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Política

Janaina pede impeachment de Toffoli por beneficiar Flávio Bolsonaro

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O ministro decidiu suspender ações envolvendo o Coaf e beneficiou o filho do presidente em uma investigação

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff e recordista com mais de 2 milhões de votos, protocolou na terça (30) um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.

No último dia 16, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central–sem autorização judicial. A medida paralisou uma série de investigações contra corrupção.

Segundo Janaina argumenta no pedido de impeachment, a decisão de Toffoli contraria a Constituição Federal e o entendimento do próprio STF. Ela diz que a Primeira Turma já julgou que o Coaf pode enviar movimentações que considera suspeitas ao Ministério Público.

“O fato de o ministro desrespeitar entendimento anterior já seria questionável, o fato de, em pleno recesso, em petição avulsa, paralisar todas as investigações contra organizações criminosas do país também já seria passível de grande estranhamento, mas o que torna a ação criminosa é justamente o contexto em que se deu”, aponta Janaina.

A deputada diz que desde 2013 o país passa por um “processo de depuração”, citando manifestações de rua e prisão de políticos poderosos. Janaina afirma que isso levou à polarização do país, sendo que esquerdistas questionavam as investigações e direitistas as apoiavam.

“Pois bem, detentor de inteligência rara, o ministro denunciado sabia que se prolatasse a decisão criminosa em pleito oriundo de um político esquerdista, em poucos minutos, as ruas estariam repletas de manifestantes. A fim de neutralizar a resistência popular, o denunciado aguardou que chegasse as suas mãos um pedido perfeito, justamente o pedido (atravessado em petição avulsa) do filho do presidente da República, de matriz declaradamente direitista”, escreve.

Janaina diz ainda que Toffoli agiu em benefício próprio, por estar incomodado com a atuação do Coaf e da Receita. Sua mulher se tornou alvo de investigação da Receita Federal por repassar a ele uma mesada de R$ 100 mil desde 2015, segundo revelou a revista Crusoé.

O pedido de impeachment foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe arquivar ou dar prosseguimento ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF.

A deputada já havia dado diversas declarações de discordância em relação à decisão de Toffoli. Pelo Twitter, afirmou que a medida “pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações”.

Janaina chegou a dizer que a população deveria compreender “a gravidade do golpe em curso”.

“Gente, uma decisão dessa magnitude, dada em uma petição avulsa… Não é possível! Desculpem, não é hora de ficar com partidarismo. Caiam na real, o país é o que importa! Parem com essa xaropada de direita e esquerda, temos que preservar as instituições!”, tuitou.

Por Folhapress

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Política

Alexandre Frota entrará com pedido de impeachment contra seu ex-aliado Bolsonaro

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Ex-aliado do governo, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pedirá o impeachment de do presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade, de acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Ele teria feito o pedido a advogados após uma denúncia da jornalista Vera Magalhães de que o presidente da República incitou a população contra o Congresso Nacional e o STF.

“Eu acabo de solicitar a uma junta de advogados que, diante dos fatos, ameaças e do disparo do vídeo do celular dele. Vou entrar com o impeachment, vou assinar. Bolsonaro prometeu que sempre lutaria pela democracia. Mentiroso. Ele está abrindo uma crise institucional”, disse Frota.

Na noite de ontem, o jornal Estadão noticiou que Bolsonaro divulgou um vídeo em que convoca a população para um ato contra o Congresso.

Segundo o ex-deputado federal Alberto Fragam, o presidente “encaminhou o vídeo”, mas não estava convocando as pessoas para a manifestação. “Ele sabe que não é conveniente fazer isso, mas não tem como evitar que as pessoas façam”, disse.

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Política

General diz que não autorizou uso de imagem em vídeo de Bolsonaro

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“Ninguém me pediu para usar minha imagem”, disse Roberto Peternelli (PSL-SP).

Um dos generais fardados cuja foto foi usada para convocar a manifestação contra o Congresso, o deputado federal Roberto Peternelli (PSL-SP) desautorizou o uso da imagem. Veja, a seguir, entrevista de Peternelli ao jornal O Estado de S. Paulo.

General, o sr. autorizou o uso de sua imagem para convocar manifestação que pede “fora Maia e fora Alcolumbre”?

Creio que o objetivo fosse dar um cunho do Exército, e não dos generais individualmente. Mas as Forças Armadas pertencem ao Estado e não são partidárias. Ninguém me pediu para usar minha imagem. ‘Fora Maia e Alcolumbre’ é impróprio como o ‘fora Bolsonaro’.

O presidente divulgou vídeo em que o chefe do Executivo convoca manifestação contra outro Poder. O que o sr. Acha?

Só ele pode responder isso. Atrito entre o Executivo e o Legislativo não contribui para o País. Temos de focar no que é bom para o Brasil e buscar o consenso para aprovar as reformas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Lula comunica à Justiça que viajará por França, Suíça e Alemanha

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Lula ficará fora do Brasil de 29 a 12 de março.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou à Justiça que estará fora do Brasil de 29 a 12 de março. O petista viajará à França, à Suíça e à Alemanha.

A viagem começa por Paris, capital francesa onde ele ficará até 5 de março para receber o título de cidadão honorário da cidade.

De 5 a 7 de março, ele estará em Genebra, na Suíça, para encontros com lideranças sociais e de trabalhadores no âmbito do Conselho Mundial de Igrejas.

De 7 a 11 de março, Lula ficará em Berlim, em solo alemão, para encontro com lideranças do movimento sindical mundial.

Como está solto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou ilegal a prisão depois de condenação em segunda instância, o ex-presidente não precisa de autorização judicial para viajar.

Seguindo uma praxe, no entanto, a defesa sempre comunica os magistrados que ele se ausentara do país.É a segunda viagem internacional de Lula desde que saiu da prisão. A primeira foi para encontrar o papa Francisco, no Vaticano.

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