O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rompeu cautelarmente, nesta quinta-feira (16/10), os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com quatro instituições financeiras, proibindo novas operações de crédito consignado a aposentados. Os alvos da medida são: Banco Inter, Paraná Banco, Facta Financeira e Cobuccio Sociedade de Crédito Direto.
Segundo a decisão, publicada no Diário Oficial, as instituições financeiras descumpriram os ATCs firmados com o INSS. No texto, o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, escreve que trata-se de um “medida necessária para cessar as irregularidades e salvaguardar o interesse público, até a conclusão definitiva dos processos de apuração”.
Os chamados ACTs permitem que as instituições façam a venda de crédito a aposentados com débito direto na folha de pagamento do benefício. Esse mesmo expediente foi usado pelas entidades envolvidas no esquema bilionário de descontos indevidos de mensalidade associativas sobre aposentadorias. A Farra do INSS foi revelada pelo Metrópoles e é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O Metrópoles já mostrou que o INSS firmou ACTs com 91 bancos durante os governos Lula (PT) e Bolsonaro (PL). Entre as instituições liberadas a oferecer crédito com desconto direto na folha de pagamento de aposentados, estão instituições mais tradicionais ou de maior projeção, como BMG e C6, e financeiras menos conhecidas.
Na última sexta-feira (10/10), o INSS rompeu seu acordo com o Banco Master, proibindo a instituição de firmar novas operação de crédito consignado.
Ao Metrópoles, o Banco Inter disse que “foi surpreendido com a suspensão cautelar de novos consignados pelo INSS e informa que está em contato com o instituto para entender os motivos da decisão”. Além disso, o banco informou que “reforça seu compromisso com a transparência e o respeito aos clientes, especialmente aposentados e pensionistas”.
O Paraná Banco também disse que “foi surpreendido com a informação sobre suspensão cautelar anunciada pelo INSS”. A instituição disse que “até o momento, não teve acesso às informações para entender os motivos da decisão”. Por fim, o banco reitera que “cumpre integralmente todas as normas e regulamentações, mantendo como princípios fundamentais a transparência, a ética e a responsabilidade na prestação de serviços aos seus clientes e parceiros”.
A reportagem procurou a defesa das outras instituições e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
