinal confuso aos que buscam o país como abrigo por não terem condições econômicas de se manter em seus países de origem.
Por Folhapress.
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O primeiro-ministro Narendra Modi busca um terceiro mandato.
Um número substancial de indianos vai às urnas nesta sexta-feira (19), na primeira fase da maior eleição do mundo, de acordo com autoridades. O primeiro-ministro Narendra Modi busca um terceiro mandato histórico com base em questões como crescimento econômico, bem-estar e nacionalismo hindu.
O pleito coloca o Partido Bharatiya Janata (PBJ), de Modi, contra uma aliança de duas dúzias de partidos de oposição que prometem maior ação afirmativa e mais ajuda, ao mesmo tempo em que enfatizam o que chamam de necessidade de salvar as instituições democráticas.
Três horas antes do fechamento das urnas, os números da Comissão Eleitoral mostraram que o comparecimento dos eleitores variou entre 40% no extenso estado de Bihar, no Norte do país, e 68% no pequeno estado de Tripura, no Nordeste.
“Os eleitores demonstram grande entusiasmo à medida que a votação atinge a metade do caminho”, disse um porta-voz do painel eleitoral na rede X. “Foi registrada participação substancial de eleitores.”
A primeira de sete fases, a votação desta sexta-feira abrangeu 166 milhões de eleitores em 102 distritos eleitorais em 21 Estados e territórios, de Tamil Nadu, no sul, a Arunachal Pradesh, na fronteira do Himalaia com a China.
Quase1 bilhão de pessoas no país mais populoso do mundo estão aptas a votar na eleição, que vai até 1º de junho, com os resultados previstos para 4 de junho.
“Modi voltará ao poder porque, além do impulso religioso, seu outro trabalho, em áreas como segurança e proteção, é bom”, disse Abdul Sattar, de 32 anos, um eleitor muçulmano da cidade de Kairana, no estado de Uttar Pradesh.
As pesquisas sugerem que o PBJ conquistará facilmente a maioria, embora os eleitores se preocupem com o desemprego, a inflação e as dificuldades rurais na economia de crescimento mais rápido do mundo.
Os críticos acusam o governo e o partido de Modi de mirar os 200 milhões de muçulmanos minoritários da Índia para agradar sua base hindu – acusações que ambos negam.
Modi pretende conquistar 370 das 543 cadeiras do Parlamento, ante 303 em 2019, na esperança de obter maioria de dois terços, que alguns analistas e membros da oposição temem que possa permitir que seu partido promova mudanças constitucionais de longo alcance.
A campanha do PBJ se concentra na garantia de Modi de cumprir as promessas feitas aos eleitores.
“Esta eleição não é apenas para escolher um membro do Parlamento”, disse Modi nesta sexta-feira. “É para garantir o futuro das gerações que virão depois de vocês.”
A Índia precisava de um governo “forte”, em um momento em que “nuvens de guerra pairam sobre o mundo”, acrescentou.
A vitória de Modi o tornaria apenas o segundo primeiro-ministro indiano a ser eleito três vezes consecutivas, depois do líder pós-independência Jawaharlal Nehru.
Foto Reuters / Jayanta Dey
Por Agência Brasil
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Escola foi isolada após um ataque com faca numa outra escola nas redondezas.
Uma jovem de 12 anos sofreu uma ataque cardíaco e morreu depois de a sua escola ter sido isolada, devido a um ataque com faca.
Nesta quinta-feira (18), duas meninas, de 6 e 11 anos, foram esfaqueadas em Souffelweyersheim, na França, junto a uma escola.
Depois de tomar conhecimento dos fatos, a diretora da escola emitiu um alerta para proceder ao fechamento, que foi simultaneamente efetuado por uma outra escola localizada nas proximidades.
“Os professores fizeram isso com extrema precisão e rigor e, infelizmente, esta estudante sofreu um episódio de pânico crítico que lhe provocou uma parada cardíaca”, explicou um diretor da escola, Olivier Faron.
A menina foi transportada para uma unidade hospitalar “em estado grave”. O Le Monde revelou que ela não resistiu e morreu.
“Foi socorrida por professores, que rapidamente chamaram os bombeiros. Morreu ao fim da tarde”, declarou Olivier Faron, reitor da autoridade educativa, à Agence France-Presse (AFP).
O agressor, que fontes de investigação identificam como um homem de 30 anos com problemas psiquiátricos, foi detido após o ataque.
A polícia francesa declarou que o suspeito não tem antecedentes criminais e a Procuradoria de Estrasburgo informou que os motivos do ataque permanecem desconhecidos e que não há razão para suspeitar de intenções terroristas.
Foto Getty Images/MATHILDE CYBULSKI/
Por Notícias ao Minuto
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O risco de uma nova guerra mundial existe caso Israel revide o último ataque do Irã, o que pode arrastar o planeta para uma crise econômica de grandes proporções, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil.
O mundo aguarda qual será a resposta militar de Israel ao ataque sofrido do Irã que, por sua vez, estava revidando o ataque à sua embaixada em Damasco, na Síria. Os aliados de Tel Aviv apelam, publicamente, para que o país não amplie a guerra no Oriente Médio, Já o Irã promete uma “resposta feroz”, rápida e “ainda mais dura” caso Israel revide o ataque.
