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Política

Juíza bloqueia R$ 37 milhões de Agnelo e Filippelli

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Ajuíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens do ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho (PT/R$ 12,2 mi) e do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli (R$ 24,7 mi). A medida foi decretada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa sobre supostas propinas e superfaturamento no contrato de reforma e construção do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha.

Agnelo também teve outros valores bloqueados, solidariamente: R$ 7 milhões, junto com o empresário Jorge Luiz Salomão e R$ 7,4 milhões junto com o advogado Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado.

A medida atingiu ainda a empresa Via Engenharia e seu proprietário, o empresário Fernando Márcio Queiroz, que tiveram R$ 19,3 milhões congelados.

Na ação de improbidade administrativa, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acusa o ex-governador, o ex-vice, os empresários e o advogado de terem causado prejuízo aos cofres públicos, além de enriquecimento ilícito.

Segundo o Ministério Público, Agnelo e Filippelli “solicitaram e receberam propinas do superfaturamento das obras do Estádio Nacional, violando os princípios e deveres de impessoalidade, lealdade e moralidade administrativa”.

O caso chegou à Promotoria em janeiro de 2016, quando a empreiteira Andrade Gutierrez e alguns de seus executivos fecharam acordos de leniência e de delação premiada, relatando ilícitos no empreendimento.

Nos depoimentos foi relatado que a empresa ajustou com a Construtora Norberto Odebrecht e a OAS sua escolha para execução das obras do Estádio.

Segundo os delatores, ficou acertado com o então governador do DF “a divisão do objeto contratado com a empresa Via Engenharia S/A”.

Após analisar o caso, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, decidiu atender, parcialmente a liminar requerida pelo Ministério Público para que fosse determinada a indisponibilidade dos bens dos réus com o objetivo de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados.

A magistrada afirmou que há “fortes indícios” de prejuízo ao erário. Ela pontuou que as provas juntadas aos autos indicam superfaturamento que passa de R$ 40 milhões, somente com relação às instalações elétricas do estádio.

Acácia destacou trecho de um depoimento no qual um executivo da Andrade Gutierrez diz que quando iniciou sua atuação junto à obra do estádio, foi informado da existência de pagamentos de propina em face do empreendimento, segundo ele, 4% provavelmente sobre o valor líquido da obra.

Defesas

O advogado Daniel Gerber, que representa o ex-governador Agnelo Queiroz, informou em nota que “a defesa recebe a notícia com serenidade e todas as providências cabíveis têm sido tomadas, no entanto, o processo será discutido apenas e exclusivamente dentro dos autos”.

A reportagem busca contato com a defesa do ex-vice-governador do Distrito Federal. O espaço está aberto para manifestações de todos os citados. (POR ESTADAO CONTEUDO)

 

 

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Política

Esquerda perde prefeitos, e centrão cresce em janela partidária pré-eleição

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Levantamento aponta que DEM, PSD, PP e Republicanos foram os partidos que mais ganharam novos prefeitos por meio da migração partidária.

Na primeira eleição municipal após a onda conservadora que ajudou a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores nos principais estados do país, prefeitos buscaram legendas mais à direita para disputar a reeleição ou emplacar seus sucessores.

Levantamento feito pela reportagem aponta que DEM, PSD, PP e Republicanos foram os partidos que mais ganharam novos prefeitos por meio da migração partidária de 2017 a 2020.

Já partidos tradicionais do centro político, como MDB e PSDB, e legendas mais à esquerda, como PSB, PDT e PT, perderam espaço em relação ao número de prefeitos que elegeram em 2016.

A maioria das mudanças aconteceu na janela partidária de abril, período no qual os vereadores puderam mudar de partido sem sofrer punições. Com isso, os prefeitos e seus aliados trocaram de partido em bloco, já com vistas à eleição municipal deste ano.

O DEM, que elegeu 272 prefeitos em 2016, saltou para 456 em junho deste ano. Estados do Centro-Oeste, onde o partido elegeu em 2018 os governadores Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), puxaram esse crescimento.

