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Política

Governo vai corrigir tabela do IR em 2020 pela inflação, diz Bolsonaro

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A tabela em vigor atualmente é a mesma desde o IR 2016, que apurou ganhos de 2015

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (12) que o governo vai corrigir pela inflação a tabela do IR (Imposto de Renda) em 2020, em que serão apurados os rendimentos dos brasileiros neste ano.

A tabela em vigor atualmente é a mesma desde o IR 2016, que apurou ganhos de 2015.

Em entrevista ao jornalista Milton Neves, da Rádio Bandeirantes, o Bolsonaro disse que passou o pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Hoje em dia, o imposto de renda é um redutor de renda. Eu falei com o Paulo Guedes que este ano, no mínimo, temos que corrigir, de acordo com a inflação, a tabela do ano que vem”, disse o presidente. Ele não indicou qual seria o índice utilizado na correção.

Segundo um integrante do Ministério da Economia, o pedido de Bolsonaro ainda deve ser analisado e terá que levar em consideração a reforma da Previdência.

Mexer na tabela do imposto de renda representaria uma queda de arrecadação, porque um número maior de trabalhadores se enquadraria nas faixas salariais em que incidem menores alíquotas ou no patamar com isenção fiscal.

O Orçamento federal registra seguidos rombos. A previsão para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões. Nesse cenário, a mudança, de acordo com um assessor de Guedes, depende de corte de gastos.

A medida pode entrar na discussão para a proposta de reforma tributária. O time de Guedes quer apresentar ao Congresso, ainda neste ano, uma reestruturação no sistema de impostos e contribuições. Já existe também um projeto sobre o tema em tramitação no Congresso.

A atualização da tabela do imposto de renda depende de aprovação do Congresso. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff fez a correção por medida provisória –projeto que passa a ter validade imediata e tem tramitação mais rápida no Congresso.

Especialistas apontam que deixar de corrigir a tabela acaba sendo uma forma indireta de o governo aumentar a arrecadação, mas também perversa, porque recai, principalmente, sobre os mais pobres.

“Se não há atualização na tabela de um ano para outro, as pessoas podem mudar de faixa e passam a pagar mais imposto. Para quem está na última faixa, pode não fazer muita diferença. Mas a pessoa que está no limite da primeira, por exemplo, pode perder a isenção”, diz Marco Behrndt, sócio da área tributária do Machado Meyer Advogados.

Para o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o reajuste é bem-vindo, mas tem pouco impacto considerando a defasagem histórica.

Um estudo da entidade calcula que desde 1996 –quando a tabela passou a ser calculada em reais– a defasagem média acumulada do imposto de renda é de 95,46%.

“É melhor ter algum correção do que nada, mas é pouco significativa no todo. O ideal seria um reajuste de 10%, por exemplo, em que já se começa a recuperar um pouco da defasagem”, diz Luiz Benedito, diretor do Sindifisco.

De abril de 2015, quando ocorreu o último reajuste, e abril de 2019, o IPCA (índice oficial de inflação do país) acumula alta de 23,53%.

Considerando as projeções de uma inflação na casa de 4% em 2019, Benedito calcula que o teto da faixa de isenção poderia subir dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 1.980,14.

Bolsonaro disse também ter passado a Guedes orientação para, se possível, ampliar o limite de dedução com gastos de educação e saúde.

“É a orientação que eu dei para ele. Quero que cumpra. Orientação não é ordem, mas pelo menos corrigir o imposto de renda pela inflação isso, com certeza, vai sair”, disse.

Não há propriamente limite para a deduções com saúde –como ocorre para gastos com educação, fixados em até R$ 3.561,50 por pessoa.

Há restrições, como deduzir gasto com medicamentos, a não ser que sejam fornecidos por médico ou hospital.

Para o economista Sérgio Gobetti, corrigir a tabela do IR é um movimento natural, mas não funciona sem reformas estruturais. Ele diz, por exemplo, que deve haver maior progressividade da tabela.

Na entrevista deste domingo, Bolsonaro também falou sobre a reforma da Previdência. Disse que o projeto que busca reduzir as crescentes despesas com aposentadorias e pensões, é prioridade para o ministério da Economia.

Segundo ele, a mudança no sistema de aposentadorias é “a grande vacina” que o Brasil precisa no momento.

Por Notícias ao Minuto

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Política

Maia diz em ‘live’ que Bolsonaro ‘desorganiza e gera insegurança’

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“O ideal é que a gente consiga ter mais harmonia e menos conflito”, disse o deputado

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado, 30, que o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, no privado é positivo, mas o mesmo não acontece no público, quando o chefe do Executivo gera “insegurança”.

