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Governo negocia transição mais suave para trabalhador do INSS na reforma da Previdência

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O governo negocia com o relator da reforma da Previdência,  deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), um acordo pelo qual os trabalhadores do INSS também teriam uma regra de transição mais suave caso esse benefício seja dado aos servidores públicos que ingressaram na carreira até 2003. Segundo fontes que acompanham as negociações, se alguma concessão for feita ao funcionalismo, o mesmo deveria valer para os trabalhadores do setor privado que estão mais próximos da aposentadoria (acima de 50 anos de idade). O objetivo é não prejudicar o discurso de que a reforma combate privilégios.

Capitaneada por técnicos legislativos que assessoram o relator, a elite do funcionalismo quer flexibilizar a regra de transição prevista no texto original, que exige idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para quem quiser manter integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) na aposentadoria. De acordo com o texto, quem quiser se aposentar antes, recebe o valor proporcional, limitado ao teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39 mil.

Mas as categorias resistem às mudanças e querem se aposentar com as vantagens sem exigência de idade mínima. O governo chegou a propor uma idade um pouco superior à atual para o serviço público (60 anos, homens, e 55 anos, mulheres), com pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria. Os servidores, no entanto, não aceitam a contraproposta.

Dependendo da solução a ser adotada, a ideia é replicar a mesma norma para o INSS, mas ainda não há definição sobre essa regra. Além disso, existem limitações porque a equipe econômica prevê um ganho fiscal de R$ 1 trilhão em 10 anos com a reforma. Boa parte da economia projetada virá com as mudanças na fase de transição.

A proposta enviada ao Congresso pelo Executivo prevê três regras de transição para os trabalhadores do INSS. Pelo critério da idade mínima, começando com 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), subindo gradativamente até atingir 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres); pelo sistema de contagem de pontos, somando tempo de contribuição (35 anos no caso dos homens e 30 anos para mulheres) mais idade, começando com 86/96 até alcançar 100/105.

Além disso, quem estiver a dois anos da aposentadoria na data aprovação da reforma poderá requerer o benefício pelo chamado fator previdenciário, mas esse mecanismo reduz fortemente o valor do benefício para trabalhadores considerados jovens.

A regra de transição é um dos pontos que estão atrasando a conclusão do relatório, previsto para ser apresentado no início da próxima semana. O outro diz respeito aos estados e municípios, diante da pressão dos partidos do centrão para retirar esses entes da reforma.

Inclusão apenas dos municípios

Como o maior problema dos parlamentares são os servidores estaduais, está sendo cogitada a manutenção apenas dos municípios na reforma. Para isso, bastaria deixar claro no texto que as regras não valem para estados.

Outra possibilidade é retirar os governos regionais das mudanças, mas permitir que eles façam suas reformas próprias por meio de lei ordinária. O problema será discutido no Fórum de Governadores, na próxima terça-feira (11). 

Outro ponto em discussão é o regime de capitalização, no qual os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria e não para um bolo que é repartido com os inativos. A equipe econômica insiste em manter o assunto na proposta, mas existe a possibilidade de ele sair diante da resistência dos parlamentares.

Indecisão sobre capitalização

O argumento é que o governo poderia enviar uma nova proposta ao Congresso propondo o novo modelo assim que a reforma da Previdência for aprovada. Na avaliação do relator, é preciso conquistar os 308 votos para aprovar a reforma porque ela resolve o problema das contas públicas de forma mais imediata. Já a capitalização mira o futuro.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro neste sábado, que seria bom que o relator da reforma da Previdência apresentasse o relatório na próxima terça-feira após a reunião de governadores em Brasília.

— É sempre difícil falar em cronograma porque, toda vez que ele é frustrado, tem uma ansiedade em torno dele. E, na verdade, o responsável pela apresentação é o próprio relator, com quem a liderança do governo na Câmara tem mantido uma excelente relação, disse o líder.

Outra prioridade do governo é conseguir que o Congresso aprove, na semana que vem, um crédito de R$ 248,9 bilhões para o Orçamento. Os recursos serão utilizados para o pagamento de benefícios previdenciários, Bolsa Família e Plano Safra. Com informações de O Globo.

