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Política

Juíza bloqueia R$ 37 milhões de Agnelo e Filippelli

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Ajuíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens do ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho (PT/R$ 12,2 mi) e do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli (R$ 24,7 mi). A medida foi decretada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa sobre supostas propinas e superfaturamento no contrato de reforma e construção do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha.

Agnelo também teve outros valores bloqueados, solidariamente: R$ 7 milhões, junto com o empresário Jorge Luiz Salomão e R$ 7,4 milhões junto com o advogado Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado.

A medida atingiu ainda a empresa Via Engenharia e seu proprietário, o empresário Fernando Márcio Queiroz, que tiveram R$ 19,3 milhões congelados.

Na ação de improbidade administrativa, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acusa o ex-governador, o ex-vice, os empresários e o advogado de terem causado prejuízo aos cofres públicos, além de enriquecimento ilícito.

Segundo o Ministério Público, Agnelo e Filippelli “solicitaram e receberam propinas do superfaturamento das obras do Estádio Nacional, violando os princípios e deveres de impessoalidade, lealdade e moralidade administrativa”.

O caso chegou à Promotoria em janeiro de 2016, quando a empreiteira Andrade Gutierrez e alguns de seus executivos fecharam acordos de leniência e de delação premiada, relatando ilícitos no empreendimento.

Nos depoimentos foi relatado que a empresa ajustou com a Construtora Norberto Odebrecht e a OAS sua escolha para execução das obras do Estádio.

Segundo os delatores, ficou acertado com o então governador do DF “a divisão do objeto contratado com a empresa Via Engenharia S/A”.

Após analisar o caso, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, decidiu atender, parcialmente a liminar requerida pelo Ministério Público para que fosse determinada a indisponibilidade dos bens dos réus com o objetivo de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados.

A magistrada afirmou que há “fortes indícios” de prejuízo ao erário. Ela pontuou que as provas juntadas aos autos indicam superfaturamento que passa de R$ 40 milhões, somente com relação às instalações elétricas do estádio.

Acácia destacou trecho de um depoimento no qual um executivo da Andrade Gutierrez diz que quando iniciou sua atuação junto à obra do estádio, foi informado da existência de pagamentos de propina em face do empreendimento, segundo ele, 4% provavelmente sobre o valor líquido da obra.

Defesas

O advogado Daniel Gerber, que representa o ex-governador Agnelo Queiroz, informou em nota que “a defesa recebe a notícia com serenidade e todas as providências cabíveis têm sido tomadas, no entanto, o processo será discutido apenas e exclusivamente dentro dos autos”.

A reportagem busca contato com a defesa do ex-vice-governador do Distrito Federal. O espaço está aberto para manifestações de todos os citados. (POR ESTADAO CONTEUDO)

 

 

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Política

Bolsonaro recomenda que todos os políticos do Brasil saiam às ruas

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Em um vídeo postado nas redes sociais, Bolsonaro comentou o “tour” realizado por ele nas redondezas de Brasília na manhã deste domingo

presidente Jair Bolsonaro recomendou, neste domingo, 29, que todos os políticos do Brasil saiam às ruas e cumprimentem as pessoas para, na avaliação dele, entender a realidade do País nesses tempos de coronavírus. A recomendação do presidente contraria as orientações do Ministério da Saúde, que, na tarde de hoje, divulgou que o número de contaminações pelo novo coronavírus chegou a 4.256 e o total de mortes por covid-19 no País subiu para 136.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Bolsonaro comentou o “tour” realizado por ele nas redondezas de Brasília na manhã deste domingo. “Agora pouco estive em Ceilândia e Taguatinga. Fui ver na ponta da linha como está o nosso povo. E em especial os informais, os mais atingidos por essa onda de desemprego. Uma experiência que recomendo a todos os políticos do Brasil”, disse o presidente.

