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Política

Jair Bolsonaro baterá o recorde de todos os governantes do Brasil no alto número de indicações para as Cortes

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Se houvesse troféu para o governante que mais indicações conseguiu emplacar no Supremo Tribunal Federal, ele já teria passado por diversas mãos. O marechal Deodoro da Fonseca e seu sucessor, Floriano Peixoto, ambos regendo (mal) o País na recém-proclamada (decretada) República, empataram com o placar de quinze nomeações cada um. O tempo andou, Getúlio Vargas assumiu a Presidência em 1930 e tornou-se o recordista: vinte e uma. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também colocaram diversos magistrados na Corte, mas perdem feio: treze ao todo. Agora, Jair Bolsonaro terá a possibilidade de alçar dois nomes, uma vez que os ministros Celso de Mello (oriundo do Ministério Público e indicado por José Sarney) e Marco Aurélio Mello (vindo da Justiça do Trabalho e indicado por Fernando Collor) se aposentarão até 2022. Some-se ao STF, no entanto, as demais instâncias julgadoras, superiores e inferiores. Ninguém será tão dono dos tribunais como Bolsonaro: até o último dia de sua gestão ele poderá indicar ou nomear noventa pessoas (entre juízes, advogados e promotores) para trinta e cinco vagas.

Nomes em segredo

Como já se disse, duas indicações serão para o STF. Número idêntico ele poderá colocar no Superior Tribunal de Justiça. A partir daí, os preenchimentos vão aumentando: três para o Tribunal Superior Eleitoral, três para o Tribunal Superior do Trabalho e três para o Superior Tribunal Militar. E os números não param. Bolsonaro terá ainda de colocar dez juízes nos Tribunais Regionais Federais e sessenta e seis nos Tribunais Regionais Estaduais. Acabou? Não. Dezoito novas vagas podem surgir se for criado, com sede em Minas Gerais, o sexto Tribunal Regional Federal. Olhando tudo isso, dá para se perguntar: com tanta gente atuando, por que no Brasil o Estado de Direito continua a ser frequentemente arranhado?

Falou-se aqui sobre o STF porque tal Corte é a mais conhecida no País, e isso foi se tornando um fato a partir do julgamento do “mensalão”. Mas vale também destacar o STJ. As duas vagas que nele se abrirão decorrem das aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Félix Fischer. Quais os nomes dos que entrarão? Há quem diga que há pretendentes, mas Bolsonaro os guarda em segredo — assim como não revelou, até o último minuto, que Carlos Velloso Filho (seu pai, Carlos Velloso, presidiu o STF) iria mesmo para uma vaga no TSE.

(Por PE notícias)

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Política

Convivemos com a pandemia mas não podemos ficar anestesiados, diz Maia

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Maia usou as redes sociais para pontuar que o número de mortes havia sido previsto durante a gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, filiado ao DEM

Opresidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou pelas redes sociais classificando como “absurda” a marca de 100 mil mortos por coronavírus no Brasil. O País contabiliza neste sábado à tarde, 8, um total de 100.240 mortes, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde.

“Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa”, escreveu Maia no Twitter. O Congresso Nacional decretou luto oficial de quatro dias após o País registrar 100 mil óbitos pela covid-19.

Maia usou as redes sociais para pontuar que o número de mortes havia sido previsto durante a gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, filiado ao DEM. Mandetta foi demitido em abril e, após a passagem do ex-ministro Nelson Teich, a pasta está sem titular.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Deputados comparam cheques para Michelle Bolsonaro com caso Collor e PC Farias

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O depósito de 21 cheques na conta bancária da primeira dama Michele Bolsonaro realizado por Fabrício Queiroz, conforme reportagem da revista Crusoé, fez com que deputados associassem o ocorrido com o caso de corrupção envolvendo o ex-presidente Fernando Collor e Paulo César Farias, conhecido como PC Farias.

Reportagem publicada nesta sexta-feira (07) aponta que o ex-policial militar teria depositado na conta da primeira-dama, entre os anos de 2011 e 2018, ao menos 21 cheques que totalizam R$ 72 mil. Parlamentares da oposição relembraram caso similar tratado em uma CPI instalada no Congresso que investigou acusações de depósitos feitos por PC Farias. Na época, foi identificado que um cheque assinado por um sócio de PC Farias teria sido usado para a compra de um carro modelo Fiat Elba destinado à ex-primeira-dama, Rosane Collor. O caso culminou no impeachment do então presidente.

Em sua conta pessoal no Twitter, à deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que o depósito dos cheques por Queiroz não ocasionará em um possível impeachment do chefe do executivo, mas que o  “desbaratamento de sua milícia e de suas mentiras” pode.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol – SP) fez referência à compra do carro Fiat Alba para a ex-primeira-dama. “Quantos Fiat Elba daria pra comprar com os 21 cheques de Queiroz para Michelle Bolsonaro?”, ironizou.

Em referência ao caso que envolve integrantes da família Bolsonaro, o deputado e vice-líder da oposição na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), escreveu na rede social que “Queiroz é o PC Farias da família”.

Em entrevista ao site O antagonista, em reportagem assinada por Cedê Silva, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) disse hoje que está “cada vez mais claro que podemos estar diante de um novo PC Farias” e, por isso, uma CPI deve ser instalada com urgência.

 

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Política

Fabrício Queiroz e sua esposa depositam cheques na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro

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O total chega a 89 mil reais, mais que o dobro do valor, que na época o presidente disse que foi um empréstimo no valor de 40 mil, que teria feito para Queiroz

Extratos bancários de Fabrício Queiroz mostram que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos) depositou 21 cheques na conta de Michelle Bolsonaro, no valor total de R$ 72 mil, de 2011 a 2016.

Os documentos divergem da versão apresentada por Jair Bolsonaro (sem partido) de que Queiroz estava pagando um empréstimo. Não há nenhum sinal na conta bancária de Queiroz de que ele tenha recebido dinheiro de Jair antes disso – o que configuraria o empréstimo. As informações são da Revista Crusoé.

A “Crusoé” teve acesso ao extrato bancário de Fabrício Queiroz – cujo sigilo foi quebrado pela Justiça – e revelou mais depósitos em cheque do ex-assessor de Flávio Bolsonaro na conta de Michelle Bolsonaro do que se tinha conhecimento até agora.

Em dezembro de 2018, com base em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que Queiroz havia depositado cheques no valor de R$ 24 mil na conta da primeira-dama.

Na época, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transferências: disse que havia emprestado dinheiro a Queiroz, que os depósitos eram parte do pagamento dessa dívida e que o valor era ainda maior, chegando a R$ 40 mil.

“Não foi por uma, foi por duas vezes que o Queiroz teve dívida comigo e me pagou com cheques. E não veio para a minha conta esse cheque, porque simplesmente eu deixei no Rio de Janeiro. Não estaria na minha conta. E não foram R$ 24 mil. Foi R$ 40 mil”, explicou Jair.

Segundo a reportagem da “Crusoé”, “os extratos mostram que a conta da primeira-dama começou a ser abastecida por Queiroz em 2011. E pelo menos 21 cheques foram depositados entre 2011 e 2018”.

2011: três cheques de R$ 3 mil (R$ 9 mil);

2012: seis cheques de R$ 3 mil (R$ 18 mil);

2013: três cheques de R$ 3 mil (R$ 9 mil);

2016: nove cheques no total de R$ 36 mil.

Não constam depósitos em nome de Jair Bolsonaro na conta do ex-assessor. Nem mesmo os R$ 40 mil que o presidente afirmou ter emprestado a Queiroz.

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