O movimento se repetiu no Tocantins, onde o partido saiu de apenas 1 prefeito para 38 após a filiação do governador Mauro Carlesse em maio do ano passado. Também houve crescimento robusto em Minas Gerais.

Criado em 2011 em meio a uma dissidência do DEM, o PSD cresceu de 538 para 672 prefeitos no mesmo período.

O partido avançou principalmente no Paraná, onde saiu de 28 para 105 prefeitos após a eleição do governador Ratinho Júnior em 2018. Também se consolidou no Nordeste e já é a legenda com mais prefeitos na região, superando o MDB.

O PP fez movimento semelhante e saltou de 497 para 632 prefeitos, ganhando espaço no Nordeste –são 110 novos prefeitos na região.

O partido adotou a estratégia de um pé em cada canoa: aproximou-se de Bolsonaro e também é aliado de governadores de partidos de esquerda como PT, PC do B e PSB.

Presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira (PI) afirma que o PP tem perfil municipalista e admite que o apoio da bancada de deputados ao presidente e governadores é um fator que atrai a filiação de prefeitos.

“A nossa bancada na Câmara precisa de prefeitos para se fortalecer. E, como a bancada tem boa relação com o governo, ela ajuda os prefeitos na liberação de recursos para os municípios”, afirma.

Para 2020, o partido tem como meta ficar entre os três que mais vão eleger prefeitos.

Na contramão de DEM, PSD e partidos do centrão, MDB e PSDB perderam espaço. O êxodo de chefes de municípios aconteceu depois que os dois partidos sofrerem um baque na eleição de 2018, com redução expressiva de suas bancadas na Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, as duas siglas ainda são as que mais têm prefeitos no país. Mas perderam terreno nas capitais: o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, trocou o MDB pelo DEM. Já o de Maceió, Rui Palmeira, deixou o PSDB e segue sem partido.

O MDB perdeu espaço no Nordeste e Sudeste, mas mantêm força no Sul, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Os tucanos viram uma revoada de prefeitos nos estados em que foram derrotados nas eleições, caso de Paraná, Pará e Goiás. Mas o partido cresceu em São Paulo sob a batuta do governador João Doria.

Levando em conta todos os partidos, o maior número de migrações aconteceu do MDB e PSDB para o DEM. Na sequência, aparecem as mudanças do PSDB e do MDB para o PSD.

Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirma que a filiação de novos prefeitos aconteceu de forma natural, movida pela política local.

“Por ser um partido de centro, um centro ideológico, um centro bastante radical, o PSD tem melhores condições de diálogo com uma gama maior de lideranças que estejam descontentes com seus partidos, seja por causa de questões ideológicas ou de questões locais ou mesmo partidárias”, afirma ele.

Entre os partidos de esquerda, PSB, PDT, PC do B, PT e PSOL sofreram baixas. O PSB é o que teve pior saldo, menos 92 prefeitos.

Boa parte da migração ocorreu na Paraíba, onde os prefeitos acompanharam a mudança de partido do governador João Azevêdo do PSB para o Cidadania.

Em São Paulo, a derrota de Márcio França (PSB) em 2018 também provocou a saída de 23 prefeitos.

Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirma não ver problema em perder prefeitos não alinhados com o programa da sigla e diz que pretende recuperar o número nas urnas neste ano.

“Quem não segue a ideologia não faz falta. Preferimos ter menos, desde que tenha uma ligação mais orgânica com o partido. Prefiro zero a alguém que apoie Bolsonaro”, afirma.

Para Siqueira, o saldo positivo para o centrão se dá porque são siglas governistas, independentemente de quem esteja no cargo, seja Dilma Rousseff (PT) ou Bolsonaro. E os prefeitos buscam se alinhar ao governo (federal ou de seus estados) em busca de recursos.

“Os prefeitos migram ao sabor de quem está no poder. Quando os partidos estão na oposição, eles perdem prefeitos”, diz.

Entre os partidos médios, Republicanos e Podemos estão entre os que mais cresceram, também ancorados em uma plataforma mais conservadora. O PSL também cresceu, de 30 para 53 prefeitos, a despeito da recente desfiliação do presidente Bolsonaro.