O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP), José Arbex Junior, avalia que estamos caminhando para um cenário que, se não for contido, pode levar a uma guerra mundial.
“Quando você engaja o Irã no conflito, você está mexendo com toda a estrutura geopolítica de poder e, historicamente, os Estados Unidos mantém uma relação bastante hostil com o Irã desde pelo menos 1979, quando teve a Revolução Iraniana”, comentou.
Para o especialista, os Estados Unidos (EUA) e seus aliados vivem agora um novo impasse. “Eles não têm como entrar com tudo em uma guerra contra o Irã. Afinal, isso arruinaria a economia mundial e arruinaria as chances do [Joe] Biden se reeleger presidente dos EUA”, destacou.
Arbex lembrou que o Irã controla o Estreito de Hormuz, pequeno pedaço de oceano por onde passa boa parte do comércio mundial de petróleo. “Imagina se o Irã, em uma situação de conflito, resolve fechar o Estreito de Hormuz? O preço do barril do petróleo sobe, tranquilamente, para 150 dólares ou mais. Isso explode a economia europeia. Por isso que os europeus estão em pânico”, completou.
O professor de jornalismo da USP, que foi correspondente internacional em Moscou e Nova Iorque, citou ainda que o Irã é fundamental para economia chinesa.
“[O petróleo do Irã] é o sangue da economia chinesa. Então, se for interrompido o fornecimento de petróleo para a China, por força da guerra, não tenho dúvida nenhuma de que a China vai se alinhar com o Irã”, completou José, acrescentando que, diplomaticamente, Pequim já é próximo de Teerã.
A professora de Relações Internacionais do Ibmec de São Paulo, Natalia Fingermann, também avaliou que a guerra, hoje regional, pode escalar para uma guerra global devido ao cenário de grande instabilidade, que vem se agravando desde a Guerra na Ucrânia.
“O risco existe. Não é uma coisa totalmente distante, louca ou sem sentido nenhum. O risco existe e acho que ele nunca foi tão possível, pelo menos nos últimos 40 anos”, destacou a professora, acrescentando que há ainda o risco do uso de armas nucleares.
Fingermann lembrou que a escalada do conflito pode aumentar a inflação global, afetando todo o mundo. “[Se o conflito aumentar], vamos ter um aumento do preço do petróleo e, consequentemente, um processo de inflação global porque, querendo ou não, o petróleo ainda é a principal fonte de energia e de transporte do alimento do mundo”, acrescentou
O professor José Arbex avaliou que Israel atacou a Embaixada do Irã, em Damasco, com objetivo de envolver Teerã no conflito para, com isso, tentar trazer os EUA para mais perto de Tel Aviv.
O especialista argumentou que Israel estava isolado internacionalmente e, internamente, o governo vinha sofrendo pressões pela saída do primeiro-ministro, Benjamim Netanyahu, que corre o risco ser preso se deixar o poder. Além disso, citou a econômica do país, parcialmente paralisada pela guerra, como outro fator preocupante para Israel.
“Netanyahu jogou todas as fichas no agravamento do conflito com o Irã para puxar apoio dos Estados Unidos, que ele estava perdendo por causa das eleições nos EUA.” Ele acrescentou que Gaza tem afetado a perspectiva eleitoral de Biden.
A professora Natalia Fingermann lembrou que, oficialmente, Israel justificou o ataque contra a embaixada do Irã para desarticular o apoio que do país ao Hezbollah, grupo do Líbano em conflito na fronteira Norte de Israel. Porém, ela avaliou que Netanyahu teve outros ganhos com o envolvimento direto do Irã.
“Primeiro, ele tira o foco sobre Gaza, que sai da pauta internacional, e ele volta a ter apoio internacional e doméstico. Então, em certa medida, ele consegue fazer a sua manutenção de poder”, resssaltou.
Fingermann disse ainda que a entrada do Irã pode ter consequências negativas para causa palestina. Para a especialista, Netanyahu foi quem mais tirou vantagem na nova situação.
“Quando todos os grandes aliados de Israel, como Estados Unidos, França e Inglaterra, param de olhar para Gaza e focam mais no Irã, a gente tem, assim, o receio de que aquela população fique abandonada.”
Para o professor José Urbex, a questão palestina se fortalece, pois mostra que eles não estariam sozinhos contra Israel. Ele citou ainda a manifestação da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, que, apesar de condenar o Irã, pediu que a questão palestina seja resolvida.
“Não é por acaso que ela faz uma declaração dessa. O Irã demonstrou que, se essa coisa prosseguir e a guerra prevalecer, a coisa vai ficar muito feia”, disse. Além disso, Arbex avaliou que o ataque do Irã revelou certa fragilidade de Israel, que precisou dos aliados para conter os drones de Teerã.
“[Ajudaram Israel] os Estados Unidos, Inglaterra, Jordânia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e a fragata francesa, que está estacionada lá perto. O que sobrou para Israel fazer? Sobrou pouquíssima coisa. Israel é integralmente dependente desses aliados externos”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil.
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