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Política

Janaina pede impeachment de Toffoli por beneficiar Flávio Bolsonaro

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O ministro decidiu suspender ações envolvendo o Coaf e beneficiou o filho do presidente em uma investigação

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff e recordista com mais de 2 milhões de votos, protocolou na terça (30) um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.

No último dia 16, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central–sem autorização judicial. A medida paralisou uma série de investigações contra corrupção.

Segundo Janaina argumenta no pedido de impeachment, a decisão de Toffoli contraria a Constituição Federal e o entendimento do próprio STF. Ela diz que a Primeira Turma já julgou que o Coaf pode enviar movimentações que considera suspeitas ao Ministério Público.

“O fato de o ministro desrespeitar entendimento anterior já seria questionável, o fato de, em pleno recesso, em petição avulsa, paralisar todas as investigações contra organizações criminosas do país também já seria passível de grande estranhamento, mas o que torna a ação criminosa é justamente o contexto em que se deu”, aponta Janaina.

A deputada diz que desde 2013 o país passa por um “processo de depuração”, citando manifestações de rua e prisão de políticos poderosos. Janaina afirma que isso levou à polarização do país, sendo que esquerdistas questionavam as investigações e direitistas as apoiavam.

“Pois bem, detentor de inteligência rara, o ministro denunciado sabia que se prolatasse a decisão criminosa em pleito oriundo de um político esquerdista, em poucos minutos, as ruas estariam repletas de manifestantes. A fim de neutralizar a resistência popular, o denunciado aguardou que chegasse as suas mãos um pedido perfeito, justamente o pedido (atravessado em petição avulsa) do filho do presidente da República, de matriz declaradamente direitista”, escreve.

Janaina diz ainda que Toffoli agiu em benefício próprio, por estar incomodado com a atuação do Coaf e da Receita. Sua mulher se tornou alvo de investigação da Receita Federal por repassar a ele uma mesada de R$ 100 mil desde 2015, segundo revelou a revista Crusoé.

O pedido de impeachment foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe arquivar ou dar prosseguimento ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF.

A deputada já havia dado diversas declarações de discordância em relação à decisão de Toffoli. Pelo Twitter, afirmou que a medida “pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações”.

Janaina chegou a dizer que a população deveria compreender “a gravidade do golpe em curso”.

“Gente, uma decisão dessa magnitude, dada em uma petição avulsa… Não é possível! Desculpem, não é hora de ficar com partidarismo. Caiam na real, o país é o que importa! Parem com essa xaropada de direita e esquerda, temos que preservar as instituições!”, tuitou.

Por Folhapress

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Política

Por ordem de Bolsonaro, PSL abandona base do governo Witzel

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O PSL, partido com mais deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), decidiu deixar a base do governador Wilson Witzel (PSC), conforme foi antecipado pela colunista do Extra Berenice Seara. A decisão foi comunicada oficialmente nesta segunda-feira, por meio de nota. A ruptura ocorreu após Bolsonaro condenar entrevistas de Witzel à revista Época e à GloboNews nas quais o governador fez críticas à gestão do presidente e manifestou intenção de se lançar candidato à Presidência. Segundo fontes,  a ordem para a saída do governo do Rio partiu do presidente Jair Bolsonaro. Por meio do Twitter, o presidente, porém, negou a informação: “Não determinei nada. Fakenews!”

Todos os 12 deputados estaduais do PSL terão que entregar os cargos que mantêm no governo, inclusive a deputada federal Major Fabiana, nomeada no mês passado por Witzel para a Secretaria de Vitimização, pasta que dá assistência a policiais e vítimas de bala perdida. Vice-líder do governo Witzel na Alerj, Alexandre Knoploch (PSL) também deixará a função.

Deputados do partido aguardam orientação de Flávio Bolsonaro, presidente do PSL-RJ, para saber qual será o nível de oposição ao governo Witzel – o senador está em viagem à China. Uma preocupação é a mudança brusca de discurso, já que dez parlamentares do PSL são próximos de Witzel. Indagado sobre a possibilidade de reaproximação, Dr. Serginho, líder do PSL na Alerj, respondeu:

— Nenhum dos deputados presentes na reunião manifestou qualquer discordância quanto a sair da base do governo Witzel. Todos aceitaram a orientação que foi enviada — disse. Fonte: O Globo

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Política

Previdência: senadores propõem 78 emendas para tentar mudar texto antes do 1º turno de votação

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Isso porque Tasso e defensores do texto querem evitar que o tema retorne para nova análise da Câmara, o que atrasaria a entrada em vigor das novas regras.

Eles defendem a realização de eventuais mudanças de conteúdo por meio da chamada PEC paralela, um segundo texto que também está em análise pelo Senado.

O que prevê a reforma da Previdência?

Entre outros pontos, a PEC principal da reforma da Previdência prevê:

  • idade mínima de aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
  • tempo mínimo de contribuição para trabalhadores do setor privado: 15 anos para mulheres e 20 anos para homens (15 anos para homens já no mercado de trabalho);
  • tempo mínimo de contribuição para o funcionalismo público: 25 anos para homens e mulheres;
  • idade mínima de aposentadoria para trabalhadores da área rural: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens;
  • idade mínima de aposentadoria para professores: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens;
  • policiais federais, legislativos, civis do DF e agentes penitenciários: idade mínima de 55 anos para homens e mulheres poderem se aposentar;
  • regras de transição: para quem já está no mercado de trabalho.

Segundo estimativas do secretário da Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a atual redação da PEC principal geraria economia de R$ 876,7 bilhões em 10 anos.

‘PEC paralela’

A última sessão de discussão sobre a “PEC paralela”, em primeiro turno, está prevista para a próxima quarta (18).

Até o momento, o texto – que facilita a adesão de estados e municípios a novas regras previdenciárias para servidores públicos – recebeu 24 emendas de plenário.

Se aprovada pelo Senado, a PEC paralela ainda terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Assim como a PEC principal, a proposta paralela precisa ser votada em dois turnos. Não há datas previstas para as votações do segundo texto em plenário.

Por Gustavo Garcia, G1

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Política

Bolsonaro deixa hospital em São Paulo e volta para Brasília

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No entanto, o presidente só reassume o cargo na quarta-feira

presidente da República Jair Bolsonaro deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de hoje (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília.

Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e populares que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.

Bolsonaro foi internado no hospital em São Paulo no dia 7 de setembro e a cirurgia de correção de uma hérnia incisional ocorreu no dia seguinte (8). Esta é a quarta vez que Bolsonaro se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

Em Brasília, ele continuará o processo de recuperação, seguindo as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física.

Ainda por orientação médica, ele ficará afastado da presidência até quarta-feira, que será assumida nesse período pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

O cirurgião-chefe do hospital Antônio Luiz Macedo disse que foi retirada a nutrição parenteral (endovenosa) do presidente hoje pela manhã, mas que ele continuará com a dieta cremosa em Brasília pelo menos até sexta-feira, quando a equipe médica deverá viajar para a capital para avaliar se Bolsonaro já poderá passar para a dieta pastosa. A expectativa do médico é de que o presidente possa voltar a se alimentar normalmente a partir de segunda ou terça que vem.

De acordo com Macedo, os exames médicos do presidente estão normais e o quadro dele “é muito bom”.Com informação: Agência Brasil

Por Notícias ao Minuto Brasil

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