“Como presidente do Brasil, cada vez que ele vai para o enfrentamento, ele desorganiza e gera insegurança. Quando se conversa pessoalmente com ele a conversa é muito boa, o diálogo é positivo, mas quando ele vai para entrevista, ele acaba gerando insegurança”, disse Maia em “live” pela internet nesta manhã, organizada pelo professor e advogado Fernando Passos.

“O ideal é que a gente consiga ter mais harmonia e menos conflito”, disse o deputado. Maia afirmou que tem assumido esse papel e que está conversando com os outros Poderes.

“O Parlamento serve para representar toda a sociedade, não apenas a parte que governa, e o Judiciário serve para garantir os limites dos outros dois Poderes. A gente não pode aplaudir uma decisão do Supremo com que concordamos e radicalizar contra uma decisão com que nós discordamos. Nós temos os instrumentos legais para recorrer”, disse.

Para Maia, Bolsonaro precisa buscar a harmonia. “Quando você é um deputado crítico, que vai para o enfrentamento, isso é uma coisa, quando você chega à Presidência da República, o seu papel é conciliar, você não é apenas o presidente dos que o elegeram, você é o presidente de todos os brasileiros”, disse.

Impeachment

Na última quinta-feira, 28, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com Bolsonaro para pedir a pacificação entre os Poderes. Maia decidiu não acompanhar o colega na visita.

A reunião, pedida por Alcolumbre, ocorreu horas após o Bolsonaro ameaçar descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores, o senador foi ao Palácio no intuito de se colocar como um “emissário da paz” e defender o diálogo para que a “corda não estique mais”

Maia tem atualmente 35 pedido de impeachment contra Bolsonaro em sua mesa para analisar, mas tem sinalizado que não tocará qualquer dos processos nesse momento. Ainda na “live”, Maia voltou a cobrar do governo o envio das propostas das reformas tributária e administrativa.

Por Estadão Conteúdo

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Política

67% rejeitam aproximação de Bolsonaro com o centrão, diz Datafolha

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Entrevistados veem presidente descumprindo promessa de não negociar cargos e verbas por apoio.

A maioria da população reprova a iniciativa do governo Jair Bolsonaro de negociar cargos e verbas com congressistas, de acordo com pesquisa Datafolha.

A maior parte dos entrevistados também entende que o presidente não está cumprindo a promessa da campanha eleitoral de não oferecer vagas no governo e a liberação de recursos para obter apoio no Congresso.

O Datafolha ouviu 2.069 pessoas na segunda (25) e na terça-feira (26) em todo o país.

Disseram que o presidente age mal ao negociar cargos e verbas 67% dos entrevistados, ante 20% que entendem que ele age bem.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as entrevistas foram feitas por telefone, método que exige questionários rápidos, sem a utilização de estímulos visuais. Leia a integra da pesquisa na Folha de São Paulo.

 

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Política

Maia sobre Weintraub: homem com essa qualidade não poderia ser ministro

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“O homem que desrespeita a democracia não poderia estar em um governo que se diz democrático”, afirmou Maia

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 29, “é uma pena para o Brasil ter um ministro desqualificado” como o titular da Educação, Abraham Weintraub. Segundo Maia, um “homem com essa qualidade não poderia ser ministro de pasta nenhuma” após pedir, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, a prisão de autoridades, a começar pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O homem que desrespeita a democracia não poderia estar em um governo que se diz democrático”, afirmou Maia em live organizada pela revista IstoÉ. As críticas de Maia contra Weintraub foram retomadas após o deputado afirmar que não falaria mais sobre o ministro, porque as declarações acabam fortalecendo o titular da Educação.

No entanto, o presidente da Câmara poupou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Maia considerou a fala de Salles, na mesma reunião, sobre “passar o trator” para acelerar a aprovação de medidas durante a pandemia como “uma ideia de espertalhão”. Segundo o deputado, as declarações de Salles sobre o meio ambiente podem atrapalhar investimentos estrangeiros no Brasil.

Já sobre Damares, Maia afirmou que é “um direito dela” tentar levar adiante a proposta de processar e colocar na cadeia governadores, como a ministra afirmou na reunião de 22 de abril.

‘Enfrentamento contra Supremo é muito ruim’

Maia também voltou a criticar na tarde desta sexta os sucessivos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Maia disse que o STF é uma “instituição vital para a sociedade” e que é necessário o respeito às decisões tomadas por integrantes da Corte.

“O ideal é que a gente respeite as decisões do Supremo. Mas a gente tem o direito de divergir”, ressaltou Maia, que defendeu que as divergências sejam tocadas dentro do devido processo democrático.

Questionado sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que se acumulam na Câmara, Maia alertou que não é o momento para tocar um processo de tamanho impacto político. “Esse é um processo político que precisa ser avaliado com isenção. No momento adequado, vamos avaliar se há ou não o crime de responsabilidade. No momento, estamos tentando achar o caminho que una os nossos cacos”, explicou o parlamentar.

Por Estadão Conteúdo

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