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Política

Governo vai corrigir tabela do IR em 2020 pela inflação, diz Bolsonaro

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A tabela em vigor atualmente é a mesma desde o IR 2016, que apurou ganhos de 2015

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (12) que o governo vai corrigir pela inflação a tabela do IR (Imposto de Renda) em 2020, em que serão apurados os rendimentos dos brasileiros neste ano.

A tabela em vigor atualmente é a mesma desde o IR 2016, que apurou ganhos de 2015.

Em entrevista ao jornalista Milton Neves, da Rádio Bandeirantes, o Bolsonaro disse que passou o pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Hoje em dia, o imposto de renda é um redutor de renda. Eu falei com o Paulo Guedes que este ano, no mínimo, temos que corrigir, de acordo com a inflação, a tabela do ano que vem”, disse o presidente. Ele não indicou qual seria o índice utilizado na correção.

Segundo um integrante do Ministério da Economia, o pedido de Bolsonaro ainda deve ser analisado e terá que levar em consideração a reforma da Previdência.

Mexer na tabela do imposto de renda representaria uma queda de arrecadação, porque um número maior de trabalhadores se enquadraria nas faixas salariais em que incidem menores alíquotas ou no patamar com isenção fiscal.

O Orçamento federal registra seguidos rombos. A previsão para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões. Nesse cenário, a mudança, de acordo com um assessor de Guedes, depende de corte de gastos.

A medida pode entrar na discussão para a proposta de reforma tributária. O time de Guedes quer apresentar ao Congresso, ainda neste ano, uma reestruturação no sistema de impostos e contribuições. Já existe também um projeto sobre o tema em tramitação no Congresso.

A atualização da tabela do imposto de renda depende de aprovação do Congresso. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff fez a correção por medida provisória –projeto que passa a ter validade imediata e tem tramitação mais rápida no Congresso.

Especialistas apontam que deixar de corrigir a tabela acaba sendo uma forma indireta de o governo aumentar a arrecadação, mas também perversa, porque recai, principalmente, sobre os mais pobres.

“Se não há atualização na tabela de um ano para outro, as pessoas podem mudar de faixa e passam a pagar mais imposto. Para quem está na última faixa, pode não fazer muita diferença. Mas a pessoa que está no limite da primeira, por exemplo, pode perder a isenção”, diz Marco Behrndt, sócio da área tributária do Machado Meyer Advogados.

Para o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o reajuste é bem-vindo, mas tem pouco impacto considerando a defasagem histórica.

Um estudo da entidade calcula que desde 1996 –quando a tabela passou a ser calculada em reais– a defasagem média acumulada do imposto de renda é de 95,46%.

“É melhor ter algum correção do que nada, mas é pouco significativa no todo. O ideal seria um reajuste de 10%, por exemplo, em que já se começa a recuperar um pouco da defasagem”, diz Luiz Benedito, diretor do Sindifisco.

De abril de 2015, quando ocorreu o último reajuste, e abril de 2019, o IPCA (índice oficial de inflação do país) acumula alta de 23,53%.

Considerando as projeções de uma inflação na casa de 4% em 2019, Benedito calcula que o teto da faixa de isenção poderia subir dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 1.980,14.

Bolsonaro disse também ter passado a Guedes orientação para, se possível, ampliar o limite de dedução com gastos de educação e saúde.

“É a orientação que eu dei para ele. Quero que cumpra. Orientação não é ordem, mas pelo menos corrigir o imposto de renda pela inflação isso, com certeza, vai sair”, disse.

Não há propriamente limite para a deduções com saúde –como ocorre para gastos com educação, fixados em até R$ 3.561,50 por pessoa.

Há restrições, como deduzir gasto com medicamentos, a não ser que sejam fornecidos por médico ou hospital.

Para o economista Sérgio Gobetti, corrigir a tabela do IR é um movimento natural, mas não funciona sem reformas estruturais. Ele diz, por exemplo, que deve haver maior progressividade da tabela.

Na entrevista deste domingo, Bolsonaro também falou sobre a reforma da Previdência. Disse que o projeto que busca reduzir as crescentes despesas com aposentadorias e pensões, é prioridade para o ministério da Economia.

