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Juiz determina freio a eventos políticos que desrespeitam normas contra Covid em Afogados e Iguaracy

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O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .

 

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Serra Talhada registra 19 casos de Covid-19 nesta quarta (05)

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A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quarta-feira (05/05) que o município atingiu a marca dos 8.027 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 19 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 10 testes rápidos, 02 Swabs e 07 exames particulares, sendo 09 pacientes do sexo masculino e 10 do sexo feminino, com idades entre 07 e 78 anos.

O município tem 206 casos em investigação, 41.261 casos descartados, 8.269 casos confirmados, 92 pacientes em isolamento domiciliar, 14
pacientes em internamento hospitalar, 106 casos ativos e 136 óbitos.

INTERNAMENTOS:

A cidade de Serra Talhada tem nesta quarta-feira (05/05) um total de 81 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 97% de ocupação, com 02 pacientes em leitos clínicos e 68 na UTI. Destes, são 10 serra-talhadenses na UTI.

O HOSPAM está com 100% de ocupação, sendo 10 pacientes internados na UTI. Destes pacientes, 03 são de Serra Talhada.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José há 01 serra-talhadense internado.

Portanto, temos 14 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 13 na UTI

 

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Crédito Popular de Salgueiro é aprovado na Câmara de vereadores

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A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei que beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais e pessoas vinculadas ao CadÚnico com a concessão de crédito de até R$ 3.000.

A proposta do crédito popular foi aprovada em dois turnos e por unanimidade pelos 15 vereadores da Casa. Antes da votação o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Edilton Carvalho, esteve no plenário da casa tirando as dúvidas dos parlamentares e explicando a população sobre o projeto.

O programa conta com um investimento inicial de R$ 750 mil reais de recursos próprios da Prefeitura do Salgueiro, valor que já está em caixa e visa atender anualmente 250 empreendedores.

O empréstimo deve ser amortizado em 12 parcelas mensais com juros de 0,9% a.m., com carência de 3 meses e será dada preferência na concessão aos candidatos jovens e as mulheres, como forma de levar mais oportunidade a esses recortes sociais.

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Prefeita Márcia Conrado comemora 80% de aprovação em sua gestão em Serra Talhada

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Com pouco mais de 120 dias de gestão, a prefeita Márcia Conrado já consegue imprimir um legado em Serra Talhada, a prova é uma aprovação de 80% em sua gestão, superando a capital pernambucana e Petrolina.

Nesta terça-feira (04), em reunião para o lançamento do Maio Amarelo, a gestora comemorou a conquista e fez elogios aos agentes de trânsito, que tem trabalhado de forma intensa.

Profissional da área de saúde, Márcia saiu na frente na batalha contra a pandemia do coronavírus. Conseguiu com muita responsabilidade melhorar o desenvolvimento econômico na cidade, pautada na qualidade de vida da população.

Como consequência, Serra Talhada tem se transformado numa potência do Sertão.

 

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