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Política

Impasse no Orçamento de 2021 coloca Guedes na berlinda

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A confusão em torno do Orçamento de 2021 deu mais munição para o tiroteio contra o ministro da Economia, Paulo Guedes dentro do governo e no Congresso. Guedes, além disso, tem perdido credibilidade entre os seus principais apoiadores: os operadores do mercado financeiro. A avaliação do Posto Ipiranga do presidente Jair Bolsonaro piorou após a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar, pelo menos, R$ 35 bilhões em gastos extraordinários fora das regras fiscais, a PEC fura-teto. É o mais recente capítulo de uma longa crise entre o Executivo e o Legislativo, com impactos políticos e econômicos.

A confusão em torno do Orçamento de 2021 deu mais munição para o tiroteio contra o ministro da Economia, Paulo Guedes dentro do governo e no Congresso. Guedes, além disso, tem perdido credibilidade entre os seus principais apoiadores: os operadores do mercado financeiro. A avaliação do Posto Ipiranga do presidente Jair Bolsonaro piorou após a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar, pelo menos, R$ 35 bilhões em gastos extraordinários fora das regras fiscais, a PEC fura-teto. É o mais recente capítulo de uma longa crise entre o Executivo e o Legislativo, com impactos políticos e econômicos.
Apesar de Guedes ser ainda visto pelo mercado como um freio para o ímpeto populista de Bolsonaro, tudo indica que a pastilha já está bem gasta. Nesse quadro, o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, volta a ser citado como possível alternativa para o comando da Economia.
“Hoje, para muitos agentes financeiros, Guedes não é mais considerado insubstituível, e Campos Neto, voltou a ser visto com bons olhos para o cargo, porque tem mais traquejo político para conversar com os parlamentares”, disse o economista e consultor Braulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Ele lembra o papel importante que Campos Neto exerceu para a aprovação da PEC Emergencial, ao negociar pessoalmente com os parlamentares um assunto que não era da pasta dele.
A previsão inicial do Executivo para as emendas parlamentares no Orçamento de 2021 era de R$ 16 bilhões. Contudo, passou para quase R$ 49 bilhões após a aprovação da peça orçamentária no último dia 25, a maioria delas é voltada para investimentos no âmbito da pasta do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), desafeto de Guedes. Para piorar, não houve atualização dos parâmetros macroeconômicos, o que poderia ter sido feito durante a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem vetos do presidente, porém, a conta não fecha, pois há um buraco de R$ 31,9 bilhões para o cumprimento da regra do teto de gastos, pelas estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Logo, se o presidente sancionar a peça orçamentária do jeito que está, pode cometer crime de responsabilidade fiscal. “Um dos maiores erros de Guedes foi não ter feito a atualização dos parâmetros na LDO, quando ela foi aprovada no fim do ano passado, por subestimar a segunda onda da pandemia”, acrescentou Borges.
Poder centralizado
A economista e advogada Elena Landau, responsável pelo processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso, avalia que, apesar do desgaste, Guedes só sai se for demitido. Para ela, um dos maiores erros da gestão dele foi juntar o Ministério do Planejamento, que era responsável pela elaboração do orçamento com a antiga pasta da Fazenda. “Guedes centralizou muito poder, mas deixou muita coisa solta e não quer admitir os erros na tramitação da peça orçamentária. Agora, não quer assumir os erros”, pontuou.
No meio da confusão, parlamentares do Centrão já pedem a cabeça do ministro da Economia e defendem o fatiamento da pasta para dividirem o poder. Apesar de ser crítico à gestão de Guedes e próximo a Lira, o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), evita falar na possibilidade de uma troca ou um desmembramento do Ministério da Economia. “O clima não está bom, mas estamos terminando abril sem Orçamento, por conta de uma queda de braço dentro do governo. Então, é preciso colocar em segundo plano os interesses da Câmara, do Senado, do Executivo, do Guedes, do (Rogério) Marinho, e tentar uma saída negociada”, defendeu Ramos.
Empresários contra PEC fura-teto
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a ampliação de gastos extraordinários em, pelo menos, R$ 35 bilhões, fora da regra do teto de despesas, a PEC fura-teto, não deve decolar, como as analogias preferidas do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A proposta que, segundo fontes do governo foi elaborada “em conjunto pelo Ministério da Economia e a Casa Civil”, não agradou ao mercado financeiro, nem a especialistas e, muito menos, a empresários. Quando ela foi apresentada pelo ministro da Economia em uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para discutir a reedição do Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) na última terça-feira, a reação foi bastante negativa.
Apesar de serem beneficiados com a nova PEC, que incluiria recursos para o BEm, os empresários rechaçaram a proposta Segundo eles, o momento é de urgência diante do agravamento da pandemia, e uma PEC leva muito tempo para ser aprovada. “Não há a menor chance de esperar uma PEC nova. Está todo mundo em desespero. Somos zumbis empresariais. Não vejo chance dessa PEC prosperar”, destacou Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
De acordo com Solmucci, o valor do programa discutido na reunião ficou em torno de R$ 10 bilhões. No ano passado, o governo desembolsou R$ 33,5 bilhões dos R$ 51,5 bilhões previstos com o benefício no Orçamento de Guerra.
Na reunião com Bolsonaro, os empresários defenderam um empenho maior do governo para a aprovação do PLN 2/2021, projeto de lei apresentado ao Congresso que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para conseguir uma brecha para a MP do BEm mais rápido.
Segundo analistas, o próprio governo criou entraves na LDO para a reedição do benefício para as empresas, porque barrou gastos emergenciais. Logo, o PLN 2/2021 enviado pelo Executivo ao Congresso no último dia 7, tenta corrigir o problema. Um técnico da Câmara destacou que o Executivo colocou uma exigência de receita correspondente para as despesas temporárias, e é justamente esse artigo que está impedindo a publicação da MP do BEm. “A compensação sempre foi exigida de despesas continuadas. E na LDO deste ano, pela primeira vez, o Executivo colocou uma exigência de compensação de despesas temporárias”, destacou.
A expectativa de Solmucci é que o governo cumpra a promessa de pautar o PLN 2/202 ainda hoje. “Se der certo, segundo o ministro Paulo Guedes, eles soltam a MP em um ou dois dias. Ele garantiu que o texto está pronto”, acrescentou. No entanto, o prazo para o recebimento de emendas ao PLN 2/2021 foi aberto no dia 13 na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e está previsto para expirar no dia 16 (antes era dia 19).
Por:Diario de Pernambuco

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Política

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

Inelegível, Bolsonaro lidera pesquisa contra Lula; Ciro é terceiro

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Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou as intenções de foto no cenário estimulado com 37,1%, elaborado pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Já o presidente Lula (PT) aparece em seguida com 35,3% das intenções de voto. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 7,5%. Logo depois vem Simone Tebet ( MDB) com 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) com 1,8%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2024 eleitores em 26 Estados e Distrito
Federal e em 162 municípios brasileiros.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,4 pontos  percentuais para o estrato da Região Sudeste, onde foram realizadas 853 entrevistas, 4,2 pontos percentuais para o estrato da Região Nordeste, onde foram realizadas 566 entrevistas, 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Norte + Centro-Oeste onde foram realizadas 302 entrevistas e 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Sul, onde foram realizadas 303 entrevistas.

A coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 18 e 22 de março de 2024.

Por Focus

           

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Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

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O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

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