Destaque
Grupo é condenado por causar prejuízo de R$ 592 mil aos cofres públicos
Utilizando sentenças judiciais falsas, o grupo conseguiu liberar 27 benefícios previdenciários, entre aposentadorias, auxílios por incapacidade e salários-maternidade. Um dos integrantes era servidor do INSS e ficava responsável por autorizar os pagamentos. O esquema, operado em São José dos Campos (SP) durante o ano de 2019, gerou um prejuízo de R$ 592 mil aos cofres públicos.
Alvos de uma ação do MPF e do INSS, os cinco integrantes foram condenados por improbidade administrativa. Na sentença, a Justiça determinou o ressarcimento do prejuízo causado e o pagamento de multa no mesmo valor. Também foi determinada a perda do cargo do servidor público e a suspensão por 10 anos dos direitos políticos de todos os condenados.
Parte dos réus já havia sido condenada na esfera penal em 2021, quando o servidor do INSS e outros três participantes receberam penas de até 14 anos de prisão. Em 2019, logo após a descoberta das fraudes, os quatro foram presos preventivamente. Na ocasião, a Justiça ordenou também a suspensão de todos os benefícios irregulares até então concedidos.
Foto: Google Maps / Reprodução.
Por MPF
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Destaque
Prefeita de Serra Talhada define composição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2025-2027
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se reuniu com os vereadores de sua base política e formou a composição da nova mesa diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2025-2027. O encontro, realizado no início da tarde desta segunda-feira (9), resultou na seguinte formação:
- Presidente: Manoel Enfermeiro
- Vice-presidente: Alice Conrado
- Primeiro-secretário: Rosimerio de Cuca
- Segundo-secretário: Clênio de Agenor
Márcia Conrado ressaltou a importância do diálogo para essa definição. “Sempre mantivemos um bom relacionamento com nosso grupo, buscando a união, respeitando as opiniões de todos e agindo com transparência para continuar transformando Serra Talhada”, afirmou.
A votação para formalizar a escolha dos membros da mesa ocorrerá na primeira sessão do ano, marcada para o dia 1º de janeiro, data também da posse da prefeita eleita, do vice-prefeito e dos novos vereadores.
A definição da mesa diretora sinaliza o início de mais uma etapa na gestão pública do município, reforçando a continuidade de um trabalho conjunto e harmonioso entre o Executivo e o Legislativo.
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Destaque
Inauguração da Quadra Poliesportiva em Paus Brancos marca avanço na infraestrutura de Salgueiro
Na manhã de ontem (8), a comunidade de Paus Brancos, no segundo distrito de Salgueiro, vivenciou um momento marcante com a inauguração da nova Quadra Poliesportiva e Pátio Multiuso.
A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito eleito Emmanuel Sampaio e da vereadora eleita e mais bem votada da cidade, Eduarda Sampaio, que reforçaram o compromisso com o desenvolvimento das comunidades mais distantes. A obra foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Augusto Coutinho, como parte do esforço para descentralizar investimentos e levar infraestrutura, lazer e dignidade aos moradores de áreas periféricas.
“Essa quadra é mais do que um espaço para o esporte; é um local de encontro, de lazer e, principalmente, de cidadania para as famílias de Paus Brancos”, afirmou Emmanuel Sampaio durante a cerimônia.
Eduarda Sampaio também destacou a importância da obra para a juventude local, que agora terá acesso a uma infraestrutura de qualidade para o desenvolvimento de atividades esportivas e culturais.
A inauguração é mais um passo no fortalecimento de políticas públicas voltadas para o bem-estar e a inclusão social das comunidades salgueirenses.
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De acordo com as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), planos de saúde com duas mensalidades atrasadas serão cancelados. As mensalidades atrasadas podem ser consecutivas ou não. A medida vale para planos contratados a partir do dia 1º de dezembro de 2024.
As novas regras da ANS estão regulamentadas na Resolução Normativa nº 593/2023 e atingem planos de saúde individual, familiar ou coletivo empresarial.
Para os planos contratados até 30 de novembro de 2024 continua valendo as regras anteriores e o cancelamento de contrato individual ou familiar por inadimplência poderá ser feito se o pagamento ficar em aberto por mais de 60 dias, também consecutivos ou não nos últimos 12 meses de vigência do contrato.
Foto: Daniel Caron/Gazeta do Povo
Por Gazeta do povo
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