Nas ruas da capital federal, Bolsonaro disse que as pessoas querem voltar a trabalhar. Ele foi a um açougue e também cumprimentou a população, causando alvoroço nas ruas. Após o tour, Bolsonaro voltou ao Palácio da Alvorada, por volta das 12h.  (POR NOTÍCIAS AO MINUTO)

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Política

Governado do DF, reprova saída de Bolsonaro: ‘Rezo para que ele não pegue o vírus’

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Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha admitiu neste domingo seu descontentamento com o passeio do presidente Jair Bolsonaro por cidades da capital, em afronta às orientações do governo para que a população fique em casa. “Ele deve ter indo conferir se o meu decreto está funcionado”, ironiza Ibaneis ao Radar.

“Não posso dizer que estou satisfeito (com o giro do presidente), mas ele está na capital federal. Não está preso. Pode andar por onde quiser. Só espero e rezo para que ele não pegue o vírus, porque coronavírus está circulando”, diz Ibaneis.

O governador argumenta que o presidente não desrespeita apenas o DF, ao passear pelas ruas criando aglomerações, ele afronta o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que orientou a população neste sábado a ficar em casa.

“Se o presidente defende a abertura do comércio, ele precisa exonerar o ministro dele que ontem orientou o país a manter o isolamento”, diz o governador do DF.

Ibaneis, que foi um dos primeiros governadores a adotar medidas duras contra a propagação da pandemia, disse ao Radar que segue orientações do Ministério da Saúde ao manter a quarentena no DF. “O ministro dele orientou ontem o isolamento. Como o presidente não é formado em medicina, fico com as orientações do ministro Mandetta”, diz Ibaneis.

O ministro da Saúde divulgou novos dados sobre a pandemia do coronavírus no Brasil, na tarde deste sábado. Segundo o pronunciamento feito à imprensa, e divulgado nas redes sociais do ministério, o Brasil tinha ontem 3.904 casos confirmados e 114 mortes. São Paulo tem o maior número de casos, são 1.406, e o Rio, em seguida, tem 558. Dez estados apresentaram óbitos. Até o momento, são 569 pessoas internadas com teste positivo para a Covid-19: não estão contabilizados os casos suspeitos.

Mandetta contrariou o posicionamento de Bolsonaro sobre o retorno de boa parte das atividades do país. O ministro afirmou que deve ser necessária uma ampliação da quarentena, com padrões parecidos, em todo o território brasileiro.

“Nós estamos falando de vida. Vamos nos pautar pela ciência, nós vamos adotar medidas por critérios científicos e vamos fazer planejamento. Agora, temos que ter calma e frieza. O nosso sistema de saúde tem estruturas fortes”, disse Mandetta. (Do Rada  Veja)

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Política

Ministro da Saúde, Mandetta empareda Bolsonaro na Globo

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O clima esquentou neste sábado, em Brasília, numa reunião em que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresentou cenários possíveis para a doença no Brasil e advertiu Jair Bolsonaro. Segundo relata a jornalista Eliane Cantanhêde, em reportagem publicada no Estado de S. Paulo, Mandetta afirmou  que, se morrerem mil pessoas, será o correspondente à queda de quatro Boeings. Depois, perguntou: “Estamos preparados para o pior cenário, com caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas? Com transmissão ao vivo pela internet?”, questionou.

Mandetta fez um apelo para o presidente criar “um ambiente favorável” para um pacto entre União, Estados, municípios e setor privado para todos agirem em conjunto, unificar as regras e medidas e seguir sempre critérios científicos. O ministro também pediu a Bolsonaro para não menosprezar a gravidade da situação nas suas manifestações públicas e, por exemplo, não insistir em ir a um metrô ou um ônibus em São Paulo, como chegou a aventar em entrevista coletiva. Mandetta deixou claro que, se o presidente fizesse isso, seria obrigado a criticá-lo. E Bolsonaro rebateu que, nesse caso, iria demiti-lo, segundo relata a jornalista.

“Mandetta também disse que ele e sua equipe não vão pedir demissão no meio da crise, mas estão prontos a sair depois dela se for o caso. Ele, inclusive, se colocou à disposição para assumir a função de ‘bode expiatório’, em caso de fracasso, e se comprometeu a não capitalizar politicamente, em caso de sucesso. Disse que não tem ambições políticas nem reivindica nenhuma posição de destaque”, aponta ainda a reportagem. (Do Br 247)

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