Segundo ele, a mudança no sistema de aposentadorias é “a grande vacina” que o Brasil precisa no momento.

Por Notícias ao Minuto

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Três cenários para Bolsonaro

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Bolsonaro organiza primeira viagem ao Nordeste

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Na região, o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope

presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

O roteiro tomará toda a sexta-feira (24). Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai se reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

Na primeira entrevista após assumir o cargo, Bolsonaro disse que os governadores nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. “Não venham pedir nada para mim, porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba”, disse ele, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Bolsonaro, porém, argumentou que não abriria uma guerra política para não prejudicar os eleitores. “Não posso fazer uma guerra com governador do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na Região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do Nordeste.”

A viagem de Bolsonaro foi precedida de encontros com esses governadores. Em uma reunião recente em Brasília, ministros palacianos apelaram por mais apoio à reforma da Previdência. Argumentaram que, apesar das diferenças políticas, não era mais tempo de “palanque”.

Os governadores disseram entender a necessidade da reforma, mas cobraram proteção aos pobres do Nordeste. A região registra a maior taxa de desemprego no País: 15,3%, acima da média nacional, de 12,7%. E vem sofrendo com o arrocho no orçamento. Nos três primeiros meses do ano, Bolsonaro enviou R$ 242 milhões aos Estados nordestinos. Sem descontar a inflação no período, foram 3,2% a menos frente a igual período do ano passado, ainda na gestão de Michel Temer. Os números referem-se aos recursos para despesas discricionárias, que o governo pode ou não fazer. Não entram nessa conta as transferências obrigatórias.

Cortes

Em carta aberta após encontro com Bolsonaro em Brasília, os governadores do Nordeste reclamaram dos cortes orçamentários nas universidades e nos institutos federais, que motivaram as marchas de rua da semana passada, e solicitaram a retomada de obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais, como forma de combater o desemprego. “A pauta dele não tem nada a ver com a necessidade do Brasil. Dar arma a vereador, tem coisa mais velha que isso?”, comentou um governador, reservadamente, ao deixar o encontro.

Em 2018, o petista Fernando Haddad venceu em todos os Estados do Nordeste. Para reverter o quadro negativo, Bolsonaro encomendou aos ministros ações imediatas, além do plano de longo prazo.

Os ministros prepararam a Agenda Nordeste, um conjunto de ações de curto prazo – a maioria delas já existia em governos anteriores, mas será remodelada. Entre elas, estão a instalação de cisternas nas escolas (do Ministério da Cidadania), que também anunciou pagamento de 13º no Bolsa Família; a aquisição de alimentos da agricultura familiar e crédito fundiário (a cargo da pasta da Agricultura); ligação por internet em escolas rurais e o estímulo ao interesse por ciências (Ciência e Tecnologia e Educação); a Rede Cegonha, de atenção básica a mães e bebês (Saúde).

“A região precisa de atenção especial, é a que tem a maior representatividade do País, com maior número de governadores”, diz o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. “A ida dele traz um marco para a região, mostra visão estratégia que vai além do governo dele. O plano é pensado para 12 anos, extrapola a gestão e mostra um pensamento de Estado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A aliados, Bolsonaro diz que não deve seguir lista tríplice na escolha de PGR

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O presidente Jair Bolsonaro disse há poucos dias a aliados que não deve indicar um nome da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR), hoje ocupado por Raquel Dodge. Nas conversas sobre o assunto, Bolsonaro comparou a lista à eleição para presidência da Câmara dos Deputados, e se colocou como exemplo.

— Eu nunca tive voto porque não oferecia nada em troca. Na lista para PGR é a mesma coisa, quem está lá tem comprometimento, disse Bolsonaro a interlocutores.

Quando era deputado federal, ele chegou a concorrer quatro vezes para a presidência da Câmara, sendo que, na última, em 2017, obteve quatro votos.

O presidente também disse que os procuradores que trabalharam para entrar na lista da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) perderam tempo. Nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff os nomes que ocuparam o cargo de PGR saíram da lista.

(Por PE notícias)

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