Destaque
Grupo pró-impeachment pede ao Senado para afastar ministro do STF
MBL acusa Marco Aurélio de crime de responsabilidade em decisão.
Magistrado determinou abertura de processo de impedimento de Temer.
A entidade Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou nesta quarta-feira (6) no Senado Federal um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O grupo, favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, argumenta que o magistrado cometeu crime de responsabilidade na decisão que determina a instalação, pela Câmara, de comissão de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.
Na terça-feira (5), Marco Aurélio concedeu liminar determinando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instale uma comissão para avaliar um pedido de impeachment de Temer. De acordo com o coordenador nacional do MBL, Rubens Nunes, o ministro do Supremo feriu na decisão “o princípio da separação dos Poderes”.
Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidir, por meio de despacho, se aceita ou não o pedido de impeachment de Marco Aurélio. De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Senado“processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade”.
Questionado sobre o processo de impeachment em seu desfavor, o ministro Marco Aurélio fairmou nesta quarta que busca, com a atividade jurídica, “servir” o país. “Que as instituições funcionem com muita tranquilidade. Sou juiz há 37 anos e eu apenas busco servir e servir com pureza da alma, e a partir da minha ciência e consciência e nada mais. Processo, para mim, não tem capa, tem conteúdo”, declarou Marco Aurélio.
Segundo a lei 1.079, de 1950, são crimes de responsabilidade de ministros do STF:
– alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
– proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
– exercer atividade político-partidária;
– ser patentemente desidioso (indolente) no cumprimento dos deveres do cargo;
– proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.
Para o coordenador do MBL, Marco Aurélio Mello incorreu nas duas últimas situações de crime de responsabilidade.
“Ele agiu de forma desidiosa, não teve a cautela necessária e esperada de um ministro no cumprimento das leis, uma vez que ele determinou uma liminar, num mandato de segurança, onde ainda caberia recurso num ato interno da Câmara dos Deputados. E [agiu] contra o próprio precedente do STF que prevê que o presidente da Câmara tem autonomia para receber ou não qualquer processo de impeachment”, expôs Rubens Nunes.
“Ele também agiu de forma indecorosa por abuso de poder. Ele, ao exacerbar a competência que lhe é dada, como ministro do STF, ele tem os limites. Ele não é nem um deus e, dessa forma, acabou intervindo onde não deveria”, completou o coordenador da entidade.
O pedido de impeachment de Marco Aurélio só foi protocolado depois de três tentativas. Primeiramente, os integrantes do movimento tentaram entrar com a ação no protocolo da Presidência do Senado, mas não obtiveram sucesso. Depois, tentaram no protocolo geral da Casa, mas também não conseguiram. O pedido de impeachment só foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Senado.
“A gente teve uma confusão aqui pela morosidade do Senado, joga a gente pra lá, pra cá […] Tá protocolado e agora vai ser dada a tramitação e eu espero [o impeachment de Marco Aurélio] pelo MBL e pelos brasileiros inconformados com a corrupção que agora veem o ministro do STF brincar de legislador”, criticou Rubens Nunes.
(Do G1)
A Diretoria de Cultura e Turismo de Verdejante está convocando a sociedade civil, o conselho de cultura, os artistas e todos os envolvidos na cultura do município para participarem de uma reunião de planejamento. O objetivo é discutir e definir as ações que serão realizadas com os recursos da PNAB-2 (Política Nacional Aldir Blanc).
No dia 26 de abril (sexta-feira), às 18h, o encontro acontecerá no Espaço Cultural de Verdejante.
É indispensável a sua presença, pois sua colaboração e suas ideias serão fundamentais para nortear as atividades culturais que serão desenvolvidas através deste importante programa de fomento à cultura.
Juntos, podemos fortalecer ainda mais a cultura de nosso município e proporcionar momentos incríveis para todos os nossos cidadãos.
Portanto, não perca essa oportunidade de contribuir e deixar a sua marca na história cultural de Verdejante.
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Os moradores de Cabrobó estão enfrentando dias difíceis devido à falta de água que já se estende por vários dias consecutivos, alguns bairros estão sem uma gota de água desde a tarde de sexta-feira. A situação tornou-se insustentável para muitas famílias que dependem do fornecimento regular de água para suas necessidades diárias.
“A gente trabalha a semana toda, aí no domingo quer arrumar a casa e lavar roupa, mas não pode porque a Compesa resolveu interromper o abastecimento justamente no final de semana, sem avisar a ninguém.” – diz uma dona de casa.
Enquanto os moradores sofrem com a escassez, a Compesa finge demência e faz de conta que está tudo bem, pois até o momento não emitiu nenhum comunicado sobre a falta de abastecimento, ou ainda uma nota informando quando o serviço será retomado.
“A Compesa tá se fazendo de doida, fingindo demência ou brincando com a cara do cliente, porque água não tem, o 0800 não informa nada, ninguém consegue esclarecimentos. O único serviço da Compesa que está em pleno funcionamento e o de entrega dos boletos, esses sim chegam, e dentro do prazo.” – disse um empresário cabroboense.
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Destaque
Miguel e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros em 2023
Os dados são do Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que também apontou os nomes mais escolhidos em cada Estado brasileiro.
Miguel e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros no ano passado. Em três das cinco regiões do País, esses nomes lideraram as listas de preferências. Os dados são do Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que também apontou os nomes mais escolhidos em cada Estado brasileiro.
Miguel, o nome preferido na lista nacional, teve 25.140 registros, seguido por Helena com 23.047 nascimentos.
O ranking ainda apresenta nomes como Gael, que fecha o pódio com 24.142 registros, Theo, Arthur, Heitor e Davi para os meninos. Maria Alice, Alice e Laura, para as meninas, também compõem a lista.
Nas listas regionais, Helena e Miguel também aparecem como a maior preferência no Sul, Sudeste e Centro-oeste.
O Rio Janeiro é a exceção entre esses Estados já que para os fluminenses Gael é o nome preferido para meninos e Laura, para meninas.
No Nordeste, Alagoas e Maranhão preferem Maria Cecília e João Miguel. Em Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Ceará, Maria Alice é o favorito, junto de João Miguel. Na Bahia, Gael e Helena são os mais escolhidos;
No Norte, Miguel e Helena são os favoritos em Tocantins e Rondônia. Pará e Roraima registraram maior número de meninos chamados Gael. Entre as garotas, Maria Cecília liderando entre os paraenses e Helena, entre os roraimenses. No Amazonas, os favoritos de cada sexo são Arthur e Maria; no Acre, Maria Alice e Heitor; em Rondônia, Miguel e Helena.
De acordo com a Arpen-Brasil, também foi observada uma tendência na escolha de nomes curtos, bíblicos e aqueles considerados originais. Nomes que influenciadores digitais escolhem para os filhos, também influenciam na decisão das famílias, segundo a associação.
Gael, por exemplo, o quarto na lista nacional, é o nome do filho mais velho do casal de influenciadores Christian Figueiredo e Zoo. O vídeo em que o casal anuncia o nascimento da criança, que hoje tem quatro anos, soma mais de 5,6 milhões de visualizações no YouTube.
Já Maria Alice, sétimo nome da lista brasileira, foi o nome escolhido pela influenciadora Virgínia Fonseca, e o marido, o cantor Zé Felipe, para a primogênita do casal. A influenciadora soma mais de 46 milhões de seguidores nas redes sociais.
Nomes como Davi, Ravi, Noah e Isaac, além de Maite, Liz, Aurora, Isis, Maya e Eloá apresentaram crescimento. Apesar de não estarem no top 10 nacional, já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do último ano.
Foto Getty
Por Estadão
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