27/10/2025 – 08:52
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Grupo discute construção de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância
O Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital.
O debate será às 15 horas, no plenário 3.
Veja quem foi convidado para o debate
O debate atende a requerimentos de diversos deputados. Eles querem discutir a construção de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância, alinhada às melhores práticas internacionais, e a inserção da proteção de crianças e adolescentes como princípio estruturante da governança da internet no Brasil.
Para os deputados, “é urgente a construção de estratégias de prevenção, orientação e responsabilização, com vistas à promoção de um ambiente virtual mais seguro e ao fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Da Redação – RL
