Decisão judicial no Maranhão paralisa eventos de fim de ano em Turilândia, após prisão do prefeito por suspeita de desvio de verbas e gastos considerados exorbitantes pelo Ministério Público.
Shows milionários em Turilândia, Maranhão, foram suspensos por decisão judicial após a prisão do prefeito por corrupção, gerando polêmica sobre gastos públicos.
A Justiça do Maranhão decretou a suspensão imediata de shows programados para as festas de fim de ano em Turilândia, município a 150 quilômetros de São Luís. A decisão, que acolheu um pedido do Ministério Público estadual (MPMA), paralisa apresentações com cachês milionários que estavam agendadas para celebrar o aniversário de 31 anos da cidade.
A medida surge em um contexto de grave crise política, marcada pela recente prisão do prefeito Paulo Curió (União Brasil) sob suspeita de corrupção e desvio de verbas públicas.
Os shows, que incluíam nomes como Zé Vaqueiro (com um cachê de R$ 600 mil), Isadora Pompeo, Aparelhagem Carabão e a dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo, foram contratados pela gestão Curió. O prefeito foi detido na quarta-feira anterior, dia 24 de dezembro, no âmbito da Operação Tântalo II, que investiga fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo empresas de fachada e a participação de vereadores. A promotora Rita de Cássia Pereira Souza destacou o baixo IDH (0,536) de Turilândia, argumentando que o gasto de R$ 600 mil em um único artista é desproporcional às urgentes necessidades locais em saúde, educação e infraestrutura.
Irregularidades e Proibição de Pagamentos
O juiz José Ribamar Dias Júnior acatou os argumentos da Promotoria, suspendendo liminarmente os eventos e proibindo a prefeitura de realizar qualquer pagamento ou transferência financeira aos artistas envolvidos. É importante ressaltar que os artistas não são alvos da ação civil pública, e não há suspeitas sobre suas condutas; o foco da investigação do Ministério Público reside na aplicação dos recursos públicos.
A decisão foi divulgada na terça-feira, 30 de dezembro, um dia após a entrega do prefeito Curió às autoridades.
A Promotoria apontou diversas irregularidades formais nos contratos. No caso do show de Zé Vaqueiro, por exemplo, embora o cachê parecesse compatível com o mercado, não houve o detalhamento obrigatório de custos de infraestrutura e logística, conforme exigido pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
Para os demais artistas, o Ministério Público afirmou que sequer foram encontrados registros dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o que compromete a legalidade dos atos administrativos.
A gestão municipal de Turilândia, agora sob o comando do vereador José Luiz Araújo Diniz, o ‘Pelego’ (União Brasil), que também está sob investigação, foi notificada sobre a decisão. Em caso de descumprimento, o juiz impôs uma multa diária de R$ 100 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito e ao secretário de Cultura e Turismo.
A Polícia Militar foi acionada para garantir que os shows não fossem realizados, e os artistas seriam alertados sobre a necessidade de restituir valores caso os recebessem após a notificação judicial.
