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Governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos de Auxílio Reconstrução no RS
Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O benefício é destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado nos meses de abril e maio. Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria.
O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência verificada nas informações é a de 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado.
O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado, pela Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução do governo federal.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, nesse sábado (13), que o Poder Executivo vai investigar as situações suspeitas.
Por JC
(Foto: reprodução Paulo Pimenta/ Instagram)
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O Ministério de Minas e Energia avalia retomar o horário de verão como forma de tentar evitar um racionamento de energia, que está no horizonte em razão da seca extrema que atinge o país.
O horário de verão é uma das alternativas na mesa do governo, que também já ampliou autorizações para o funcionamento de usinas termelétricas a gás. A seca também já causou o aumento da bandeira da conta de luz.
A informação sobre a volta da medida foi publicada pelo Poder 360 e confirmada pela Folha de S.Paulo. No entanto, não há previsão de quando isso seria feito, nem se de fato será necessário.
O horário de verão foi extinto em abril de 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O retorno da medida chegou a ser especulada também durante a forte seca de 2023, mas na época foi descartada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Então, técnicos do Ministério de Minas e Energia avaliaram que o nível dos reservatórios hídricos brasileiros estavam altos, mesmo diante da seca, e por isso a medida não seria necessária.
Neste ano, integrantes do governo também afirmam, sob reserva, que a situação dosreservatórios ainda não é tão grave quanto em crises históricas, como a de 2021.
Alegam que as medidas tomadas ao longo de 2024, como de retenção de água nos reservatórios, fez com que hoje o nível da água seja mais que o dobro do registrado durante a crise daquele ano.
Em 2024, o Brasil enfrenta a pior seca de sua história desde que se há registro pelo Cemadem (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
Na Amazônia, os rios Madeira e Negro já atingiram alguns dos níveis mais baixos da história, e comunidades já sofrem com isolamento e obstáculos no abastecimento. A própria Manaus, capital do Amazonas, está impactada.
Nesta terça-feira (10), Lula visitou a região Norte e anunciou que irá criar a autoridade climática e o marco legal da emergência climática.
Em razão da seca, o Ministério de Minas e Energia ampliou a autorização para uso de usinar termelétricas, especificamente de Santa Cruz (RJ), Linhares (ES) e Porto Sergipe (SE).
Foto Agência Brasil
Por Folhapress
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Destaque
Votação para entrega de título honorífico, acaba em discursão na Câmara Municipal de Salgueiro
A sessão plenária desta quarta-feira(11), da Câmara Municipal de Salgueiro, foi bem atípica, com discursões, nota de repúdio e acusações entres os legisladores municipais.
Tudo teve início quando foi colocado pela mesa diretora, um projeto de autoria do vereador Professor Agaeudes Sampaio, que colocava em votação a concessão do Título de Cidadão Salgueirense, ao servidor público Flávio Vieira.
A vereadora Eliane Alves, se manifestou contrária, votando contra o projeto, baseando-se em causações sofridas por ela, indo do Flavio. a vereadora chegou a apresentar uma áudio, que supostamente seria da voz do Flavio, onde ele diz que a parlamentar na teria “moral nem de uma cachorra”.
O clima na sessão esquentou ainda mais quando o vereador Léo Parente divulgou uma gravação em que supostamente a vereadora Eliane Alves, acusava um vereador de ter recebido R$ 200.000,00 mil reis, para não votar a favor do PL do FINISA, que autorização o gestor municipal a contrair um empréstimo de R$ 30 milhões de reais.
Alguns vereadores como Mariano Barros, saiu em defesa da colega Eliane e se absteve de votar no projeto que concederia o título a Flavio, Fátima Carvalho, também prestou apoio a Eliane, se retirando do plenário e não votando. Bruno Marreca, chegou a se levantar, falou alto com o colega Léo Parente, após ele mostrar o áudio, onde supostamente a vereadora acusa, um dos parlamentares de ter recebido propina, em troca de não votar a favor do projeto do FINISA.
Após os ânimos ficarem mais calmos, o projeto que concedia o título de cidadão salgueirenses a Flávio Vieira, foi colocado em votação e o mesmo foi aprovado com 8 votos a favor, um contra (Eliane Alves) uma Abstenção (Mariano Barros) e 5 ausentes.
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O Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa incluir crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula. Entre as etapas que merecem atenção está a educação infantil, que é um dos enfoques do relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE.
De acordo com os dados do relatório, no Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Os 13 anos de estudos obrigatórios são mais longos que os dos países da OCDE, cuja média de ensino obrigatório é de 11 anos. Mas, em se tratando da educação infantil, o Brasil tem 90% das crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, percentual inferior à média da OCDE, de 96% das crianças com essa idade nas escolas.
A educação infantil recebe destaque no Brasil sobretudo em ano de eleições municipais, uma vez que é de competência dos gestores dos municípios garantirem as matrículas e a qualidade dessa etapa de ensino.
O estudo internacional traz uma série de indicadores que permitem a comparação dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.
INVESTIMENTO PÚBLICO
O relatório aborda também questões como o investimento público em educação e mostra que, no Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento caiu, em média, 2,5%. Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação.
Se, em geral, na educação o investimento caiu no Brasil, na educação infantil ocorreu o inverso. O investimento público nessa etapa, em relação ao Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país), aumentou 29% entre 2015 e 2021. O aumento foi maior que a média da OCDE, que no mesmo período, aumentou 9%. “A educação infantil tem recebido muita atenção nos últimos anos devido à sua importância, especialmente para crianças de famílias desfavorecidas”, diz o relatório.
O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE, com 38 países-membros, foi Escolaridade fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O Brasil era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.
Fonte: Agência Brasil
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