O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, manifestou, em nota oficial, “perplexidade” com a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação já havia sido anunciada e publicada no Diário Oficial da União no último dia 21.
Alcolumbre sugere que a demora seria uma tentativa de interferir no cronograma estabelecido pelo Senado para a análise e votação da indicação. Em sua nota, o presidente do Congresso Nacional criticou o que considera uma tentativa de criar uma falsa impressão de que divergências entre os Poderes são resolvidas por meio de acordos de interesses.
O presidente do Senado enfatizou a importância do respeito mútuo entre os Poderes e a necessidade de cada um cumprir seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais. Ele ressaltou que, embora seja prerrogativa do Presidente da República indicar um ministro ao STF, o Senado tem a prerrogativa de escolher, aprovando ou rejeitando o nome indicado.
Alcolumbre afirmou que o prazo estipulado para a sabatina do indicado ao STF é coerente com a maioria das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi alvo de críticas. Ele finalizou a nota garantindo que nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.
