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Política

Hang manda recado a “Capitão Cueca”: Vou pagar os advogados do patriota que lhe disse verdades (Veja o Vídeo)

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O empresário Luciano Hang, dono da Rede de Lojas Havan e atuante ativista político, tomou as dores do cidadão que disse inúmeras verdades ao deputado federal  pelo estado do Ceará José Guimarães (Capitão Cueca) nesta segunda-feira, em pleno voo de Fortaleza a Brasília.

   Gilberto Alves, o autor da proeza, detonou o ex-lider de Dilma Rousseff.

   Em represália, o deputado ameaçou processar o cidadão indignado com a roubalheira do PT.

   Hang, em solidariedade, garante que irá pagar os advogados de Gilberto.

  

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Política

Mininstro Luiz Roberto Barroso toma posse hoje(25),

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O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25), em uma cerimônia virtual. O ministro Luiz Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte. O evento, sem plateia, ocorrerá às 17 horas e terá a presença do presidente Jair Bolsonaro de forma remota.

É o primeiro encontro do presidente com ministros que também fazem parte do STF após a divulgação do vídeo da reunião ministerial, determinada pelo decano da Corte, Celso de Mello. 

Em razão das medidas de distanciamento social adotada diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse em seus cargos e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia, em cumprimento aos cuidados e medidas sanitárias recomendadas.

Os demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da cerimônia de forma virtual.

Além do presidente Jair Bolsonaro, foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Também fará da mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Nova presidência e vice-presidência

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

 

 

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Política

Deputado quer alterar regras para ampliar acesso ao crédito de pequenas e médias empresas

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O Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários possam financiar parte da folha de pagamento

O programa do governo federal criado para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas durante a pandemia não teve a performance esperada. Dos R$ 34 bilhões disponibilizados para as instituições financeiras, apenas R$ 1,1 bilhão foi contratado pelas empresas. Com a baixa adesão, o relator da MP 944/20 na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), pretende alterar regras do texto para ampliar o acesso ao crédito.

Uma de suas propostas é que empresas com faturamento de até R$ 50 milhões possam pegar empréstimo para pagar os funcionários – originalmente, o benefício atenderia apenas negócios com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

“Temos discutido isso porque nessa faixa de empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, o universo de trabalhadores chega a 12 milhões. Se nós ampliarmos para empresas com faturamento de até R$ 50 milhões, cerca de 17 milhões de trabalhadores podem ser atendidos”, estima o parlamentar.

Criado por meio da MP 944, em vigência desde abril, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos previa que 12,2 milhões de pessoas teriam seus salários financiados pelo benefício, dando sobrevida a 1,4 milhão de empresas. Um mês e meio depois, o socorro financeiro só atingiu 1,1 milhão de trabalhadores e menos de 69 mil empresas. Segundo o Banco Central, dos R$ 34 bilhões programados, apenas R$ 1,5 bilhão foi liberado para o setor produtivo.

A principal reclamação dos empresários é que os bancos têm feito exigências adicionais e demorado para analisar a contratação do crédito. Levantamento do Sebrae mostra que, entre 7 de abril e 5 de maio, a quantidade de firmas que buscaram por recursos emergenciais aumentou. O problema é que apenas 14% delas tiveram suas solicitações aprovadas. A “Pesquisa do Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios” ouviu mais de 10 mil microempreendedores individuais de todo o país.

Para contornar esse problema, o deputado Zé Vitor estuda a viabilidade de aumentar ainda mais a participação do governo nos empréstimos. Atualmente o crédito e o risco de inadimplência já são assumidos, em maior parte, pelo Tesouro Nacional, que custeia 85% dos valores, enquanto os outros 15% são provenientes dos bancos privados.

“Há uma proposta que surgiu do governo assumir até 100% desse risco. Isso certamente não tem apoio do governo, mas a gente precisa construir um texto que de fato destrave essa linha de crédito”, aponta.

Na avaliação do professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) de São Paulo, Cristiano Correa, o mais importante é que os recursos anunciados pelo governo sejam distribuídos com rapidez e sem burocracias. “Eu entendo que o principal fator que tornou a linha de crédito menos atrativa é a questão das garantias exigidas pelos bancos – e terem a mão ‘mais pesada’ na análise de crédito. Muitos empresários não possuem essas garantias para serem dadas e isso inviabiliza essa MP da forma que ela foi pensada”, pontua.

Sobre esse aspecto, o relator da MP 944 na Câmara cobra mais comprometimento de bancos públicos e cooperativas de crédito. “Chegou a hora de eles cumprirem seu papel social. Não é uma questão de caridade, é uma questão de responsabilidade. Em um momento de crise, essas instituições têm que ser protagonistas, tem que puxar a fila e dar exemplo de como ajudar a economia a ficar de pé”, ressalta Zé Vitor.

Regra flexível

Os empréstimos previstos pelo programa emergencial poderão ser contratados até 30 de junho de 2020 sob condições específicas. Entre elas, taxa de juros de 3,75% ao ano, prazo de pagamento de 36 meses e carência de seis meses para início do pagamento, com juros capitalizados no período, ou seja, durante a carência os juros serão incorporados ao saldo devedor.

Já a regra que obriga as empresas a pegarem recursos para bancar 100% da folha de pagamento deve ser alterada na Câmara dos Deputados. Isso porque o empregador, hoje, não pode demitir funcionários até 60 dias após quitar a última parcela do banco. Esse requisito é apontado pelo deputado Zé Vitor como uma barreira a mais para os empresários contratarem o crédito.

“As empresas não sabem qual vai ser o tamanho do seu negócio após essa crise, então propomos que ela possa pegar recursos para pagar até 100% da sua folha de pagamento, mas possa também pegar recursos para pagar 80% de seus funcionários e se comprometer, então, a manter 80% deles”, pondera.

Segundo o parlamentar, seu parecer sobre a MP 944 deve ser finalizado nos próximos dias e apresentado no Plenário da Câmara até o fim do mês.

 

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Política

Toffoli é afastado após internação com suspeita de covid-19

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entrará de licença por pelo menos sete dias após apresentar sintomas de Covid-19

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado nesse sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A informação é do secretário de Saúde do STF, Marco Polo Dias Freitas, que, em nota, afirmou que a cirurgia transcorreu bem, mas que o ministro “apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus”. Por essa razão, Toffoli permaneceu internado para monitorar o quadro.

“No momento, o ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos”, diz a nota. O secretário informa ainda que, na última quarta-feira, o presidente do STF foi submetido a um teste para a covid-19 e que o resultado foi negativo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entrará de licença por pelo menos sete dias após apresentar sintomas de Covid-19. O ministro precisou passar por uma cirurgia para retirada de um abscesso no sábado, 23, e continuará internado para monitoramento enquanto aguarda resultado do teste. Na última quarta-feira, 20, Toffoli já havia sido testado e apresentou resultado negativo.

O ministro Luiz Fux assume interinamente a presidência da Corte enquanto Toffoli estiver afastado.

Leia abaixo a íntegra da nota da Secretaria de Saúde do Supremo divulgada neste domingo, 24.

O Senhor Ministro Dias Toffoli foi hospitalizado no sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o Ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização. No momento, o Ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos.

Na última quarta-feira, 20, o Ministro foi submetido a teste diagnóstico para o novo coronavírus, que foi negativo.

Marco Polo Dias Freitas

Secretário de Saúde do Supremo Tribunal Federal

Por Estadão Conteúdo

 

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