(Por PE notícias)

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Brasil

Número de cirurgias bariátricas aumenta 84,73% em sete anos

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Segundo a pesquisa a obesidade afeta 18,8% dos brasileiros e mais da metade (55,7%) tem excesso de peso

número de cirurgias bariátricas realizadas no Brasil aumentou 84,73% ao passar de 34.629 em 2011 para 63.969 em 2018, segundo balanço feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM).  Nos oito anos em que o levantamento foi feito, 424.682 pessoas fizeram a operação de redução do estômago, o que corresponde a 3,12% das pessoas que estão dentro do grupo de pacientes aptos e para quem há indicação de cirurgia (13,6 milhões em todo o país).

Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, do Ministério da Saúde, a obesidade afeta 18,8% dos brasileiros e mais da metade (55,7%) tem excesso de peso. Essas pessoas podem ter a qualidade de vida afetada por doenças como hipertensão arterial, diabetes tipo 2, alterações do colesterol e triglicérides, além de aumentar as chances de arteriosclerose, além de outras patologias.

“A obesidade tem que ser encarada hoje como uma doença. Não é falta de força de vontade, não é desleixo, é uma doença que não deixa a pessoa emagrecer. Existe um desequilíbrio entre a sensação de fome a de saciedade e com isso a pessoa come mais do que deveria ou mesmo comendo pouco gasta pouca caloria e vai engordando ao longo da vida”, explicou o cirurgião bariátrico e membro da SBCBM, Admar Concon Filho.

Os dados mostram ainda que, das 63.969 cirurgias bariátricas realizadas em 2018, 77,4% foram através de convênio médico; 17,8% foram pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e 4,8%, com recursos particulares. “Algumas pessoas não têm acesso, seja pelo local onde moram, por não terem um convênio médico ou outros motivos; outras têm medo de fazer o procedimento e outras não têm informação mesmo. Para outras, falta que o próprio indivíduo obeso se reconheça como portador de uma doença crônica incurável”, disse.

Outro motivo que afasta os pacientes da cirurgia é o medo. Segundo Concon, no passado a taxa de mortalidade ficava em torno de 2% a 3%, enquanto hoje é feita por videolaparoscopia e passou a ser minimamente invasiva, deixando a taxa de complicações semelhante à de uma cesárea ou uma cirurgia de vesícula, que é de menos de 0,5%.

“A população não sabe disso, então é preciso uma campanha muito grande de conscientização. Hoje já se sabe que o melhor tratamento para a obesidade mórbida é a cirurgia bariátrica, porque no tratamento clínico conservador o emagrecimento é muito pequeno e a recidiva é muito alta. A chance do obeso que não opera morrer pela obesidade é muito maior do que a chance de morrer pela cirurgia”, disse. 

A cirurgia bariátrica é indicada para aqueles que tem obesidade por mais de dois anos, que tenham tentado o tratamento clínico com o endocrinologista ou com o especialista em obesidade para emagrecer e não obteve sucesso. “Nós levamos em conta o IMC (Índice de Massa Corpórea) que é calculado com base no peso e na altura da pessoa. O IMC de 40 para cima tem indicação de cirurgia e aquele que tem de 35 para cima, mas já tem doenças provocadas ou agravadas pela obesidade, também tem essa indicação”. 

Concon destacou ainda a importância de o paciente ser acompanhado por uma esquipe multidisciplinar formada por psicólogo, nutricionista, endocrinologista, cardiologista, preparador físico, enfermeira, fonoaudióloga. “Ele tem que ter a consciência de que vai ter uma ferramenta que vai ajudá-lo a emagrecer, mas ele tem que ter sua participação, seguindo todas as recomendações do pós cirurgia, incluindo o acompanhamento do endócrino para o resto da vida, porque a doença obesidade continua lá”.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que as cirurgias bariátricas são recomendadas nos casos em que o obeso mórbido não consegue emagrecer com dieta, sendo o último recurso para esses casos. O procedimento é permitido somente para aqueles que passaram por avaliação clínica e acompanhamento com equipe multidisciplinar por, pelo menos, dois anos, observando se os resultados obtidos na preparação foram positivos.

