Brasil
Igrejas do Rio retomam missa com a presença de fiéis
Na missa da manhã na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, os fiéis encontraram marcações no chão para indicar a distância que deveriam manter antes de entrar no templo, totem para higienizar as mãos com álcool em gel e medição da temperatura
Após três meses fechadas para evitar aglomerações, devido à pandemia de covid-19, igrejas, templos e demais atividades religiosas puderam reabrir hoje (4) no Rio de Janeiro para cultos, missas e rituais com a presença de fiéis.
Na missa da manhã na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, na região central da cidade, os fiéis encontraram marcações no chão para indicar a distância que deveriam manter antes de entrar no templo, totem para higienizar as mãos com álcool em gel e medição da temperatura.
O espaço interno da Catedral teve a capacidade reduzida de 5 mil para 1,3 mil pessoas, com os bancos agrupados de dois em dois para evitar o uso e marcações para distanciamento nos assentos.
A Igreja Nossa Senhora da Glória, no Largo do Machado, na zona sul, fez missas com duração de 20 minutos hoje. Um aviso no site da paróquia informa que o uso da máscara é obrigatório, podendo ser retirada apenas para a comunhão.
A igreja recomenda às pessoas que pertencem ao grupo de risco ou que ainda não se sintam à vontade para retornar à missa presencial, que acompanhem a celebração online e utilizem o aplicativo para se confessar ou para comunhão.
Mas nem todas retornaram. A Catedral Metodista do Rio de Janeiro, no Catete, informa que vai permanecer sem missas presenciais durante o mês de julho. As celebrações são transmitidas ao vivo pela internet às quintas-feiras 17h50 e aos domingos às 11h e às 19h30.
Após uma noite com bares cheios na última quinta-feira (2), o segundo dia de retorno desses estabelecimentos, depois de mais de três meses fechados devido à pandemia de covid-19, foi mais tranquilo e com menos aglomerações. A prefeitura fiscalizou 26 locais na noite de ontem (3), aplicando 28 multas.
Três bares na Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, foram interditados por ter aglomeração. Um bar em Botafogo e quatro no Leblon foram multados por colocar mesas e cadeiras de forma irregular, promovendo a aglomeração e a ocupação ilegal.
Somados às ações de quinta-feira, foram ao todo 127 pontos comerciais vistoriados e 99 infrações aplicadas por irregularidades como aglomeração, falta de insumos para a higienização das mãos e o não cumprimento do distanciamento de dois metros entre mesas e pessoas.
O superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária, Flávio Graça, destaca que o dono do estabelecimento é corresponsável pelas aglomerações no entorno do bar.
“Se o bar está dando a bebida na mão dos clientes, e as pessoas estão se aglomerando nas ruas, ele também está promovendo aglomeração. Então ele é corresponsável e tem que parar a operação. A gente está orientando sobre isso, porque alguns estão pensando que se o problema está acontecendo fora do estabelecimento eles estão livres de infrações, mas não estão.”
A prefeitura alerta que apenas ambulantes autorizados podem trabalhar com comércio de rua na cidade. Quem não estiver legalizado pode ter a mercadoria apreendida.
Por Notícias ao Minuto
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Brasil
Bebê sofre queimaduras durante banho em creche de SC
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.
Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.
A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.
O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).
No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.
Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.
Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.
O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.
Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.
LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:
“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.
Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.
Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.
Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.
É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Foto iStock
Por Folhapress
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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