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Brasil

Governo presenteia população com aumento na gasolina e Diesel a partir desta terça-feira(29)

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A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (28), um novo reajuste nos combustíveis. A gasolina terá aumento de 5% e o diesel, de 4%. Os novos valores passam a vigorar nesta terça-feira (29), nas refinarias da estatal. O último reajuste havia sido em 16 de dezembro.

Segundo a Petrobras, com o aumento de 5%, o preço médio da gasolina para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,84 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 4,1 %. Com a elevação de 4%, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,02 por litro. No acumulado do ano, a redução do valor do combustível é de 13,2 %.

Em 2020, a gasolina já sofreu 41 reajustes, sendo 20 aumentos e 21 reduções. O diesel teve 32 reajustes, sendo 17 elevações e 15 cortes no preço. Segundo a Petrobras, os valores praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo.

“Importante ressaltar que o preço do diesel e da gasolina vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias pela Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis”, acrescentou a companhia.

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Brasil

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.(Brasil ao Minuto)

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Brasil

Vacinação acelera e o Brasil chega à média diária de 800 mil doses

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O Brasil tem elevado o ritmo de vacinação nas últimas semanas, ao contrário do que faz parecer a “torcida do vírus”, e já atingiu média de 800 mil doses aplicadas nos últimos sete dias.

De acordo com dados do vacinabrasil.org, a média diária havia caído, principalmente, devido ao feriadão da Páscoa, a pouco mais de 640 mil doses, mas a semana de recordes acelerar o ritmo e se aproximar da meta milionária do governo.

Com as entregas de novas doses e o ritmo da campanha em aceleração, a expectativa é que o país chegue logo à média de 1 milhão de doses.

Nos sete dias na conta, o Brasil aplicou mais de 5,56 milhão de doses, com o recorde de 1,2 milhão em 24h, registrado na última terça-feira (06).

Essa foi também a semana com maior quantidade de pessoas recebendo a segunda dose: 1,72 milhão ficaram imunizadas contra casos graves.

 

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Brasil

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

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De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.
“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.
Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático.
Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.
Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.
A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.(Diario de Pernambuco)

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