O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18/11) uma série de portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
As portarias incluem a demarcação dos seguintes territórios:
- 1. Terra Indígena Vista Alegre, no Amazonas (Povo Mura)
- 2. Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia (Povo Tupinambá)
- 3. Terra Indígena Comexatibá, na Bahia (Povo Pataxó)
- 4. Terra Indígena Ypoí Triunfo, no Mato Grosso do Sul (Povo Guarani)
- 5. Terra Indígena Sawré Ba’pim, no Pará (Povo Munduruku)
- 6. Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco (Povo Pankara)
- 7. Terra Indígena Sambaqui, no Paraná (Povo Guarani)
- 8. Terra Indígena Ka’aguy Hovy, em São Paulo (Povo Guarani)
- 9. Terra Indígena Pakurity, em São Paulo (Povo Guarani)
- 10. Terra Indígena Ka’aguy Mirim, em São Paulo (Povo Guarani)
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Segundo a ministra, do total de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas a serem regularizadas até 2030, 4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e 59 milhões em dez territórios indígenas com processos nas câmaras de destinação de áreas públicas que serão incorporadas pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