“O SUS oferta cirurgias bariátricas e reparadoras aos cidadãos maiores de 16 anos diagnosticados com obesidade grave desde 2008.” O Sus já oferecia cinco tipos de cirurgias bariátricas e incorporou a técnica da gastroplastia videolapariscópica. “Técnica menos invasiva, que possibilita a perda de peso tanto por uma diminuição do tamanho do estômago, quanto por uma diminuição da superfície intestinal”, disse o Ministério da Saúde. 

Segundo dados do Ministério, em 2018 foram realizadas 11.402 cirurgias bariátricas que tiveram custeio federal na ordem de R$ 72,9 milhões. Até o mês de maio de 2019 foram realizados 5.073 procedimentos em todo o país e o custo já chega a R$ 31,5 milhões. Os valores são repassados às gestões locais que monitoram a lista de pacientes que farão cirurgia bariátrica, com base na indicação médica.

O Ministério esclareceu ainda que para ajudar a adoção de uma alimentação mais saudável, a pasta disponibiliza o Guia Alimentar para a População Brasileira e o livro Alimentos Regionais Brasileiros, que trazem informações e orientações para facilitar a adoção de escolhas mais adequadas, baseada principalmente no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados.

“O Brasil também se comprometeu a reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados, seguindo o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos”, diz a nota. Com informações Agência Brasil

Por Notícias ao Minuto

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Traficante internacional é preso em condomínio de luxo em Angra dos Reis

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O traficante André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, foi preso na manhã deste domingo (15), em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, por uma equipe da Divisão Antissequestro do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope). Ele era procurado pela Interpol e apontado como um dos chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A operação contou com uma equipe de 23 policiais do Garra, o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos, do Gope, o Grupamento de Operações Penitenciárias Especiais e da Divisão Antisequestro.

O traficante foi encontrado em um condomínio de luxo no bairro Itanema, que fica às margens da BR-101 (Rodovia Rio-Santos). Na residência, foram apreendidos dois helicópteros, um deles um B 4 avaliado em mais ou menos R$ 7 milhões e uma lancha de 60 pés, avaliada em R$ 6 milhões. A casa era alugada, mas ele tinha uma mansão na cidade, fora de um condomínio.

Segundo as investigações, André do Rap era um dos responsáveis por enviar cocaína para a Europa, passando pelo Porto de Santos. Ele usava o Porto de Santos, no litoral paulista, para fazer o transporte das drogas. Os entorpecentes saíam de Santos, eram recebidos na Calábria, na Itália, e distribuídos para todo o continente europeu.

O preso era dono de um sítio investigado pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Bertioga. Segundo o Deic, ele substituiu Wagner Ferreira, o “Cabelo Duro”, assassinado na porta de um hotel no bairro do Tatuapé, zona leste, logo depois das mortes de Gegê do Mangue e do Paca, no Ceará.

Outras duas pessoas, com mandados de prisão em aberto por envolvimento com o tráfico, também foram encontradas no condomínio e presas.

A investigação

A Polícia Civil de São Paulo buscava o traficante internacional havia três meses e recebeu a informação na noite deste sábado (14) que havia uma pessoa morando com nome falso em uma mansão em Angra que tinha acabado de comprar uma lancha de R$ 6 milhões.

Os suspeitos estavam dormindo quando a polícia chegou à mansão, por volta das 6h30. Para o diretor do Departamento de Operações Policiais, Oswaldo Nico Gonçalves, a compra da lancha foi decisiva para encontrar o traficante. “Ele estava brincando, achando que nunca ia ser preso”, disse.

André do Rap era procurado por tráfico internacional desde 2013. Segundo a Polícia Federal, ele faz parte de uma quadrilha que usava contêineres para transportar cocaína pura do Porto de Santos para a Europa, África e Cuba. Ainda de acordo com a PF, a droga era colocada em mochilas e sacolas, que eram inseridas nos contêineres por funcionários particulares, sem o conhecimento dos donos das cargas ou dos navios.

A droga seguia junto com um lacre clonado. No local de destino, membros da organização criminosa rompiam os lacres, recuperavam a cocaína e colocavam os lacres clonados, para não gerar suspeitas.

Por Ana Clara Monteiro, Rianne Netto, César Galvão e Robinson Cerântula, TV Globo em São Paulo e G1 Sul do Rio e Costa Verde

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Pesquisadores encontram árvore mais alta da Amazônia, que pode ter mais de 400 anos de existência

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