A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, fez um apelo na última quinta-feira (2) para que o governo inicie a implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Essa medida, que está prevista nas Leis 14.069, de 2020, e 15.035, de 2024, ainda não foi colocada em prática no Brasil.
Durante seu pronunciamento, Damares Alves destacou um caso recente de um pastor preso sob a suspeita de estuprar sua sogra, de 91 anos, no interior de São Paulo. A senadora relatou que, segundo informações, o acusado teria desligado a internet para tentar interromper o monitoramento do crime, que ocorreu com a vítima acamada.
A parlamentar enfatizou a ausência de um Cadastro Nacional para identificar pedófilos e estupradores. Ela citou o nome do acusado, Dário Conceição, de 64 anos, ressaltando sua condição de pastor e servidor público da prefeitura de Registro, em São Paulo. Damares Alves criticou a falta de regulamentação e afirmou que não se deve encobrir crimes cometidos por pastores, expressando sua indignação.
A lentidão na implementação do cadastro é objeto de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), identificada como ADPF 1328, onde o Partido Novo questiona a omissão do poder público sobre o assunto. Em resposta, o governo justificou a demora pela presença de dificuldades técnicas e operacionais, além de lacunas na legislação que ainda precisam ser resolvidas.
A criação desse cadastro é vista como uma ferramenta importante para o combate à pedofilia e à violência sexual no Brasil, e a cobrança de sua implementação ganha força considerando os casos alarmantes que surgem na sociedade. A senadora Damares Alves continua a pressionar por medidas que garantam a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
