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Brasil

Grupos vão às ruas protestar contra o STF

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Uma série de pequenos atos foram realizados em várias cidades do país nesse domingo (17), em protesto contra o Supremo Tribunal Federal. Motivados pela decisão da Corte de quinta-feira, de que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro desde que atrelados à caixa 2, cerca de uma centena de pessoas se reuniu em frente ao prédio do STF em Brasília. A decisão do ministros, que teve o apertado placar de 6 a 5— é considerada por seus críticos uma derrota para a Operação Lava Jato, que centralizava em Curitiba os casos investigados, que agora podem ir para outras esferas do Judiciário.

O coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, criticou no Twitter a decisão da Corte por, segundo ele, “fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos”. Celina Gonçalves, uma das representantes do movimento Vem pra Rua, que esteve no ato deste domingo em Brasília, afirmou à Agência Brasil temer que agora a tramitação dos casos prescreva e fique travada na Justiça Eleitoral. No Rio, o ato na praia de Copacabana contou com uma faixa onde se lia “O STF é uma vergonha!”, e outras que faziam alusão a questionamento feito com relação à morte da vereadora Marielle Franco: “STF, quem mandou matar a Lava Jato?”.

A decisão do STF ocorre em um momento no qual alguns ministros da Corte e procuradores do Ministério Público Federal têm trocado farpas. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou a abertura de um inquérito para apurar a participação de auditores fiscais e procuradores na disseminação de fake news contra os ministros para prejudicar sua imagem. Foi uma reação dura de um tribunal que também começa a ser pressionado: no Senado, parlamentares cogitam instaurar uma Comissão de Inquérito batizada de “Lava Toga”, focada em supostos excessos e irregularidades cometidas por magistrados, apesar de não delimitar quais. Além disso, pedidos de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes já foram protocolados.

Nesse sábado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), organizou um almoço com o presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e Toffoli. O deputado defendeu a decisão da Corte como sendo correta, “ainda que alguns não gostem”. Já Bolsonaro compartilhou no Twitter um vídeo gravado por seu filho Eduardo no qual o deputado critica o STF. Em outra ocasião ele já havia dito que para fechar o Supremo bastava a atuação de “um cabo e um soldado”.

(Por PE notícias)

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Brasil

Petrobras reforça abastecimento de gás de cozinha em todo o país e reduze o preço em 10%

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A Petrobras informou que está reforçando o abastecimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação. As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro nesta segunda-feira (30) e os outros dois, nos dias 6 e 10 de abril.

Segundo a Petrobras, cada navio tem capacidade adicional  de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 quilos.

Nos últimos dias, houve uma corrida às distribuidoras para estocar botijões de gás de cozinha. De acordo com a companhia, “não há qualquer necessidade de estocar GLP neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população”. 

Redução no preço do GLP

A Petrobras vai reduzir a partir de hoje (31) em 10%, o preço dos botijões de 13 quilos  do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A estatal informou que o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%.

A Petrobras diz que conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem ao consumidor final. (Agência Brasil)

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Brasil

Senado aprova auxílio de R$ 600 a informais

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O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais.

A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários. (Do G1)

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Brasil

Mais de 5.000 presos deixam prisões em 3 estados devido ao coronavírus

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A recomendação 062/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a liberdade de dententos é uma tentativa de coibir o avanço do coronavírus

A pandemia do novo coronavírus tem feito com que presos provisórios, idosos ou que tenham doenças crônicas severas sejam libertados das prisões para evitar o avanço da contaminação.

No Sul do país, já tiveram autorização para deixar a prisão nos últimos dez dias cerca de 4.500 presos. Na Bahia, outros 800, número que ainda vai aumentar.

As decisões dos magistrados têm seguido a recomendação 062/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que indica a adoção de medidas em todo o país no sistema prisional para coibir o avanço do coronavírus.

A recomendação é de que, para reduzir riscos epidemiológicos, os juízes considerassem a reavaliação das prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco.

Além disso, presos em cadeias com ocupação superior à capacidade, prisões preventivas que excederam 90 dias ou relacionadas a crimes sem violência estão entre os motivos apontados para que presos deixem as prisões temporariamente.

Em Santa Catarina, foram libertados 1.077 presos das unidades prisionais do estado, de acordo com a Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa. As prisões abrigam cerca de 23 mil detentos.

A saída foi determinada pela Justiça e seguida pela secretaria catarinense.

Na Bahia, cerca de 800 presos que estavam no semiaberto ou em prisão administrativa já foram libertados por terem mais de 60 anos ou serem portadores de doenças graves, entre outros casos.

Além dos 800 que já deixaram as prisões, outros mais de 100 devem sair nos próximos dias, segundo o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte.

“São todas oriundas de decisão judicial, eu não tenho o poder de mandar ninguém para casa. Calculamos que, nessas condições de sexagenário ou portadores de doenças, chegaremos a pouco mais de 900 detentos”, disse.

Segundo o secretário, após a decisão do CNJ foram feitas reuniões com desembargadores, Ministério Público e Defensoria, em que ficou acertado que os juízes tomariam as decisões caso a caso, para que os presos cumpram a pena em casa até passar a fase crítica da pandemia.

“Eu disse que não tinha como colocar tornozeleira em todos, elas vêm da China e o fornecedor não tinha como entregar. A partir disso, aguardamos as decisões e ontem [sexta] mesmo chegaram 48 decisões para liberar presos.”

Com isso, o total de presos em cadeias na Bahia, que era de 15.200, caiu para cerca de 14.400.

O Ministério Público Estadual emitiu recomendação na quinta-feira (26) à Secretaria de Segurança Pública da Bahia sobre prevenção e contenção do coronavírus entre os presos.

Entre os pedidos estão os de que em novas prisões os detidos não fiquem em custódia nas delegacias e que sejam levados a unidades do sistema prisional. Segundo a Promotoria, há mais de 1.300 presos custodiados em repartições policiais, civis e militares na Bahia.

Já no Rio Grande do Sul, juízes decidiram pela soltura de cerca de 3.400 presos nos últimos dez dias, segundo levantamento do Ministério Público Estadual. O órgão tem questionado decisões como a de Itaqui, onde foi concedida prisão domiciliar a 58 detentos.

Os processos dos presos que tiveram concedida a prisão domiciliar estão sendo analisados individualmente por um promotor para elaborar os recursos cabíveis.

Na cidade, foram beneficiados presos que tinham prazo suficiente para a progressão de regime e aos que estavam no regime fechado com progressão prevista para os próximos três meses, por exemplo.

Conforme a Promotoria, todos os detentos que já estavam no semiaberto e aberto tiveram a concessão da prisão domiciliar sem precisar passar a noite na prisão. A concessão do benefício de maneira indistinta pode ter resultados graves, na avaliação do órgão.

Em Bagé, o TJ (Tribunal de Justiça) suspendeu, após pedido do Ministério Público, decisão que libertava 119 presos. O estado tem 152 prisões, que abrigam cerca de 40 mil presos.

Na terça-feira (24), agentes penitenciários do estado ainda fizeram a remoção, após decisão judicial, de 116 presos que estavam e delegacias, principalmente no Vale do Sinos, a maioria deles em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Eles foram levados para dois prédios que foram reformados. (POR FOLHAPRESS)

 

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