O avanço, contudo, pode ser considerado modesto, levando-se em conta que o partido será o campeão de recursos do fundo eleitoral, com aproximadamente R$ 200 milhões para a eleição deste ano.

Apesar do crescimento, o PSL também perdeu prefeitos para partidos como PSD, PSB e até para o PT –caso da cidade de Itanagra, no norte da Bahia. Filiada ao PSL desde antes da eleição de Bolsonaro, a prefeita Dania Maria voltou ao PT, partido ao qual já foi filiada, para disputar a reeleição.

A cientista política e pesquisadora da FGV Lara Mesquita observa que os partidos do centrão, que ganharam prefeitos, se preocupam em superar a cláusula de barreira, que aumentará gradualmente até 2030 e agora precisa ser alcançada sem coligações proporcionais.

“Estudos mostram que existe uma correlação positiva entre o desempenho dos partidos nas campanhas municipais e o desempenho dos partidos na eleição de deputados federais. Partidos que cumpriram a cláusula de barreira, mas não com tanta folga, podem estar preocupados em fazer um bom colchão, uma boa mobilização para ajudá-los na eleição de 2022”, diz.

Não é possível saber, no entanto, se são os partidos que buscam filiar prefeitos eleitos como estratégia para superar a cláusula de barreira ou se os próprios prefeitos migram espontaneamente para siglas que consideram ter mais viabilidade eleitoral ou uma chapa melhor de vereadores, considerando que não haverá coligação proporcional.

 

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Política

Gabinete do ódio desmascarado

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O Facebook anunciou, ontem, que derrubou uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ao PSL e aliados. Foram identificadas e removidas 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook e 38 contas no Instagram.

O material investigado pela plataforma identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos da “famiglia”. Nessa lista está Tercio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente e integra o chamado “gabinete do ódio”, núcleo instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

A investigação particular vem somar-se a outras no STF, no TSE e na CPMI e, sobretudo, põe a nu um esquema de extermínios de reputações de adversários e propaganda disparada dos feitos do chefão. Que feio! (Por José Nêumanne – Do Blog do Magno)

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Política

Carlos chama fake news de ‘lixo’ e fala em ‘novo movimento pessoal’

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No post publicado nesta quarta-feira, no Twitter, Carlos diz estar vivendo “um novo movimento pessoal”, sem especificar a que se refere.

Um dia depois de o Facebook ter removido uma rede com 73 contas falsas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro, a seus filhos e aliados, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) postou um comentário dizendo estar “cagando” para o que chamou de “lixo” das fake news.

Filho “02” do presidente, Carlos Boslonaro sempre foi influente nas redes sociais do pai e comanda o “gabinete do ódio”, instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto. A existência do “gabinete do ódio” – núcleo que alimenta a militância digital bolsonarista com um estilo beligerante nas redes sociais – foi revelada pelo Estadão em setembro do ano passado.

No post publicado nesta quarta-feira, 9, no Twitter, Carlos diz estar vivendo “um novo movimento pessoal”, sem especificar a que se refere. “Totalmente ciente das consequências e variações. Aos poucos vou me retirando do que sempre defendi. Creio que possa ter chegado o momento de um novo movimento pessoal. Estou cagando para esse lixo de fake news e demais narrativas. Precisamos viver e nos respeitar”, escreveu ele.

Carlos Bolsonaro também disse que “surpresas virão”, mas, novamente, manteve o tom enigmático. “Ninguém é insubstituível e jamais seria pedante de me colocar nesse patamar! Todos queremos o melhor para o Brasil e que ele vença! Apenas uma escolha pessoal pois todos somos seres humanos! Seguimos! E surpresas virão! Não comemorem, escória!”, emendou o filho do presidente.

O material investigado pelo Facebook identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos de Jair Bolsonaro. Nessa lista está Tércio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente, integra o chamado “gabinete do ódio” e, de acordo com o Facebook, mantinha contas com ataques a adversários políticos de Bolsonaro. Um dos funcionários envolvidos nessa rede identificada pela plataforma também trabalhava para Carlos. Das 73 contas removidas pelo Facebook, 38 eram do Instagram.

Por Estadão Conteúdo

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